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As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. [...]

A OAB Nacional sediou nesta quarta-feira (1) a apresentação à sociedade civil dorelatório final da Comissão Nacional da Verdade. O evento, que contou com a participação de diversas entidades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e familiares de mortos e desaparecidos políticos, aconteceu no Dia Internacional dos Direitos Humanos e [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), lança a obra “O reciclador de sonhos”, de autoria do advogado Dalton Marques, na Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos em Fortaleza. A obra foi escolhida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, o vice-presidente, Ricardo Bacelar, e conselheiros [...]

Segue até esta sexta-feira (12) a força-tarefa da 2ª Vara da Comarca de Aracati (a 148 km de Fortaleza) para movimentar os processos de execuções cíveis em tramitação na unidade judiciária. Iniciados na última terça-feira (09/12), os trabalhos envolvem todos os servidores da 2ª Vara, sob a coordenação do titular [...]

O III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde teve continuidade na manhã desta quinta-feira (11), com mesa redonda presidida pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, com o tema “Responsabilidade Civil e Criminal dos Gestores Públicos e Privados e de Planos de Saúde e de Cooperativas de Serviços de Saúde”. [...]

O III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde teve continuidade, na manhã desta quinta-feira (11), com mesa redonda presidida pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar. Na ocasião, Bacelar presidiu o debate da Conferência Inaugural sobre "O Sistema de Saúde Brasileiro x Judicialização". A conferência foi proferida pela professora do departamento de [...]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, deu posse, nesta quarta, 10, ao juiz federal Francisco Roberto Machado, no cargo de desembargador federal. Em solenidade bastante prestigiada. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, esteve presente [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) recebeu homenagem na Edição 2014 do Fórum Justiça, como uma das instituições que contribuiu com o fortalecimento do Sistema de Justiça na efetivação dos direitos fundamentais. O evento ocorreu na tarde da última quarta-feira (10), no auditório da Justiça Federal. A [...]

A OAB Ceará promoveu uma audiência pública para debater as ações que visam garantir a inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais no sistema regular de ensino. A audiência foi realizada em parceria com a Comissão de Portadores de Necessidades Especiais, Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e [...]

Na última quarta-feira (10), por ocasião da 20ª edição do Prêmio Direitos Humanos 2014, promovido pelo Governo Federal, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o conselheiro federal pela OAB-AL, Everaldo Patriota, tomaram posse como membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. A presidenta da República, Dilma [...]

A OAB Nacional sediou na última quarta-feira (11) a apresentação à sociedade civil do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. O evento, que contou com a participação de diversas entidades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e familiares de mortos e desaparecidos políticos, aconteceu no Dia Internacional dos [...]

O III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, coordenado pelo presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, e pela promotora de justiça de defesa da saúde pública e presidente de honra do congresso, Isabel Porto, homenageou personalidades que contribuem ativamente para o fomento da união entre [...]

A solenidade de abertura do III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), no Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar. O momento foi uma celebração da parceria entre a OAB-CE, por meio da Comissão de Saúde, e o Ministério Público para debater temas [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar às quartas-feiras às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque um debate sobre direito e processo penal. Por meio do processo, é possível verificar se a [...]

Acontecerá, no próximo dia 14 de dezembro, às 16h30, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, o Grande Concerto de Natal - Domingo de Luz. Evento musical e religioso que já faz parte da cultura de Fortaleza, o Domingo de Luz é realizado com a participação de orquestra e o Coral Noite [...]