2014-03-21T11:55:08-03:0021 de março de 2014|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE realizou seu primeiro encontro com alunos da rede pública municipal de Fortaleza, especificamente das escolas que integram a Secretaria Executiva Regional (SER) IV. No encontro, foram apresentados aos alunos, professores e diretores de escola, a realização do projeto Jovem Agente de Direitos Humanos, [...]
2014-03-20T17:23:01-03:0020 de março de 2014|
No último dia 18 de fevereiro do corrente ano, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu liminar nos autos de ação manejada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), suspendendo os efeitos do famigerado Protocolo nº 21/2011, subscrito pelo Distrito Federal e mais 17 (dezessete) Estados da Federação. Tal [...]
2014-03-20T14:42:14-03:0020 de março de 2014|
Após tomarem posse durante sessão do Conselho Federal na terça-feira (18), os membros da Comissão Nacional de Legislação, da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e da Consultoria Geral Legislativa realizaram sua primeira reunião conjunta para definir os primeiros trabalhos. Após as devidas apresentações de cada integrante (leia abaixo os nomes), [...]
2014-03-21T12:00:58-03:0020 de março de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou, na manhã desta quinta-feira, 19, de um debate sobre o papel da mulher na promoção da paz. O debate integrou a comemoração ao Dia Internacional na Mulher e foi promovido pela Associação de Lojistas e Líderes Femininas (Alfe). Valdetário Andrade Monteiro destacou [...]
2014-03-19T09:37:55-03:0019 de março de 2014|
O Conselho Secional da OAB-CE decidiu, na reunião desta terça feira (18), pedir a interdição da Cadeia Pública de Tianguá, na região da Ibiapaba, e da Delegacia de Polícia de Maranguape, na Região Metropolitana. A decisão atende a solicitação da Comissão de Direito Penitenciário, que tem realizado inspeções nas unidades [...]
2014-03-18T20:29:45-03:0018 de março de 2014|
O Conselho da OAB-CE, reunido na tarde desta terça (18), decidiu habilitar-se no Processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em que a advogada Jarlene Fernandes Costa Garofalo (OAB-CE nº 14.583) figura indevidamente como responsável solidária, por elaborar pareceres, emitidos com a devida observância à legislação [...]
2014-03-18T19:09:51-03:0018 de março de 2014|
Oito novos conselheiros tomaram posse na tarde desta terça feira (18), depois de serem eleitos durante a 2ª sessão extraordinária do Conselho Pleno. Depois de prestarem compromisso ao presidente Valdetário Monteiro, os novos conselheiros tomaram os assentos vagos no plenário e começaram a trabalhar na agenda da Ordem do Dia, [...]
2014-03-18T13:59:29-03:0018 de março de 2014|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) e a Comissão de Direito Sindical da OAB-CE enviarão ofício à Delegacia Geral solicitando que sejam apuradas e adotadas as providências cabíveis com relação à agressão sofrida pelo advogado e professor Ítalo Guerreiro. Ítalo denunciou ameaças que sofreu [...]
2014-03-18T14:25:49-03:0018 de março de 2014|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Cearense (Esmec) realizará o curso Direito de Família em Debate nos dias 21, 22 , 28 e 29 de março de 2014, no auditório Des. José Maria de Queirós, da Esmec. As [...]
2014-03-18T12:24:43-03:0018 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (6), a Sessão Extraordinária do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição (http://oabce.org.br/servicos/sessao-do-conselho-ao-vivo/) Na pauta da Sessão, haverá eleição para Conselheiros Suplentes e discussões sobre o IPTU e interdição da [...]
2014-03-18T13:07:12-03:0018 de março de 2014|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, participou, na manhã desta terça-feira, 18, junto com a presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, Rossana Brasil, da reunião do projeto “Crack, é possível vencer”. O encontro aconteceu no Palácio Iracema e contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil [...]
2014-03-17T23:45:27-03:0017 de março de 2014|
O Dia da Justiça Fiscal foi comemorado na noite desta segunda feira (17), com um talk show (debate), na sede do Conselho Regional de Contabilidade-CRC. O presidente da OAB-CE e professor de Direito Tributário, Valdetário Monteiro, foi um dos entrevistados, ao lado da advogada e professora Denise Lucena Cavalcante; do [...]
2014-03-17T18:19:36-03:0017 de março de 2014|
O Vice Presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, e a presidente da Comissão do Advogado Público, Tânia Coutinho reuniram-se hoje (17) com o Secretário de Planejamento e Gestão do Estado-Seplag, Eduardo Diogo, a quem pediram o cumprimento integral e irrestrito da não obrigatoriedade do ponto eletrônico para os advogados públicos da [...]
2014-03-17T17:38:21-03:0017 de março de 2014|
O uso das salas de apoio aos advogados da OAB-CE, incluindo os seus equipamentos, foi regulamentado por meio de Portaria do secretário-geral, Jardson Cruz. A Portaria 03/2014 SG, datada de 14 de março, é composta de 23 artigos, que asseguram a utilização racional, compartilhada e exclusiva das salas [...]
2014-03-18T12:29:19-03:0017 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 17, a visita de representantes da Associação do Ministério Público, Associação dos Magistrados e Associação dos Delegados do Estado do Ceará para debater sobre os problemas enfrentados pela segurança pública. De acordo com o presidente [...]