2015-10-01T17:23:22-03:001 de outubro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na tarde desta quinta-feira (1), solenidade de entrega de carteiras a 36 novos advogados e advogadas do Ceará. O momento contou com a participação da diretoria da Ordem, conselheiros seccionais, bem como familiares e amigos dos novos profissionais. O presidente [...]
2015-10-01T16:26:08-03:001 de outubro de 2015|
Enquanto a obra da nova sede da OAB-CE prossegue em ritmo acelerado, a praça (foto) também vai ganhando rapidamente seus contornos definitivos, com o fim da terraplanagem em mais de dois terços da área e o início da instalação dos pisos. A praça compreenderá quadras de futebol soçaite e de [...]
2015-09-30T17:31:51-03:0030 de setembro de 2015|
A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará promoverá, no próximo dia 2 de outubro (sexta-feira), das 9h às 13h, na Sala do Conselho Seccional da OAB Ceará, o II Encontro dos Advogados Previdenciários do Ceará. O evento visa discutir as problemáticas e desafios da advocacia [...]
2015-09-30T12:29:32-03:0030 de setembro de 2015|
O provimento que cria o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada foi publicado nessa terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A nova regra, aprovada pelo Conselho Federal da OAB Nacional no dia 21 de setembro, entrará em vigor a partir de janeiro de 2016, e as seccionais terão [...]
2015-09-30T11:52:03-03:0030 de setembro de 2015|
Um dos principais problemas que os advogados enfrentam na Vara de Audiências de Custódia (17ª Vara Criminal) está relacionado ao acúmulo de consultas ao Centro Integrado de Apoio à Área Criminal (CIAAC). Para tentar reverter essa situação, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), da [...]
2015-09-30T12:09:48-03:0030 de setembro de 2015|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque as ações desenvolvidas pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia na Capital e no Interior do Estado. O jornalista Hervelt César entrevista o advogado do Centro de Apoio, Paulo Oliveira, que fala sobre a interpretação errônea feita por alguns magistrados cearenses na [...]
2015-10-01T10:54:11-03:0029 de setembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada, convida todas as advogadas e advogados a participarem da I Primeira Corrida Rosa do Ceará e da IV Caminhada Rosa do Ceará, que acontecerão dia 4 de outubro, no Aterro da Praia de Iracema. [...]
2015-10-01T10:55:39-03:0029 de setembro de 2015|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE lançou campanha de arrecadação de brinquedos para crianças filhas de detentas do Instituto Penal Auri Moura Costa, em Aquiraz. Rayara Custódio, membra da comissão, informa que os brinquedos arrecadados serão distribuídos durante a festa do Dia das Crianças, que acontecerá dias 3 e [...]
2015-09-30T15:53:50-03:0029 de setembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou nesta terça-feira, 29, no Conselho Federal da Ordem, em Brasília, três requerimentos solicitando providências junto à direção do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), sendo o principal deles a respeito da implantação de rubrica de honorários na via administrativa. [...]
2015-09-29T11:54:37-03:0029 de setembro de 2015|
A Associação dos Jovens Advogados (Ajaforte) realizará nesta quinta-feira, 1º de outubro, a quarta rodada dos Debates Juridicos, desta vez tendo como expositor o advogado Paulo Quezado que discorrerá sobre Delação Premiada. O evento tem o importante apoio da Escola Superior da Advocacia do Ceará - ESA, que certificará o [...]
2015-09-29T11:54:25-03:0029 de setembro de 2015|
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconheceu que a Petrobras deve ressarcir os estados pela desistência unilateral de investir nas refinarias Premium II, no Ceará, e Premium I, no Maranhão. “Está claro que há uma relação contratual da Petrobras, que tem entre suas cláusulas a previsão de indenização. [...]
2015-09-29T10:44:37-03:0029 de setembro de 2015|
O Conselho Federal da OAB divulgou, nessa segunda-feira (28), o edital de abertura do XVIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas até o dia 9 de outubro. Para acessar o edital, clique aqui. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), [...]
2015-10-01T11:56:58-03:0029 de setembro de 2015|
A presidente Dilma Rousseff vetou, nessa terça-feira (29), a possibilidade de empresas fazerem doações de dinheiro para partidos políticos e candidatos durante campanha eleitoral. O veto foi proposto pela OAB Nacional. A iniciativa faz parte de uma campanha promovida pela entidade dos advogados para combater a corrupção. Com a medida, [...]
2015-09-28T18:02:32-03:0028 de setembro de 2015|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, a Estácio FIC e a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) promoveram nesta segunda feira (28), a oficina “O Pão de Cada Dia”, para que apenados e egressos do sistema carcerário, além de seus familiares, tenham possibilidade de ingressar no mercado de trabalho. [...]
2015-09-28T17:20:08-03:0028 de setembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada, participará, nesta terça-feira (29), da Palestra Interativa “De Peito Aberto”, às 18h30, na sala 06 do UCI Cinema do Shopping Iguatemi Fortaleza. O evento marca o último dia da exposição “De Peito Aberto [...]