2021-01-27T09:37:01-03:0027 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará oficiou o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Sandro Luciano Caron de Moraes, nesta terça-feira (26), requerendo algumas medidas para garantir a proteção das prerrogativas das advogadas no exercício profissional e o reaparelhamento da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza. O [...]
2021-01-26T18:07:29-03:0026 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará, por meio do Diretor Adjunto de Prerrogativas, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, juntamente, com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), solicitou a relação dos atendimentos realizados no mês de janeiro de 2021, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá [...]
2021-01-25T17:54:49-03:0025 de janeiro de 2021|
Pensando em divulgar e cumprir as metas da Agenda 2030, estará sendo realizado na próxima quinta-feira, (28/01), a conferência "Agenda 2030 e Advocacia: um debate sobre limites e possibilidades". O evento será realizado de forma remota, através do canal da OAB Ceará no Youtube às 19h. A conferência virtual está [...]
2021-01-25T14:55:03-03:0025 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB-CE 20.585), como presidente da Comissão de Direito Processual (CDPROC) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 05/2021, realizada na última terça-feira (19). A Comissão tem entre suas atribuições [...]
2021-01-25T12:44:42-03:0025 de janeiro de 2021|
Em resposta à ofício nº 055-AT-21, endereçado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Caixa Econômica Federal, através do o Superintendente Executivo de Governo Superintendência Ceará, Alexandre Guilherme da Silva Barbosa, autoriza o saque interagência em 15 Unidades do Estado. A conquista vem ao encontro dos pleitos requeridos [...]
2021-01-22T21:04:22-03:0022 de janeiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou, nesta sexta-feira (22), a I reunião ordinária de presidentes de Subsecções da OAB-CE em 2021, com a participação do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, e condução do presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, coordenador do Colégio de [...]
2021-01-22T18:29:10-03:0022 de janeiro de 2021|
Na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o Conselheiro Federal da OAB pela Delegação do Ceará, André Costa, participou da Reunião Técnica virtual de instalação da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao [...]
2021-01-22T17:48:33-03:0022 de janeiro de 2021|
Na última quinta-feira, 21/01, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará (CDP) realizou a primeira reunião ordinária do ano, a qual foi presidida pelo presidente da comissão e Diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. O encontro foi realizado de forma virtual e colocou em pauta [...]
2021-01-22T16:11:25-03:0022 de janeiro de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, formalizou, nessa quinta-feira (21), o pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Esta é a primeira etapa para [...]
2021-01-22T14:34:42-03:0022 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, ofereceu, durante a 35ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que reúne 29 órgãos e instituições cearenses, as instalações da entidade para funcionar como ponto de vacinação contra a Covid-19. De acordo com Dantas, “a [...]
2021-01-22T13:51:04-03:0022 de janeiro de 2021|
Empenhando-se em buscar novas parcerias e fortalecer ligações com importantes órgãos reguladores, a Comissão de Direito Urbanístico da OAB-CE, representada pelo presidente e vice-presidente da comissão, Bruno Meyer Montenegro e Thiago Félix, respectivamente, realizou uma visita institucional ao novo secretário executivo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), [...]
2021-01-22T08:34:37-03:0022 de janeiro de 2021|
Em ofício encaminhado ao governador Camilo Santana, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da OAB-CE solicitou a garantia da vacinação prioritária dos povos tradicionais do Estado do Ceará (indígenas, quilombolas e ciganos), bem como a devida recomendação aos municípios inclusos na agenda de vacinação. O documento foi enviado [...]
2021-01-21T17:30:16-03:0021 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado George Ponte Pereira (OAB-CE 17.360) como 2º vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, com objetivo de reforçar o bom trabalho desempenhado pela CDPAS. A nomeação foi confirmada através da Portaria Nº 002/2021, assinada no dia 08 de [...]
2021-03-19T10:42:31-03:0021 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará, através das Comissões da Mulher Advogada, dos Direitos Humanos e da Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, é parceira da Fundação Demócrito Rocha na concepção e produção de todo o conteúdo do curso de extensão Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. A coordenação de [...]
2021-01-21T17:58:02-03:0021 de janeiro de 2021|
Foto: Germano Rolim Com o objetivo de discutir o Projeto de Reformulação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao que tange a Comarca de Icapuí, a OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, e o presidente da Subsecção Batista Júnior, participaram de uma reunião, nesta quinta-feira (21), [...]