2022-08-04T18:00:12-03:004 de agosto de 2022|
O Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança foi aprovada por deputados e senadores e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 25 de julho e publicada no Diário Oficial da União. A nova norma (Lei 14.423) tem origem no Projeto de Lei [...]
2022-12-13T15:42:05-03:004 de agosto de 2022|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), braço social e assistencial da OAB-CE, reabriu, na última quarta-feira (3), a sua Farmácia, no Fórum Clóvis Beviláqua. O equipamento foi totalmente reformado, e passa a contar com um leque de medicamentos e produtos a preço de fábrica. Os advogados, advogadas, [...]
2022-08-03T19:27:47-03:003 de agosto de 2022|
A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB Ceará, contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família do Ceará (IBDFAM-CE), promoveu, na tarde da última terça-feira (02/08), o evento “Pai não visita, pai convive”. Realizado no [...]
2022-08-03T19:16:12-03:003 de agosto de 2022|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), vem promovendo uma série de seminários nas subsecções do estado com foco no Direito Eleitoral. Iniciando na última semana do mês de julho, passando pelas subsecções do Crato, [...]
2022-08-03T19:11:49-03:003 de agosto de 2022|
Na última terça-feira, 02/08, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Cristina Esmeraldo, recebeu a visita do diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, e os membros do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), Paulo Oliveira e Meira Barbosa. Durante a reunião, [...]
2022-08-03T17:54:19-03:003 de agosto de 2022|
A Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS) se reuniu nesta terça-feira (2/8), virtualmente, para debater como será a dinâmica da audiência pública que pretende realizar no mês de setembro. O evento tem como objetivo trazer diversos painéis com representantes de diferentes setores sobre as relações coletivas de trabalho, para responder [...]
2022-08-02T20:59:38-03:002 de agosto de 2022|
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (2/8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu, à unanimidade, o pedido de providência apresentado pela OAB Nacional para reconsiderar a metodologia adotada para o pagamento de precatórios na Justiça Federal, especialmente em relação à diferenciação dos precatórios com honorários contratuais destacados. [...]
2022-08-02T19:48:20-03:002 de agosto de 2022|
A conselheira estadual e presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará, Adhara Camilo (OAB-CE: 23.410), foi designada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, para o cargo de vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação. [...]
2022-08-02T16:34:46-03:002 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e o Tribunal de Ética e disciplina, convidam a advocacia para a cerimônia de inclusão do quadro de ex-presidentes do TED aos advogados José Damasceno Sampaio e Josué de Sousa Lima. “Será um momento de confraternização e de relembrar a história [...]
2022-08-02T13:41:41-03:002 de agosto de 2022|
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou da abertura dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário estadual, na manhã de segunda-feira (1º/08). Os trabalhos foram iniciados no Fórum Clóvis Beviláqua, em solenidade comandada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora [...]
2022-08-01T19:08:30-03:001 de agosto de 2022|
Na última quarta-feira, 27/07, a Comissão de Direito Bancário se reuniu para alinhar futuras ações e eventos. Um dos temas tratados foi a sustentabilidade nas instituições financeiras e as práticas ESG, sigla que vem do termo em inglês, cujo corresponde em português significa Ambiental, Social e Governança Corporativa. A presidente [...]
2022-08-01T19:01:12-03:001 de agosto de 2022|
O secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Rafael Ponte, esteve em reunião na sede da Ordem, com a vice-presidente administrativa do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB-CE), Sabrina Veras, e com a Coordenadora de Comunicação da OAB-CE, Rebecca Brasil, na [...]
2022-08-01T15:00:37-03:001 de agosto de 2022|
O advogado João Ítalo Oliveira Clemente Pompeu (OAB/CE: 30.643), foi nomeado para exercer a presidência da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará. A decisão foi oficializada por meio da Portaria Nº 23/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Durante o triênio 2019-2021, ocupou o cargo de presidente da [...]
2022-08-01T14:45:58-03:001 de agosto de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Daniel Siebra Santos (OAB-CE: 19.198) como presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE. A Comissão temática da OAB-CE tem como objetivo promover as ações em questões relacionadas à área de transporte [...]
2022-08-01T12:38:14-03:001 de agosto de 2022|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza hoje, 01/08, às 16h, o lançamento nacional do Mês da Advocacia. A abertura da programação inicia com o encontro virtual “OAB de Portas Abertas”, a live reunirá a diretoria do CFOAB e terá a apresentação de projetos para a advocacia, [...]