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Após estudo técnico desenvolvido pela Comissão de Estudos Constitucionais e Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro, a OAB Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Petrobras no sentido de tutelar o ressarcimento dos danos ao patrimônio público decorrente do cancelamento da instalação da Refinaria Premium II, no Ceará. [...]

A presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo CPC do Conselho Federal da OAB, Estefânia Viveiros, ministrará a palestra sobre “O Advogado e o Novo CPC: as conquistas da advocacia”. O tema será abordado no II Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil, que [...]

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Innovare vão até a próxima semana, na quinta-feira (14). A OAB é uma das organizadoras do prêmio que tem como tema: “Redução das ações judiciais do estado: menos processo e mais agilidade”. Advogados públicos e privados podem participar na categoria Advocacia. Existem, [...]

Nos dias 14 e 15 de maio, Fortaleza será palco de um dos mais importantes e tradicionais eventos jurídicos do país. Trata-se do Direito 2015, cujo slogan é “A expressão maior da qualidade do ensino Jurídico cearense”.  Para falar sobre os detalhes deste encontro, o idealizador do evento, o advogado [...]

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior e em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realizam no próximo dia 8 de maio, o II Simpósio de Direito de Família. O evento acontecerá no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da [...]

O secretário- geral da OAB-CE, Jardson Cruz, que coordena juntamente com o advogado Benedito Bizerril a Reforma Política e Democrática, participará como debatedor do seminário “Reforma Política – Participação Popular e Combate à Corrupção”. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (8), a partir das 9h, no auditório da Justiça Federal [...]

A juíza de direito Maria Marleide Maciel Queiróz, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, lançará o livro “Um plano desabusado para o sistema prisional”, às 19h30 desta quarta-feira (6), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A apresentação será feita pelo Diretor da [...]

O destaque da matéria desta terça-feira (5) é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria que abordará o tema “Os Recursos Repetitivos no STJ e o Novo CPC” no II Ciclo de palestras sobre o Novo CPC. O evento acontecerá no próximo dia 8 [...]

A I Conferência Nacional da Mulher Advogada será realizada nos dias 21 e 22 de maio, em Maceió. A capital de Alagoas receberá importantes juristas e representantes da sociedade civil para debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. As inscrições para o evento estão [...]

A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, representada pelo presidente Fábio Zech e o vice-presidente, Paulo Rogério Carvalho, participaram na última quarta-feira (29), da audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília. A Ordem esteve presente para se posicionar quanto a desistência pela Petrobrás da instalação da Refinaria Premium 2, [...]

Estão abertas as inscrições para um dos mais importantes e tradicionais eventos jurídicos do Ceará: o Direito 2015. O evento acontecerá nos dias 14 e 15 de maio, no Hotel Praia Centro, na Avenida Beira Mar. Realizado desde 1989, o evento prestigia ao longo de sua história os mais renomados [...]

Nesta segunda-feira (4), a OAB Ceará inicia a série de matérias que destaca os assuntos abordados no II Ciclo de palestras sobre o Novo CPC. O evento acontecerá no próximo dia 8 de maio, a partir das 14h, no Auditório Anexo da Assembleia Legislativa. O II Ciclo de Palestras sobre [...]

Em tom uníssono, 39 novos advogados do Ceará prometeram exercer a advocacia com dignidade, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição. São valores que, segundo o presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, devem ser reafirmados constantemente. "O encontro de hoje é um marco na [...]

A OAB-CE lançará o primeiro edital para a criação da Revista OAB Jovem Advogado. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (30), na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), em reunião com o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar; o tesoureiro Marcelo Mota; o presidente da Comissão OAB Jovem, [...]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, informou à OAB-CE que estão sendo realizados estudos que visam um diagnóstico da necessidade de criação de novas varas federais na 5ª Região. A resposta do presidente do TRF 5 deve-se ao ofício enviado pela OAB-CE [...]