2020-12-09T12:33:08-03:009 de dezembro de 2020|
A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demora do Poder Executivo Federal em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina. A [...]
2020-12-09T11:43:32-03:009 de dezembro de 2020|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lançará, no dia 16 de dezembro, o livro “Novos Tempos do Direito Tributário”, refletindo o aprofundamento dos estudos profissional e acadêmico. A coletânea de artigos científicos foi elaborada pelos membros da Comissão. A coordenação do livro da CdTrib 2020 foi feita por: [...]
2020-12-07T16:38:58-03:007 de dezembro de 2020|
Promovendo cursos à distância para qualificação de advogados e advogadas cearenses, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), realizará através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) no dia 09 de dezembro, às 18h, o curso "Práticas Colaborativas e Educação Jurídica: uma interface necessária". O evento conta [...]
2020-12-07T16:32:34-03:007 de dezembro de 2020|
O advogado e conselheiro estadual da Seccional Cearense, Vanilo de Carvalho (OAB-CE 8.231), foi designado como membro do Conselho Executivo e Curador do Museu Histórico da OAB. A nomeação foi confirmada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, por meio da Portaria Nº 516/2020, no dia 27 de novembro. [...]
2020-12-07T15:02:34-03:007 de dezembro de 2020|
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, está acompanhando todas as tratativas para efetivar a implementação do atendimento exclusivo do INSS para a advocacia previdenciária dentro da Sede da OAB Ceará. "Desde que foi homologado um acordo entre INSS e OAB, [...]
2020-12-15T09:53:52-03:004 de dezembro de 2020|
O parcelamento da anuidade em quatro vezes no cartão de crédito com desconto foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB Ceará durante a 3º Sessão Extraordinária, realizada na última quinta-feira (03/12). O requerimento é válido para aqueles que forem pagar a anuidade até dia 30 de dezembro de 2020, visando [...]
2020-12-04T14:02:26-03:004 de dezembro de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte protocolou requerimento junto ao Juízo de Execuções Penais, com atribuição de Corregedoria dos Presídios, solicitando medidas contra a exposição desnecessária de advogados e advogadas ao equipamento body-scanner na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC). Assinado pelo presidente da OAB Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos [...]
2020-12-29T15:55:22-03:003 de dezembro de 2020|
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, por unanimidade, apoio à implantação de reserva de vagas para advogadas negros e advogadas negras nos seus órgãos e cargos a partir das eleições de 2021, no percentual de 15%. As proposições de cotas raciais foram debatidas e aprovadas na [...]
2020-12-03T17:48:47-03:003 de dezembro de 2020|
Durante a 3º sessão extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, 03, foi aprovado, pelo Conselho Seccional, a criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público. A OAB Ceará é a primeira seccional do Brasil a ter uma comissão que trata dessa temática. O objetivo é contribuir [...]
2020-12-03T12:04:08-03:003 de dezembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), realiza através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) no dia 04 de dezembro, de 15h às 18h, o “ Simpósio Carreiras Jurídicas: o que você precisa saber", que abordará o tema “Direito do Trabalho e Sindical”. O evento é [...]
2020-12-11T13:30:42-03:002 de dezembro de 2020|
Foto: Eugênio Novaes O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, por unanimidade, o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de gênero e as políticas de cotas para negros e pardos nas eleições da entidade. As proposições foram [...]
2020-12-01T17:07:53-03:001 de dezembro de 2020|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020. A fim de [...]
2020-12-01T16:12:15-03:001 de dezembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, representada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE e Procurador do Estado do Ceará, Jefferson Viana, participou da 1ª Reunião do Fórum da Administração Tributária Federal da 3ª Região, na última quinta-feira (26). O encontrou contou com a [...]
2020-12-04T12:03:13-03:0028 de novembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (29/11), um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia durante o 2º turno das eleições municipais 2020. O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as eleições, bem como atendimento aos advogados (as) no caso de violação das [...]
2021-03-30T08:15:46-03:0027 de novembro de 2020|
Em sessão remota realizada nesta quinta-feira (26), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, aprovou, por unanimidade, um pedido de desagravo público em favor da advogada Vágila Frota Gomes, bem como pelo ingresso de representação disciplinar na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública [...]