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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm [...]

Em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Câmara dos Deputados promoveu lançamento do livro “Agenda Brasileira – Racismo”, na quarta-feira (22), em Brasília. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, prestigiou o evento que teve a participação do desembargador André Costa, do Tribunal de Justiça do [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, no dia 20/11, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A iniciativa atendeu a requerimento do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), e da deputada Larissa Gaspar (PT). O diretor da Ordem [...]

A sede da OAB-CE foi o palco, nesta segunda-feira (20), do lançamento dos Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento para Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais do Litoral Oeste do Estado do Ceará. A iniciativa é liderada pela Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE e pela Comissão Especial Brasil/ONU de [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, foi recebido, no último dia 16 de novembro, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Valdomiro Távora, onde realizaram uma reunião com suas equipes, num exercício de estreitamento das relações institucionais, para [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve presente na cerimônia para a entrega de bens e anúncios de serviços para o fortalecimento da segurança pública no estado do Ceará, com a presença do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, e o governador do estado do Ceará, [...]

A Secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Vice- Presidente Christiane do Vale Leitão, OAB/CE nº 10.569, e por meio da Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, e pelo Vice-Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa [...]

O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que pertence à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), realizou uma sessão itinerante da quarta Câmara de Julgamento, na sede da OAB Ceará, na última quinta-feira (16/11). A ação faz parte da celebração de aniversário de 60 anos do órgão, que vem [...]

A Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS) da OAB-CE, juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), e o apoio da Escola Aberta de Direito (EADir), realizará o Seminário “Autismo, um caminho legal: Do diagnóstico ao acesso ao BPC/LOAS”. O evento será realizado no dia 17 de novembro, de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ajuizou ação civil pública, por meio da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, em desfavor da sociedade empresária denominada Assistência de Defesa do Trabalhador e Aposentado (ADETRA). A ação foi ajuizada após aprovação, por unanimidade, pelo Conselho [...]

A OAB-CE recebeu, nesta terça-feira (17/11), 42 novos advogados e advogadas em seus quadros, em uma cerimônia realizada no auditório da Seccional. Na solenidade, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, afirmou aos novos advogados (as) que a OAB é um ambiente de acolhimento. “Temos, aqui, na OAB diversos serviços e [...]

A OAB Ceará, por meio da Subsecção de Inhamuns, realizou a Solenidade de Entrega da Medalha Advogado Padrão 2023, na última sexta-feira, 10/11, em Tauá. Foram agraciados os advogados (as): Manuel Carvalho, Maria Regina Marcelino, José Gonçalves. Na sede da subsecção, durante a solenidade, a presidente da Subsecção, Ronisa Alves, [...]