2019-11-01T17:19:10-03:001 de novembro de 2019|
Acompanhada de lideranças comunitárias e representantes da Autarquia de Meio Ambiente da Prefeitura do Eusébio e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – CE, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, irá realizar no domingo (03), uma visita técnica a Lagoa da Precabura, em apoio à luta pela criação de [...]
2019-11-01T16:34:49-03:001 de novembro de 2019|
Advogados interessados em se capacitar no uso da Calculadora Eletrônica do Judiciário cearense podem se inscrever em oficina promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do treinamento é facilitar o entendimento e a utilização da ferramenta, que permite fazer simulação de cálculos judiciais. A oficina ocorrerá no dia 26 de [...]
2019-11-01T16:32:33-03:001 de novembro de 2019|
O Presidente da OAB Subseção Cariri Oriental, Armando Basílio, participou de uma reunião com a Prefeita de Brejo Santo, Teresa Landim, e com o Vereador da Câmara Municipal de Brejo Santo, Francisco Bezerra de Lucena Feitosa, conhecido como Feitosinha, para tratar da doação de um terreno à Subsecção Cariri Oriental, [...]
2019-11-01T12:32:08-03:001 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito de Família da Subsecção do Crato vem trabalhando, em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Regional do Cariri (URCA), no Projeto Pai Presente, que visa estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes na certidão de nascimento. Apoiando a iniciativa, o Presidente [...]
2019-11-01T09:03:53-03:001 de novembro de 2019|
O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Costa Dias, fez uma visita institucional na sede da OAB-CE, com o intuito de discutir ações e manter uma maior articulação com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da Seccional, a fim de [...]
2019-11-13T15:18:40-03:0031 de outubro de 2019|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE e a Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), irão realizar o “I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas”. Além de palestras, o evento contará com a submissão e avaliação de trabalhos acadêmicos, em que os cinco melhores serão publicados pela [...]
2019-10-31T11:59:17-03:0031 de outubro de 2019|
A 1º Conferência Nacional de Direito LGBTQI+, que acontecerá nos dias 05 e 06 de dezembro, na sede da OAB-CE, teve suas vagas esgotadas em menos de 24h após divulgação das inscrições do evento. "Isso só prova a importância e a magnitude da conferência, além de trazer a reflexão sobre [...]
2019-10-31T11:47:38-03:0031 de outubro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, foi convidado pela OAB do Maranhão, para ser o patrono de uma solenidade de entrega de carteiras da seccional. Foram entregues, na terça-feira (29), 56 carteiras aos novos advogadas e advogados. No ensejo, Erinaldo Dantas, aproveitou a oportunidade para reforçar a constante luta [...]
2019-11-05T13:34:34-03:0030 de outubro de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental, participou, nos últimos dias, de dois eventos vinculados à poluição causada pelo petróleo. Primeiro, uma reunião com várias entidades de movimentos sociais, na segunda-feira (28) para discutir a situação das comunidades pesqueiras que vivem nas áreas afetadas pela mancha de óleo [...]
2019-10-29T12:01:19-03:0029 de outubro de 2019|
A OAB Ceará recebeu a doação de 150 exemplares do livro “Praça Portugal – Um laço entre Portugal e o Ceará”. Após articulação do Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB Ceará, José William Cordeiro, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita de Arnaldo Vidal, Conselheiro das [...]
2019-10-29T07:31:13-03:0029 de outubro de 2019|
A OAB Ceará entregou a 92 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem a tão sonhada carteirinha. Durante a solenidade, que aconteceu nesta segunda-feira (28), foram apresentados os serviços prestados pela OAB, além de ações concretas já realizadas, como a implementação dos serviços da Caixa Econômica Federal na sede [...]
2019-10-28T18:24:53-03:0028 de outubro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da Subsecção de Crateús, Alexandre Maia; a delegada da OAB no município de Independência, Fernanda Coutinho; o prefeito do município de Independência, Valdir Coutinho, o superintendente em exercício do Banco do Brasil no Ceará, Fabio Alexandre Pereira; e a gerente geral [...]
2019-10-28T18:06:55-03:0028 de outubro de 2019|
Direitos Humanos e os desafios na atual conjuntura política social brasileira. Este foi o tema da palestra proferida pelo presidente nacional da comissão de direitos humanos, Hélio Leitão, na sexta-feira (25), na OAB Subsecção de Crateús. Em sua fala, Hélio Leitão destacou que no atual momento da vida brasileira, em [...]
2019-10-28T18:04:57-03:0028 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB-CE realizou uma roda de conversa na Livraria Cultura, com o intuito de discutir e esclarecer as demandas da sociedade, por meio de uma temática acessível. O projeto “Famílias em Contexto” apresentou em seu 2º encontro, temas palpitantes de Direito de Família. [...]
2019-10-28T17:25:15-03:0028 de outubro de 2019|
Após pedido da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE, no papel de nova gestora do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, decidiu prorrogar a validade dos cartões de Passe Livre [...]