2023-12-08T15:31:36-03:008 de dezembro de 2023|
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou, nos dias 6 e 7 de dezembro, do XI Congresso Nacional do Direito a Diversidade Sexual e de Gênero, em Goiânia (GO). O evento anual é promovido pelo Conselho Federal [...]
2023-12-07T23:48:05-03:007 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra uma vitória significativa em prol da advocacia com a recente decisão judicial que deferiu medida contra a empresa R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários Ltda (AFAGU). A ação teve como objetivo buscar um provimento jurisdicional para coibir [...]
2023-12-07T15:27:58-03:007 de dezembro de 2023|
O Serviço de Suporte Negocial do PJe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove no próximo dia 15 de dezembro, das 14h às 17h, um Encontro de Aperfeiçoamento no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As inscrições para o evento, destinado a advogados e advogadas que desejam aprimorar suas habilidades [...]
2023-12-07T13:33:26-03:006 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, na última terça-feira (05/12), o evento “Constituição e Competência da Justiça do Trabalho: Justiça do Trabalho ameaçada?”. No Plenário da seccional, uma série de palestrantes analisaram e discutiram, junto aos participantes do evento, sobre os impactos e implicações constitucionais [...]
2023-12-06T17:30:34-03:006 de dezembro de 2023|
Seguindo a programação de debates, o Painel 3 “Direito e Segurança Pública” contou com a palestra do Conselheiro Federal, pela bancada do Ceará, Hélio Leitão. Realizado no último dia 27/11, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, o debate contou com especialistas que defendem nova política carcerária [...]
2023-12-12T16:45:20-03:006 de dezembro de 2023|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, realizará no próximo dia 13 de dezembro (quarta-feira), às 14h, no Plenarinho da Ordem, uma Audiência Pública com o tema "Sistema de Justiça e a Guerra às Drogas no Ceará e no Brasil". O evento visa contribuir para a [...]
2023-12-06T16:57:02-03:006 de dezembro de 2023|
Na última terça-feira (05/12), a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Ceará, realizou, no auditório da ESA Ceará, Hugo de Brito Machado, o lançamento oficial da Cartilha de Boas Práticas para Mediação de Conflitos, onde, na ocasião, aconteceu também a solenidade de posse de 23 advogados e advogadas [...]
2023-12-06T12:20:10-03:006 de dezembro de 2023|
A obra “É tempo de Esperança Garcia” foi lançada, na quarta-feira (29/11), na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. O livro presta homenagem à primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil. A obra é uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e é [...]
2023-12-05T18:06:28-03:005 de dezembro de 2023|
A violência de gênero, em particular contra as mulheres com deficiência, é uma questão alarmante no Brasil. O Atlas da Violência de 2021 mostra que a violência doméstica é a principal situação envolvendo violência interpessoal contra pessoas com deficiência (PCD), atingindo sobretudo as mulheres. Preocupados com este cenário, a OAB [...]
2023-12-05T17:04:59-03:005 de dezembro de 2023|
A advogada e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo, desempenha um papel ativo como parte da delegação cearense na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Sua participação inclui a integração ao Grupo de Estudos de Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e a colaboração no [...]
2023-12-05T18:25:15-03:005 de dezembro de 2023|
O secretário-geral adjunto e corregedor da seccional cearense, Rafael Ponte, em conjunto com o coordenador estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Ceará, Fábio Costa, participaram do debate sobre "Ética e Excelência na Advocacia: Debates e Diretrizes", representando a seccional cearense, durante a 24ª Conferência Nacional da [...]
2023-12-05T13:43:49-03:005 de dezembro de 2023|
O último dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, 29/11, realizada em Belo Horizonte, contou com um painel dedicado à defesa das minorias. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará e também presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da [...]
2023-12-04T17:48:19-03:004 de dezembro de 2023|
Agora, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a emitir as guias de custas judiciais e extrajudiciais com opção de pagamento por meio de QR Code PIX. Além de proporcionar mais comodidade, o benefício promove mais segurança ao cidadão, que não precisará se dirigir a uma agência bancária para [...]
2023-12-04T15:15:32-03:004 de dezembro de 2023|
A conselheira federal da OAB Ceará e Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Federal da OAB, Katianne Wirna, ao lado de juristas, atuou como secretária de mesa do trigésimo terceiro painel da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. Na pauta do encontro, foram abordados aspectos como o [...]
2023-12-01T17:13:26-03:001 de dezembro de 2023|
A conselheira federal pela bancada do Ceará e presidente da Comissão de Direito de Família (CDF) da seccional cearense, Vládia Feitosa, conduziu palestra, no dia 28/11, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG). A palestra fez parte do painel 23 do evento, “Direito das Famílias”, [...]