Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Saúde, realizará, na próxima segunda-feira (25), a partir das 9h, audiência pública sobre a prioridade da compra emergencial de leitos das Santas Casas pelo serviço público. A audiência acontecerá na sede da OAB-CE, localizada à rua [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, participará, na próxima quinta-feira (28), a partir das 19h, do Diálogo sobre Reforma Política. O debate acontecerá no Teatro Nila Gomez de Soárez (5º andar) da Faculdade 7 de Setembro. O evento também conta com a participação do jornalista Plínio Bortolotti, do Grupo de Comunicação [...]

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará realizará, nesta sexta-feira (22), às 16h, o seminário “Lei 13.015/14 – Como Admitir Recurso de Revista no TST”, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), localizado à Avenida Barão de Studart, 1980. O tema será abordado pela [...]

A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, a Faculdade Maurício de Nassau, a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza e a Fiec inaugurarão o Primeiro Impostômetro na Capital. O evento acontecerá nesta sexta-feira (22), a partir das 10h30, na Escola Superior de Advocacia (ESA), situada à Avenida Pontes Vieira, 2666, [...]

A primeira edição da Conferência Nacional da Mulher Advogada será realizada nos dias 21 e 22 de maio, em Maceió. A capital de Alagoas receberá importantes juristas e representantes da sociedade civil para debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. As inscrições para o [...]

O Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad) oferece aos profissionais ferramentas tecnológicas que auxiliam no exercício da advocacia. Através de um uso de um software de gestão, o programa possibilita que o advogado organize seu escritório e amplie o nível de profissionalização na conquista de novos clientes. A parceria [...]

Com o objetivo de proporcionar uma maior aproximação da OAB Ceará com os futuros advogados, a Ordem disponibiliza, a partir desta quinta-feira (7), o formulário para solicitação da Carteira do Estudante de Direito. O documento, que beneficia os futuros advogados e advogadas do Estado do Ceará, concederá até 50% de [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque as mudanças propostas pela Medida Provisória 664, que endurece as regras de concessão da pensão por morte e do auxílio-doença. Para falar sobre as principais alterações sugeridas pelo ajuste fiscal, o jornalista Hervelt César entrevista a presidente da [...]

O dia marcado para celebrar e homenagear Santo Ivo, padroeiro dos advogados, e os acadêmicos de Direito, foi o mesmo dedicado a dar as boas-vindas aos novos profissionais do Estado. A solenidade de entrega de carteiras, realizada na tarde da última terça-feira (19), no auditório da Faculdade 7 de Setembro, [...]

A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE informa que há um erro no Peticionamento Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. No momento em que é inserido o CEP do reclamante no cadastramento de petição inicial, o sistema permanece inoperante. Para solucionar este problema, a Comissão orienta [...]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (19) o Projeto de Lei 3962/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que amplia as atividades privativas de advocacia e tipifica o exercício ilegal da profissão de advogado. Atualmente, o Estatuto da Advocacia (Lei [...]

A OAB Ceará realiza, esta semana, uma pesquisa para avaliar a situação do Poder Judiciário no Estado. A pesquisa acontece somente no Fórum Clóvis Beviláqua e passará por todas as 150 varas da instituição. A coleta de dados começou na tarde da última segunda-feira (18) e foi orientada pelo coordenador [...]

A OAB Ceará realizará, no próximo sábado (23), palestra sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento acontecerá a partir das 14h no Centro de Eventos do Cariri. Na ocasião, serão discutidos temas relacionados à gestão de processos, precedentes judiciais do Novo CPC e as conquistas da advocacia com o [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça (TJ) definiram, na manhã desta terça-feira (19), o cronograma de reuniões do Grupo de Interlocução. As reuniões acontecerão sempre na primeira terça-feira de cada mês e será um importante canal para debater as principais demandas da [...]