2021-01-19T15:36:01-03:0019 de janeiro de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides". O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no [...]
2021-01-19T08:42:41-03:0019 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com representantes da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, liderada pelo presidente Jefferson Viana, na última sexta-feira (15), na sede da Seccional Cearense. Além da discussão de pautas para melhor desempenho dos trabalhos desenvolvidos, [...]
2021-01-18T15:20:15-03:0018 de janeiro de 2021|
O presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A notícia foi destaque no Portal Ponto Poder, do Sistema Verdes Mares, no último sábado (16). Confira na íntegra: Advogado cearense é eleito para integrar [...]
2021-01-18T13:52:24-03:0018 de janeiro de 2021|
A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18). Após análise da prova prático-profissional da [...]
2021-01-18T13:48:46-03:0018 de janeiro de 2021|
OAB-AM/Divulgação O Estado do Amazonas deve receber neste domingo (17/1) 17 mil m³ de oxigênio em estado gasoso, quantidade equivalente a 1,7 mil cilindros do insumo, que está em falta por lá, o que intensificou a crise sanitária causada pela epidemia da Covid-19 no Estado. O envio foi viabilizado [...]
2021-01-16T20:02:11-03:0016 de janeiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo Presidente, Dr. Erinaldo Dantas, por intermédio da Coordenação Geral de Comissões, representada pela Vice-Presidente da OAB/CE, Dra. Ana Vládia Martins Feitosa e da Comissão de Saúde da OAB/CE, neste ato representada pelo Presidente, Dr. Ricardo César Vieira Madeiro, vem [...]
2021-01-15T17:17:21-03:0015 de janeiro de 2021|
Na última quinta-feira (14/01), a OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas; Conselheira estadual, Dayane Castro; e o presidente da Comissão de Direito Municipal, Wilson Vicentino; esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em reunião com o presidente José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para [...]
2021-01-15T17:07:21-03:0015 de janeiro de 2021|
Após ofício enviado pela OAB Ceará solicitando a rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços, zerando a fila de pagamentos das taxas. Segundo o presidente da OAB [...]
2021-01-14T14:57:44-03:0014 de janeiro de 2021|
A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan "Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão", a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, [...]
2021-01-14T10:56:56-03:0014 de janeiro de 2021|
O conselheiro federal da OAB, Hélio Leitão, foi eleito para ocupar a cadeira de número 33 da Academia Cearense de Letras Jurídicas, que tem por patrono José Martins Rodrigues. A vaga para a qual Leitão foi eleito era ocupada por Carlos Roberto Martins Rodrigues, ex-presidente da OAB-CE. Hélio Leitão está [...]
2021-01-13T18:04:23-03:0013 de janeiro de 2021|
Considerando o dever legal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará pelo pleno exercício da advocacia cearense e também pelos direitos dos jurisdicionados, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, está oficiando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na pessoa do presidente, Desembargador Washington Araújo, para [...]
2021-01-13T15:29:11-03:0013 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará, por meio do presidente Erinaldo Dantas e do Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fábio Costa, protocolou notícia de crime requerendo a instauração de inquérito policial, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, visando apurar possível cometimento de [...]
2021-01-13T15:24:00-03:0013 de janeiro de 2021|
Na próxima sexta-feira (15/1), as atividades online da ESA-CE retomam com a realização de mais uma edição do Simpósio Carreiras Jurídicas: tudo o que você precisa saber. Com a temática Direito Empresarial, o evento está com inscrições abertas e gratuitas na plataforma de cursos da Escola (cursos.esace.org.br), por onde também [...]
2021-01-13T09:03:59-03:0013 de janeiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da sua Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando medidas para a retomada e expansão do atendimento presencial nas agências aos advogados e advogadas cearenses. A solicitação foi pauta [...]
2021-01-13T15:31:59-03:0012 de janeiro de 2021|
A Diretoria de Prerrogativas e o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE, através do diretor Márcio Vitor Meyer de Albuquerque e do coordenador José Navarro, realizaram, na última sexta-feira, (08/01), uma visita em unidades penitenciárias do Estado do Ceará. A intenção da visita nas [...]