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O novo presidente do Instituto dos Advogados do Ceará-IAC, João Gonçalves de Lemos, visitou a diretoria da OAB-CE, na tarde desta quarta feira (9), acompanhado do seu antecessor Alberto Rola, que deixou a presidência depois de 24 anos consecutivos no cargo. Eles foram recebidos pelo presidente Valdetário Monteiro; pelo vice-presidente, [...]

A OAB-CE foi representada no II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas pelo tesoureiro Marcelo Mota. O encontro foi realizado nesta quarta feira, no edifício sede do Conselho Federal, em Brasília, e teve como palestrante de abertura o presidente do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Nas discussões sobre a defesa das [...]

O diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, Leonardo Resende, apresentou à diretoria da OAB-CE os novos juízes federais que servirão nas varas do Ceará. A apresentação foi realizada durante visita de “aproximação” feita à sede da Seccional, na tarde desta quarta feira (9), um dia depois da visita [...]

A Comissão de Saúde da OAB-CE apresentou, na última terça-feira (8), a criação de uma Câmara Técnica durante a 2º reunião de 2014 do Comitê Executivo do Estado do Ceará. O ato ocorreu na sala de audiências da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e a reunião foi [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace) realiza, no próximo dia 10 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h, a a 7ª edição da Blitz da Saúde. O evento será realizado no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua e conta com parceria do Centro Universitário [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque uma entrevista com o novo diretor executivo da Fundação Escola Superior da Advocacia (FESAC), Vanilo Cunha de Carvalho. Na ocasião, Vanilo fala sobre os desafios da instituição e sobre o trabalho de qualificação dos advogados na capital e [...]

A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE lançou, em última reunião realizada no dia 7 de abril, o projeto "Torcida pela Vida: o resultado deste jogo está em nossas mãos". A iniciativa é fomentar mais políticas de combate às drogas. As ações da Comissão serão realizadas durante os [...]

Peritos, advogados dativos, curadores, tradutores e intérpretes já podem se cadastrar no AJG, novo sistema destinado ao pagamento de honorários. Após o cadastro, o profissional deve enviar a documentação necessária e aguardar a validação de seu cadastro, conforme o Edital nº 01/2014. O sistema é muito semelhante ao utilizado atualmente [...]

Conforme o ministro Marco Aurélio, a prioridade não ofende a igualdade nem confere privilégio injustificado. Por atuarem na proteção dos direitos do cidadão, advogados devem ter atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em local próprio e independentemente de distribuição de senhas, durante o [...]

A OAB-CE apresentará, nesta quinta feira (10), a ferramenta virtual Queremos Ouvir Você, para a recepção de reclamações de advogados, em relação aos serviços prestados pela Justiça em geral, pelo Ministério Público Federal ou Estadual, pelas polícias ou por qualquer servidor dos serviços públicos de justiça e segurança. O novo [...]

O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5, desembargador federal Francisco Barros Dias, fez, na tarde de hoje (8), uma visita de cortesia à OAB-CE. O corregedor foi recebido pelo residente, Valdetário Monteiro, pelo vice-presidente, Ricardo Bacelar, e pelo secretário geral, Jardson Cruz. Barros Dias informou à diretoria da [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrará, na próxima quinta-feira (10), palestra sobre Direito Tributário, durante a realização do II Fórum Nacional de Direito Constitucional, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O II Fórum Nacional de Direito Constitucional surge como um ambiente de discussão de direitos específicos - trabalho, [...]

Em ofício remetido ao Conselho Federal da OAB, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, comunicou a suspensão da implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral. A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) deliberou submeter ao Conselho Seccional um pedido de representação de um juiz de Vara Cível da comarca de Fortaleza, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria do Tribunal de [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE visitou, na manhã desta terça-feria (8), a 6ª Delegacia Policial de Messejana. A visita iniciou o acompanhamento que fará do inquérito que apura o assassinato do advogado Atílio Braga de Paracampos. A decisão de se habilitar [...]