2014-05-22T13:47:30-03:0022 de maio de 2014|
Segundo o advogado Roberto Alves, que atende semanalmente o presidiário Hamurabi Simplício Contri da Silva – que teria escrito um habeas corpus em um lençol – disse que o detento deu entrada no sistema prisional em 2007 para cumprir uma pena 25 anos, 1 mês e 12 dias. “Ele já [...]
2014-05-22T13:57:23-03:0022 de maio de 2014|
por Leandro Vasques* Com o cenário apocalíptico da violência urbana em nosso Estado, não será surpresa se alguns dos candidatos defenderem a adoção do projeto Tolerância Zero concebido pelo então prefeito nova-iorquino Giuliani. Como registra o professor Luiz Flávio Gomes, em artigo sobre a matéria, a “onda tolerância zero” tinha [...]
2014-05-22T17:43:33-03:0022 de maio de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (22), a Sessão do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição. Na pauta da Sessão, haverá posse de integrante de Comissões, prestação de contas do exercício de 2013 da OAB-CE [...]
2014-05-22T13:18:01-03:0022 de maio de 2014|
O vice presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, participou, na manhã desta quinta-feira (22), na Secretaria de Segurança Pública do Estado, da apresentação do Plano Operacional de Atuação na Copa do Mundo - FIFA 2014. A apresentação foi realizada pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos do Governo Federal, Bruno Teixeira. O [...]
2014-05-22T07:48:39-03:0022 de maio de 2014|
O livro Os precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo (Editora JusPodivm) teve cerimônia de lançamento nesta quarta feira (21), no espaço cultural Fides et Virtus, na Universidade Christus. O livro é de autoria do advogado e procurador público do Município de Fortaleza, Juraci Mourão Lopes Filho. Juraci recentemente deixou a [...]
2014-05-22T03:33:14-03:0022 de maio de 2014|
O constitucionalista Paulo Bonavides foi homenageado no Plenário do Conselho Federal da OAB. Uma placa de honra foi entregue pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em agradecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade brasileira. “É um jurista do Nordeste, do Brasil e do mundo. Bonavides [...]
2014-05-21T21:46:58-03:0021 de maio de 2014|
Representantes da OAB-CE voltaram a se reunir, na tarde desta quarta feira (21), com a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria José Girão, com quem trataram da pauta de reivindicação dos advogados trabalhistas, visando à otimização e melhoria na atividade jurisdicional. A OAB-CE foi representada pelo secretário [...]
2014-05-21T18:38:30-03:0021 de maio de 2014|
OAB-CE participará da Rede de Proteção de Direitos Humanos para Atuação na Copa do Mundo FIFA 2014. A sinalização foi dada pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, em reunião realizada na tarde desta quarta feira (21), com o Ouvidor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República- SDH/PR, [...]
2014-05-21T17:15:53-03:0021 de maio de 2014|
O programa OAB na TV desta semana, que vai ao ar hoje (21), logo mais às 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz a cobertura completa do I Encontro dos Advogados do Sertão, realizado em Juazeiro do Norte e [...]
2014-05-21T16:18:00-03:0021 de maio de 2014|
Advogados que participarem do Fórum Direito Imobiliário, que acontecerá nos dias 23 e 24 de maio, a partir das 8h no Hotel Gran Marquise, terão desconto na anuidade da OAB-CE. O Fórum é promovido pela Comissão de Direito Imobiliário com apoio da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do [...]
2014-05-21T14:08:36-03:0021 de maio de 2014|
Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira reunião do grupo de trabalho da Coalizão Democrática, Reforma Política e Eleições Limpas, na sede da OAB-CE. Participaram da primeira reunião, o coordenador nacional, o secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política do CFOAB, Aldo Arantes; o coordenador estadual [...]
2014-05-23T13:35:11-03:0021 de maio de 2014|
A OAB-CE começará, a partir do próximo dia 28 de maio, a visitar as escolas municipais de Fortaleza como parte integrante do projeto OAB Educar. A primeira visita será realizada às 14h, em forma de aula inaugural, com a presença de toda a diretoria da OAB-CE e do secretário de [...]
2014-05-21T11:06:26-03:0021 de maio de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e a Caixa de Atendimento dos Advogados (CAACE) promoveram, na noite desta terça-feira (20), a Celebração Eucarística da Páscoa, referente à quinta terça-feira do período pascoal. A missa foi celebrada [...]
2014-05-21T09:40:23-03:0021 de maio de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ministrou nesta segunda feira (19), palestra para um auditório repleto de estudantes, sobre a importância do exercício da advocacia para uma cidadania plena. A palestra fez parte da programação da Semana de Direito da Faculdade Grande Fortaleza. Valdetário aconselhou os alunos que aproveitem ao [...]
2014-05-20T23:17:41-03:0020 de maio de 2014|
A Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas foi lançada oficialmente no Ceará, em ato realizado na noite desta terça feira (20), pela OAB e representantes das entidades participantes. O movimento, que é suprapartidário e de caráter nacional, reúne 95 entidades da sociedade civil com capilaridade em todo o [...]