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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) empossou o advogado e professor cearense Antônio Carlos Alexandre Teixeira Filho como membro consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB. A decisão foi confirmada na última quinta-feira (15), através da portaria nº 344/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, [...]

Em permanente atividades na defesa das prerrogativas profissionais e os direitos das mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realiza, na próxima terça-feira, 27 de abril, às 19h, mais uma edição do Workshop “Mulheres na Advocacia”, o debate conta com o tema "A afronta aos direitos humanos [...]

A insuficiência respiratória é um dos sintomas graves que afeta pacientes com coronavírus, e o Elmo é um capacete de respiração assistida desenvolvido no Estado que tem baixo custo, não é invasivo e pode salvar muitas vidas. Cada capacete Elmo poderá ser utilizado em até 5 pacientes após reprocessamento e, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará enviou ofício, no dia 16 de abril, para o Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, Corregedor Geral de Justiça do Ceará, propondo que a Tabela de Honorários da OAB-CE seja utilizada como parâmetro mínimo para o arbitramento dos honorários de Defensores Dativos [...]

No próximo dia 6 de maio, às 18h30, a OAB Ceará recebe um dos maiores especialistas em Teoria do Direito, Rodrigo Valadão, para evento com a temática “positivismo jurídico e nazismo: formação, refutação e superação da lenda do positivismo”. O evento online é gratuito e transmitido pela plataforma de cursos [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica a todos os advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais entidades conveniadas, que a versão anterior do Portal e-SAJ será desativada no próximo dia 24 de abril, permanecendo ativa para utilização, a versão atual da plataforma. “É importante destacar primeiramente [...]

O Conselho Consultivo da OAB Jovem realizou a 2º sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (14). Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou as novas integrantes da  Subcomissão de Apoio da Advocacia por Correspondência, que faz parte da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira. [...]

Durante a 2º sessão ordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem, realizada quarta-feira, 14, os conselheiros puderam participar da apresentação da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O evento gratuito, que seria realizado em Bonito-MS, foi adaptado para formato virtual e acontecerá entre os dias 22 e 24 de junho. Clique [...]

O advogado André Costa é um dos palestrantes no "Brazil Conference 2021", sétima edição da "Brazil Conference at Harvard & MIT", que acontece essa semana, entre 11 e 17 de abril, com transmissão a partir da cidade do Rio de Janeiro. Será o único representante da OAB no renomado evento [...]

Na próxima terça-feira, 20 de abril, às 19h, a OAB-CE discute o tema “Publicidade e Propaganda na Advocacia” a partir do novo provimento que moderniza as regras sobre a publicidade, a propaganda e a informação na advocacia e que será apreciado e votado pelo Conselho Pleno do Conselho Federal da [...]

A OAB Ceará, por meio do presidente Erinaldo Dantas e do Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fábio Costa, protocolou, nesta quarta-feira (14), notícia de crime requerendo a instauração de inquérito policial, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, com o [...]