2023-10-27T17:03:22-03:0027 de outubro de 2023|
O diretor adjunto de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, participou da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, ao advogado cearense Jardson Saraiva Cruz (OAB-CE: 11.860). A cerimônia aconteceu na noite da última [...]
2023-10-27T14:50:51-03:0027 de outubro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, requerendo que o CNJ realize modificações relativas à migração dados, bem como à compatibilidade do PJE 2.X para o acesso por aparelhos móveis, visando a melhoria do sistema no [...]
2023-10-26T17:39:09-03:0026 de outubro de 2023|
Na última sexta-feira (20/10), por iniciativa da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito realizaram uma visita técnica à Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR). Na oportunidade, os alunos [...]
2023-10-26T17:24:02-03:0026 de outubro de 2023|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, marcará presença na Expo Favela Innovation, no próximo dia 28 de outubro (sábado), às 13h45, no painel intitulado Diversidade, Equidade e Igualdade. Também participam da mesa de debates o Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará [...]
2023-10-26T11:29:22-03:0026 de outubro de 2023|
O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. "O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas áreas do direito. Não podemos [...]
2023-10-26T17:47:16-03:0026 de outubro de 2023|
O V Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE inicia nesta quinta-feira (26) com uma programação diversificada que inclui palestras, painéis e workshops e apresentação de resumos expandidos. Os artigos aprovados serão apresentados no dia 27, a partir das 14h, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A [...]
2023-11-29T13:11:55-03:0026 de outubro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará informa, por meio da portaria nº 159/2023, que os sistemas DATAGED e SISCAF Desktop serão desativados às 20h do dia 27 de outubro de 2023. Os novos sistemas estarão disponíveis ao público em geral a partir do dia 06 de novembro [...]
2023-10-26T10:29:58-03:0026 de outubro de 2023|
A OAB-CE, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, promove nos dias 26 e 27 de outubro o V Congresso de Educação Jurídica. O evento será realizado em sua sede e contará com a presença de profissionais e professores renomados, oferecendo uma programação diversificada que inclui palestras, painéis e [...]
2023-10-25T14:09:59-03:0025 de outubro de 2023|
Para fortalecer o vínculo institucional e tratar de demandas da advocacia trabalhistas, como a realização de audiências híbridas quando solicitado pela advocacia, o respeito às prerrogativas da advocacia e conclusão das obras do Fórum Dom Helder Câmara, a diretora adjunta de relações institucionais da OAB Ceará, Jane Calixto e o [...]
2023-10-23T17:05:58-03:0023 de outubro de 2023|
O 2º Congresso Nacional de Direito será sediado em Fortaleza, entre os dias 23 e 25 de novembro de 2023. Com o tema geral “Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento”, esta edição do evento homenageará Francisco Rezek, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil. Na extensa programação, importantes nomes do Direito Brasileiro [...]
2023-10-23T11:49:15-03:0023 de outubro de 2023|
Na última terça-feira (17/10), a OAB Ceará se reuniu com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 7ª Região (AMATRA-7), para discutir melhorias nos procedimentos trabalhistas. O encontro foi marcado por um diálogo construtivo, no qual ambas as partes compartilharam suas perspectivas e preocupações em relação ao sistema [...]
2023-12-05T12:02:59-03:0020 de outubro de 2023|
Em busca de promover melhorias constantes no atendimento ao público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza uma pesquisa de satisfação para coletar informações sobre os serviços oferecidos à sociedade. A consulta será disponibilizada a partir desta segunda-feira (04/09) até 3 de novembro, por meio de formulário eletrônico. O [...]
2023-10-19T16:21:46-03:0019 de outubro de 2023|
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane Leitão, participou, na última terça-feira (17), da abertura da Semana do Direito 2023 do Centro Universitário Farias Brito. Esta edição do evento, que ocorre entre os dias 17 e 20 de outubro, homenageia a OAB Ceará pelos seus [...]
2023-12-05T12:03:30-03:0018 de outubro de 2023|
Encerrando a programação da Caravana das Prerrogativas, iniciativa da OAB Nacional, a Ordem cearense, inaugurou, na última terça-feira, 17/10, uma sala de apoio destinada à advocacia na sede da Polícia Federal. O superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, recebeu a comitiva da Ordem, apresentou o projeto de reforma da [...]
2023-10-18T16:25:28-03:0018 de outubro de 2023|
Nos dias 16 e 17 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) foi o palco do Fórum Nacional de Mediação (FONAME) 2023, cujo tema foi "Diversidade: Mediação como Caminho de Inclusão em Diversos Contextos." O evento, apoiado pela Ordem Cearense, reúne pessoas de diversas áreas [...]