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“Lamentavelmente o 'bulling' é hoje uma prática que vitima pelo menos 30% das crianças e jovens na rede básica de ensino em nosso país”. Esta afirmação foi proferida pelo Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Arthur Bruno, que ministrou a palestra “A violência sexual e [...]

“As abusividades na publicidade e o público infantil” foi tema de palestra no encerramento do I Seminário de Direito Consumerista e a Proteção da Criança e do Adolescente, ocorrido na última quinta-feira (9). O assunto foi ministrado pela advogada Lara Vieira que pontuou o papel da sociedade de instigar ao [...]

A Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB reuniu-se na última quarta-feira (8) para traçar as estratégias de atuação da entidade nos projetos de reforma política em análise no Congresso Nacional. A Ordem fará parte da assessoria técnica do Parlamento na análise de propostas e projetos de lei. Segundo o [...]

O Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC, evento que a OAB Nacional realiza nos dias 13 e 14 de abril, será transmitido na íntegra pela internet, para que advogados de todo o país acompanhem os debates. O link para assistir o evento será disponibilizado no site da Ordem. Importantes nomes [...]

A Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte) promoveu, em parceira com a OAB Ceará, uma ação solidária no Hospital Albert Sabin. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (9), e reuniu advogados que fizeram a entrega de ovos de páscoa e dedicaram tempo para uma palavra [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) deliberou na última terça-feira (7), pela representação junto a Corregedoria-Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, contra delegada de Polícia Civil. O motivo da representação é a infração do artigo 7, I, VI, alínea b, [...]

O Seminário “Direito Consumerista e a Proteção da Criança e do Adolescente” trouxe como destaque, na manhã desta quinta-feira (9), o tema “Conscientização à sociedade sobre a garantia dos direitos da criança e adolescente”, que foi ministrado pela professora e representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do [...]

O advogado e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, tomará posse como membro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), para o exercício de 2015, na próxima sexta-feira (10), a partir das 9h30, na sala de sessão do Copen, situado à Rua [...]

Estão abertas as inscrições para duas vagas destinadas a advogados para representarem o CFOAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O edital foi publicado na seção 3 do Diário Oficial da União da última quarta-feira (8). O prazo de inscrições começa nesta quinta-feira (9), encerrando-se no dia 20 de abril [...]

A OAB Ceará, por intermédio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, participou de reunião com a juíza responsável pela Distribuição de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua, Luciana Teixeira de Souza, na última terça-feira (7), para debater a demanda da advocacia relacionadas ao setor. No início da implantação [...]

A Comissão do Exame de Ordem da OAB-CE realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma reunião para definir os critérios para inscrição após aprovação no Exame de Ordem. Na ocasião, a Comissão decidiu assentar o modo de comprovação pelo requerente quanto ao cumprimento das exigências dos editais para aproveitamento na [...]

Começa hoje, a partir das 17h, a primeira edição do Seminário Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente. O evento será realizado no auditório anexo da Assembleia Legislativa e debaterá até quinta-feira (9), temas que destacam a relação da criança e do adolescente face ao excesso de publicidade. Realizado [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) concluiu, na manhã desta quarta-feira (8), o projeto que estabelece estágio curricular avançado. Serão ofertadas 350 vagas para estudantes de Direito, conforme parceria estabelecida pela OAB-CE e o Tribunal de Justiça (TJ). Do total de vagas, 250 destinam-se para a Capital [...]

A OAB-CE realizará, na próxima sexta-feira (10), dois atos de desagravo público. Um, será contra o Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, Miguel Feitosa Cardoso, em virtude de coação cometida por parte do magistrado durante o andamento de audiência em desfavor dos Advogados [...]