Notícias

A OAB-CE enviou requerimento à juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, Suiane Macedo de Lucena, solicitando a instalação de uma sala de apoio aos advogados no novo prédio do juizado. A solicitação está em consonância com o disposto no parágrafo 4 do artigo [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS), ficando a contribuição previdenciária [...]

A OAB Ceará, em parceria com a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), disponibiliza, no site da instituição, um serviço que visa auxiliar os profissionais da área em início de carreira ao almejar uma colocação no mercado. Tantos os advogados podem incluir o currículo no site [...]

A OAB-CE realizou, na última quarta-feira (21), a plenária sobre a Reforma Política e Eleições Limpas na Casa Amarela Eusélio Oliveira. Além de explicar os principais pontos do projeto e coletar novas contribuições, as instituições parceiras ao projeto anunciaram o início da coleta de assinaturas na Praça do Ferreira para [...]

A Semana de Valorização do Jovem Advogado, evento que a OAB Nacional promoverá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, tem recebido grande apoio das Seccionais de todo o Brasil. No Ceará, os profissionais recém-formados ou em início de carreira contarão com programação intensa voltada para a qualificação e [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 21, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a situação de superlotação do sistema carcerário cearense e as regras para concessão [...]

A Justiça Federal no Ceará informa que, conforme a portaria 1458, de 22 de dezembro de 2014, passou a utilizar obrigatoriamente, desde o último dia 7 de janeiro, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação de incidentes processuais e ações conexas, independente do meio utilizado para [...]

O jornal "Folha de S.Paulo" publicou nesta terça-feira (20) reportagem sobre portaria publicada em dezembro pelo Ministério da Educação que altera as regras para abertura de novas vagas em cursos de direito no Brasil. Leia abaixo: MEC passa a exigir nota maior para novos cursos de direito O MEC (Ministério [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, e o tesoureiro da instituição, Marcelo Mota, participaram de reunião na tarde da última terça-feira (20) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para debater sobre as demandas financeiras da entidade filantrópica. A reunião foi acompanhada pelo diretor do Foro [...]

A OAB-CE iniciará, no final de fevereiro, as obras para a construção do Clube da OAB em Juazeiro do Norte. A previsão foi anunciada pelo presidente da Subseccional da OAB em Juazeiro, Clauver Barreto, durante encontro na manhã desta terça-feira (20), com o presidente da seccional cearense, Valdetário Andrade Monteiro. [...]

A OAB-CE realizará, nesta quarta-feira (21 de janeiro), plenária sobre Reforma Política e Eleições Limpas na Casa Amarela Eusélio Oliveira (Avenida da Universidade, 2591 – Benfica), às 18h. A plenária tem o objetivo de explicar os principais pontos do projeto e coletar novas contribuições. A iniciativa será seguida de instalação [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS), ficando a contribuição previdenciária [...]

Está aberta a seleção para uma vaga no Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O prazo para se inscrever vai até 6 de fevereiro de 2015. O edital pode [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social, em conjunto com a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (AAPREC), solicitou ao Conselho Federal da OAB, representado pelo presidente Marcus Vinicius Furtado Coelho, as regras e garantias [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE realizou a primeira reunião ordinária na última sexta-feira (16). No encontro, foram apresentados os planos de ação para 2015. Na oportunidade, os integrantes debateram a proposta de realização da V Caravana Social prevista para o próximo dia 10 de [...]