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Diretores da OAB-CE e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) estiveram reunidos no início da tarde da última segunda-feira (2) para apresentação do selo Incorporar – Juridicamente Perfeito. O selo é uma garantia do Sinduscon às obras que encontram-se técnica, judicial e economicamente regularizadas. A apresentação [...]

A OAB-CE entregou a carteira número 30 mil, em solenidade nessa segunda feira (02), na sede da Ordem. Dezenove novos advogados prestaram juramento, e receberam a carteira do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. “É um momento simbólico, mas é importante para a Ordem, pois é a demonstração que a casa [...]

A Comissão de Direito Internacional da OAB-CE vai atender turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo FIFA 2014, repetindo a ação realizada, em junho do ano passado, na Copa das Confederações. O atendimento será realizado em um container a ser montado no calçadão da Avenida Beira Mar, em frente ao [...]

Nos moldes Lei Federal 8.906/94, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Regulamento Geral da Ordem e o Regimento Interno da OAB Ceará, seguem orientações aos profissionais de como proceder em relação à publicidade na advocacia. A sistematização da publicidade na advocacia brasileira, feita pelo Conselho [...]

Nos próximos dias 5 e 6 de junho, em Minas Gerais, a Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal e a OAB-MG, com apoio da OAB-CE, realizarão o maior evento brasileiro envolvendo a advocacia sindical. A Vice-Presidente da Comissão Nacional, Katianne Wirna, informa que todos os temas em efervescência que [...]

O parecer meramente consultivo não possui caráter vinculante e não justifica, portanto, a responsabilização do advogado que o assina. Assim entendeu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder Mandado de Segurança para afastar condenação ao pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União a um [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) está promovendo uma campanha de criação do novo slogan da instituição. Podem participar advogados de todo o Estado, mesmo não sendo associado à CAACE. O advogado ou advogada que criar o melhor slogan, ganhará um tablet. O prazo para inscrição é [...]

Repúdio à criminalização da advocacia, honorários dignos, funcionamento do judiciário em dois turnos, piso salarial ético para advogados, defesa das prerrogativas, fixação de custas judiciais razoáveis e a elevação das verbas orçamentárias destinadas do Poder Judiciário foram algumas das principais decisões do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, que [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, será o novo coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. Ele foi escolhido durante reunião do Colégio, realizada no Recife. A posse do novo coordenador deverá ocorrer durante a Conferência Nacional dos Advogados, marcada para 23 e 24 de outubro, no Rio [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, é um dos integrantes da Comissão Especial de Implementação da TV OAB. O projeto foi apresentado na tarde desta sexta feira (30), durante o encontro do Colégio de Presidentes, no Recife. A proposta é instalar a rede de televisão dos advogados, que transmitirá em [...]

O Colégio de Presidentes da OAB reuniu-se na quinta-feira (29) em Recife para deliberar sobre assuntos de interesse da advocacia e da sociedade. O primeiro item da pauta foi apresentado pelo presidente da OAB do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, acerca de recomendação do Conselho Nacional de Justiça que prevê o [...]

O Hino ao Advogado, com música da Dra. Ósia Carvalho, arranjo do maestro Wilson Freire e letra do Dr. Raimundo Nonato, Dra. Maria Iracema Maia com argumentação do Coral da OAB Ceará DR. JOSÉ AURIZ BARREIRA foi apresentado ao Colégio de Presidentes de OAB, em Recife, nesta sexta-feira, 30. Assista a apresentação [...]

A Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários foi tema do Colégio dos Presidentes da OAB, que se reúne em Recife na última quinta (29) e nesta sexta (30). O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia, apresentou aos dirigentes das 27 Seccionais o selo para ser afixado nas petições [...]