2020-12-15T09:53:52-03:004 de dezembro de 2020|
O parcelamento da anuidade em quatro vezes no cartão de crédito com desconto foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB Ceará durante a 3º Sessão Extraordinária, realizada na última quinta-feira (03/12). O requerimento é válido para aqueles que forem pagar a anuidade até dia 30 de dezembro de 2020, visando [...]
2020-12-04T14:02:26-03:004 de dezembro de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte protocolou requerimento junto ao Juízo de Execuções Penais, com atribuição de Corregedoria dos Presídios, solicitando medidas contra a exposição desnecessária de advogados e advogadas ao equipamento body-scanner na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC). Assinado pelo presidente da OAB Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos [...]
2020-12-29T15:55:22-03:003 de dezembro de 2020|
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, por unanimidade, apoio à implantação de reserva de vagas para advogadas negros e advogadas negras nos seus órgãos e cargos a partir das eleições de 2021, no percentual de 15%. As proposições de cotas raciais foram debatidas e aprovadas na [...]
2020-12-03T17:48:47-03:003 de dezembro de 2020|
Durante a 3º sessão extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, 03, foi aprovado, pelo Conselho Seccional, a criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público. A OAB Ceará é a primeira seccional do Brasil a ter uma comissão que trata dessa temática. O objetivo é contribuir [...]
2020-12-03T12:04:08-03:003 de dezembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), realiza através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) no dia 04 de dezembro, de 15h às 18h, o “ Simpósio Carreiras Jurídicas: o que você precisa saber", que abordará o tema “Direito do Trabalho e Sindical”. O evento é [...]
2020-12-11T13:30:42-03:002 de dezembro de 2020|
Foto: Eugênio Novaes O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, por unanimidade, o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de gênero e as políticas de cotas para negros e pardos nas eleições da entidade. As proposições foram [...]
2020-12-01T17:07:53-03:001 de dezembro de 2020|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020. A fim de [...]
2020-12-01T16:12:15-03:001 de dezembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, representada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE e Procurador do Estado do Ceará, Jefferson Viana, participou da 1ª Reunião do Fórum da Administração Tributária Federal da 3ª Região, na última quinta-feira (26). O encontrou contou com a [...]
2020-12-04T12:03:13-03:0028 de novembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (29/11), um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia durante o 2º turno das eleições municipais 2020. O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as eleições, bem como atendimento aos advogados (as) no caso de violação das [...]
2021-03-30T08:15:46-03:0027 de novembro de 2020|
Em sessão remota realizada nesta quinta-feira (26), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, aprovou, por unanimidade, um pedido de desagravo público em favor da advogada Vágila Frota Gomes, bem como pelo ingresso de representação disciplinar na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública [...]
2020-11-26T19:20:30-03:0026 de novembro de 2020|
Na última terça-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Desportivo, realizou o I Evento virtual de Direito do Trabalho Desportivo. Discorrendo sobre temas como a multidisciplinaridade do Direito Esportivo em suas leis e regulamentações, o encontro foi marcado pela troca de [...]
2020-11-26T18:08:50-03:0026 de novembro de 2020|
A 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por 24 votos, nesta quinta-feira (26), a criação da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE, [...]
2020-12-11T13:30:47-03:0026 de novembro de 2020|
Aproveite os descontos fornecidos no período da Black friday e confira as mais de 700 empresas conveniadas no Programa Cashback OAB. De forma virtual, os advogados e advogadas poderão comprar nas lojas cadastradas e acumular créditos para converter em descontos no valor da anuidade da OAB Ceará no ano seguinte. [...]
2020-11-27T07:58:10-03:0026 de novembro de 2020|
A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Ceará (OAB-CE) não sofrerá reajuste. A proposta de congelamento do valor para o exercício de 2021 aos mesmos praticados neste ano de 2020 foi aprovada pelo Conselho Seccional, na tarde desta quinta-feira (26/11), durante 7ª Sessão Ordinária, realizada de forma [...]
2020-11-26T13:53:24-03:0026 de novembro de 2020|
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outras [...]