2022-10-21T20:50:48-03:0021 de outubro de 2022|
No mês de outubro, o prédio da OAB-CE se cobriu de rosa para sinalizar a importância de ações preventivas contra o câncer de mama e outras atividades estão sendo realizadas em todas as subsecções para promover a conscientização no combate à doença. Nesta quinta-feira (20/10), a sede da Ordem realizou [...]
2025-04-03T10:45:52-03:0021 de outubro de 2022|
Na tarde desta sexta-feira (21/10), presidente da OAB Subsecção Inhamuns, Ronisa Freitas, esteve na sede da Seccional cearense para realizar a entrega de um pedido de providências referente à defesa de prerrogativas em razão de fato recente ocorrido na delegacia de Tauá/Ce. Estiveram presentes a diretoria da OAB Ceará, representada [...]
2022-10-21T18:58:59-03:0021 de outubro de 2022|
A conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Direito de Família da OAB Nacional, Vládia Feitosa, e a conselheira estadual e vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB Nacional, Mariana Pedrosa, dirigiram, na última quarta-feira (19/10), o “Encontro de presidentes das Comissões de Direito de Família [...]
2025-04-10T20:52:53-03:0021 de outubro de 2022|
Na última quinta-feira, 20/10, a OAB Subsecção Vale do Salgado promoveu a cerimônia de lançamento da pedra fundamental para a construção nova sede da instituição. O futuro espaço funcionará na Rua Samuel Antero, S/N, Novo Centro, em Icó. Durante a celebração, o presidente da subsecção, Kleber Colares, destacou que a [...]
2022-10-21T17:02:22-03:0021 de outubro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil OAB/CE, neste ato representada por seu presidente José Erinaldo Dantas Filho, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direito Penitenciário, vem por meio deste documento, com fundamento na Constituição Federal, expor sua preocupação e indignação com os indícios de [...]
2022-10-26T18:49:21-03:0021 de outubro de 2022|
Na última terça-feira (18/10), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB (CFOAB) editou a súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de servidores das autarquias de trânsito, como o Detran, pelo fato destas possuírem poder de polícia. A proposta de redação foi do conselheiro federal pela bancada [...]
2022-10-21T14:22:33-03:0021 de outubro de 2022|
A II edição do Congresso Caririense de Direito do Trabalho, que ocorrerá entre os dias 27 e 28 de outubro, em Juazeiro do Norte, prestará homenagem à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes. O evento terá como tema central “O Direito do Trabalho na Era Digital”, reunindo [...]
2025-04-04T13:30:33-03:0021 de outubro de 2022|
No dia 16 de outubro, a OAB Subsecção Maciço de Baturité, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Academia Centro de Treinamento, realizaram a 2° Corrida da Advocacia do Maciço de Baturité. O evento teve largada na Praça Matriz às 6h e contou [...]
2022-10-20T10:01:47-03:0020 de outubro de 2022|
Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, em parceria com a Comissão de Saúde, da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e com o apoio do Movimento Outubro Rosa, realizarão [...]
2025-04-10T20:53:11-03:0019 de outubro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Vale do Salgado, realizará, na próxima quinta-feira (20/10), a solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da subecção. O lançamento iniciará às 16h30 na Rua Padre José Alves de Macêdo, S/N, Novo Centro em Icó, onde funcionará a futura sede da subsecção. Kleber [...]
2022-10-19T10:58:50-03:0019 de outubro de 2022|
O número expressivo de novos casos de câncer de mama desafia a medicina a oferecer diagnósticos precisos e melhores perspectivas terapêuticas visando à cura, notadamente nos casos de detecção em estágio inicial. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), para o ano de 2022 foram estimados [...]
2022-10-18T17:07:35-03:0018 de outubro de 2022|
Na última segunda-feira (17), o membro do Grupo de Trabalho para o resgate e preservação da história da advocacia cearense da OAB-CE, José Damasceno, esteve em visita na sede da seccional da OAB-RJ para visitar o Centro de Documentação e Pesquisa, a fim de buscar cooperação entre as seccionais e [...]
2022-10-17T20:44:14-03:0017 de outubro de 2022|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará, com finalidade de difundir e ampliar os estudos, acaba de divulgar a 2ª edição do processo para submissão de artigos de opinião on-line destinados à Revista de Direito Tributário da OAB-CE. No período de 17 de outubro a 17 de novembro, [...]
2022-10-17T18:29:23-03:0017 de outubro de 2022|
Nos dias 14 e 15 de outubro, a OAB-CE, por meio da Comissão de Educação Jurídica, promoveu o IV Congresso da Educação Jurídica. Com o objetivo promover o debate sobre educação jurídica na contemporaneidade, o Congresso abordou a construção histórica dos cursos de Direito no Brasil e foi realizado de [...]
2022-10-13T16:18:15-03:0013 de outubro de 2022|
Debater formas de prestação jurisdicional mais célere e assegurar o respeito ao cumprimento das leis a pessoa idosa, mobilizou as reflexões do evento “O Direito à Prioridade Processual para Pessoas Idosas nos Processos Judiciais”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), na manhã desta quinta-feira (13/10). [...]