2020-12-18T08:55:00-03:0018 de dezembro de 2020|
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça a autorização para isso no prazo [...]
2020-12-17T18:01:43-03:0017 de dezembro de 2020|
Foto: Karl Tapales/Getty Images O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 que já esteja em uso no exterior, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça autorização em até 72 horas após ter recebido o [...]
2020-12-17T15:52:49-03:0017 de dezembro de 2020|
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (14), a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições para advogados negros e advogadas negras. A reserva mínima valerá pelo período de 30 anos (10 mandatos) em todos os órgãos da OAB: Conselho Federal, Conselhos Estaduais, Subseções e Caixas de [...]
2020-12-17T15:21:32-03:0017 de dezembro de 2020|
Na manhã desta quarta-feira (16/12), a OAB Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas, firmou convênio com a Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – Unifametro, marcando o início de um intercâmbio cultural e acadêmico entre as instituições. A parceria ocorrerá por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará, braço educacional [...]
2020-12-16T16:32:55-03:0016 de dezembro de 2020|
Nesta terça-feira (15), a Comissão de Saúde da OAB Ceará capitaneou a reunião virtual preparatória para o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, VII Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa da Saúde e I Encontro Internacional de Direito e Saúde. O encontro virtual foi realizado com [...]
2025-04-10T20:46:51-03:0016 de dezembro de 2020|
Com o objetivo de ajudar ao próximo, levar alegria e sensibilizar para questões sociais, a OAB subsecção Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão de Apoio ao Esporte Cultura (CAECC) e Cidadania, realizou o tradicional Natal Solidário, no sábado (12/12). O evento aconteceu no distrito de Bixopá, em Limoeiro do [...]
2020-12-16T13:00:02-03:0016 de dezembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da Ordem cearense, realiza, na próxima sexta, 18 de dezembro, de 15 às 18 horas, o “ Simpósio Carreiras Jurídicas o que você precisa saber”. A última edição de 2020, [...]
2020-12-14T18:11:08-03:0014 de dezembro de 2020|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por aclamação, o projeto de alteração de atos normativos da advocacia e da OAB relacionados à participação feminina nas eleições institucionais, que garante a paridade de gênero no sistema OAB. O processo n. 49.0000.2020.004119-3 foi aprovado durante a sessão virtual [...]
2020-12-11T15:57:48-03:0011 de dezembro de 2020|
Com o objetivo de presentear a advocacia da região e gerar boas expectativas para o ano conseguinte, a OAB Subsecção Cariri Oriental, deu início, na última quarta-feira (9), a campanha de distribuição de agendas. O presidente da OAB Subsecção Cariri Oriental, Armando Basílio, destaca a iniciativa para engajar a classe. [...]
2020-12-11T14:28:17-03:0011 de dezembro de 2020|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB-CE 23.487) como presidente da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE. A diretoria da Comissão Especial foi empossada [...]
2020-12-11T14:21:26-03:0011 de dezembro de 2020|
Com objetivo de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou, nesta quinta-feira (10), evento virtual para a posse dos membros da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos [...]
2020-12-10T15:22:58-03:0010 de dezembro de 2020|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 10 de dezembro de 2020 (17h) e 16 de dezembro de 2020 (17h). O último [...]
2020-12-10T14:20:31-03:0010 de dezembro de 2020|
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quinta-feira, 10/12, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, convida para a solenidade de posse da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para a Implementação dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações [...]
2020-12-10T14:02:56-03:0010 de dezembro de 2020|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará está apoiando o Projeto “1000 km Pela Vida”, que vida a promoção da solidariedade e a inclusão social, atrelando à prática de esporte. Organizado pelo atleta Igor Chacon, e conta com o apoio de outros três amigos [...]
2020-12-09T14:27:07-03:009 de dezembro de 2020|
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará, Alexandre Costa, será agraciado com o Prêmio Guardião Sopai outorgado anualmente aos parceiros que durante o ano se destacaram na defesa dos interesses e manutenção do SOPAI - Hospital Infantil Filantrópico. Alexandre Costa afirma [...]