2022-09-01T18:10:13-03:001 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (01/09), uma Audiência Pública para debater o Licenciamento Ambiental do Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria (CE). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH e a Plataforma de [...]
2022-09-01T14:52:01-03:001 de setembro de 2022|
No último dia, 31/08, a Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito do Trabalho participaram de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, para entregar um relatório com as reclamações, reivindicações e sugestões da advocacia trabalhista. As comissões lançaram uma pesquisa [...]
2022-08-31T17:37:43-03:0031 de agosto de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, conduziu a solenidade de entrega de carteiras, na tarde da quarta-feira (30/08), no auditório da sede da seccional, para 64 novos advogados e advogadas aprovados no Exame da Ordem, que estiveram acompanhados de seus amigos, parentes e [...]
2022-12-15T14:22:57-03:0031 de agosto de 2022|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, após pleitos da OAB-CE, que a Comarca de Palmácia, atualmente vinculada a Comarca de Maranguape, passe a ser vinculada à Comarca de Pacoti/Ce. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça no último dia 18 de agosto. Segundo a resolução, não [...]
2022-08-31T17:39:26-03:0030 de agosto de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, acompanhado da Conselheira Estadual e presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, Adhara Camilo, formalizaram a recomendação à Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), representada por seu presidente, Eduardo Pragmácio Filho, para que sejam [...]
2022-09-26T16:36:46-03:0030 de agosto de 2022|
De maneira simples e intuitiva, através de celulares ou computadores, advogados podem pesquisar processos que estejam tramitando na Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Deulaj). O trabalho da Unidade já resultou no pagamento de mais de 800 trabalhadores e advogados com quantias que ultrapassam R$ 10 milhões. A [...]
2022-08-29T18:01:56-03:0029 de agosto de 2022|
O advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB-CE 8.767) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, como presidente da Comissão de Credores e Precatórios (CCP) da Seccional para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 14/2022. Clique aqui e [...]
2022-08-29T12:34:03-03:0029 de agosto de 2022|
Na última sexta-feira, 26/08, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, esteve ao lado do presidente e vice-presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos e João Borges Filho, respectivamente, participando da reinauguração do Fórum da Comarca de Aurora e a inauguração da Sala da OAB. O novo [...]
2022-08-28T12:34:11-03:0027 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, no exercício de suas missões institucionais, com base no artigo 44 do Estatuto da Advocacia – Lei no 8.906/1994 - é instituição completamente apartidária e, portanto, não interfere em campanhas eleitorais, prezando pela boa aplicação das leis e o regular exercício [...]
2022-08-28T12:38:29-03:0026 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e suas Subseções Juazeiro do Norte, Cariri Oriental e Crato, vem manifestar repúdio ao ato do presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, o vereador Rubens Darlan Lobo (PTB), que, inicialmente, vinculou o nome do advogado e a profissão, exemplificando [...]
2022-08-26T13:49:54-03:0026 de agosto de 2022|
A presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira e presidente do Conselho OAB Jovem, Júlia Barreto, participou do Encontro Nacional de Presidentes Jovens da OAB, realizado na última quinta-feira, 25/08, na sede da Seccional Mineira. O evento antecede o Simpósio da Jovem Advocacia 4.0 que acontecerá [...]
2022-08-26T11:37:02-03:0026 de agosto de 2022|
Na manhã desta quinta-feira, 25/08, aconteceu a abertura do II Encontro Nacional da Advocacia Previdenciária, no auditório da sede da OAB-CE. O evento conta com a organização da Comissão de Direito Previdenciária, da Escola Aberta de Direito (Eadir) e do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (NUSSEG), e [...]
2022-08-25T19:10:17-03:0025 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, vem, por meio desta nota, manifestar sua solidariedade ao Dr. Francisco Érico Carvalho Silveira, advogado e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará ocupante de vaga destinada à classe jurista, diante do descabido procedimento instaurado a fim de discutir a [...]
2022-08-25T17:26:10-03:0025 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito da Assistência Social, realiza campanha informativa sobre as novas regras de identificação em atendimento presencial nas agências do INSS. As mudanças envolvem horários, agendamento, entrega, validade de documentos, dentre outros aspectos. Em razão do período [...]
2022-08-24T18:20:45-03:0024 de agosto de 2022|
O Dia da Infância, celebrado nesta quarta-feira (24), é um convite às reflexão: como assegurar todos os direitos das crianças e defender que todos tenham acesso aos devidos cuidados a tudo aquilo que necessitam para um desenvolvimento pleno e harmonioso? De acordo com o relatório do Fundo das Nações Unidas [...]