2013-09-28T10:17:40-03:0028 de setembro de 2013|
A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE participou do mais recente debate promovido pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará - COETRAE/CE, realizado no dia 18 passado, na Unifor. Estavam presentes representantes do Governo do Estado, do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, da Superintendência [...]
2013-09-27T15:24:58-03:0027 de setembro de 2013|
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tornou pública, nesta quinta feira (26), nota em que se manifesta a respeito do comentário proferido pela presidenta Dilma Rousseff, na quarta feira (26), durante o seminário Oportunidades em Infraestrutura no Brasil, realizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Ao [...]
2013-09-27T13:08:51-03:0027 de setembro de 2013|
As inscrições para participação nos XIV Campeonato Brasileiro de Futebol e o I Campeonato Brasileiro de Vôlei de Praia encerram no dia 4 de outubro. Os dois campeonatos acontecerão no período de 29 de outubro a 3 de novembro, em Aracaju e são promovidos pelo Conselho Federal da OAB e [...]
2013-09-27T11:41:00-03:0027 de setembro de 2013|
Acontecerá, a partir da próxima terça-feira (1), o I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento destacará o contributo Aristóteles, Agostinho, Locke, Kant e Hegel. O jurista Paulo Bonavides será homenageado durante a solenidade de [...]
2013-09-26T19:44:25-03:0026 de setembro de 2013|
A comissão de Direito Militar e a Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor passaram a funcionar oficialmente na tarde desta quinta feira (26), quando o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, deu posse aos seus respectivos membro, ladeado pelo vice-presidente, Ricardo Bacelar, e o tesoureiro, Marcelo Mota. Agora, são [...]
2013-09-26T13:15:37-03:0026 de setembro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão* Honoré de Balzac, no século XIX, foi um adepto entusiasta da fisiognomonia, utilizada milenarmente no Oriente e no Ocidente, método de avaliar o comportamento, o caráter de uma pessoa pela sua fisionomia. Dela se valeu para criar um grande número de retratos de personagens, que [...]
2013-09-26T12:51:01-03:0026 de setembro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio dos conselheiros representantes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Walter Agra e Esdras Dantas, apresentaram na última segunda-feira (23), proposta de Resolução que altera o artigo 3º, da Resolução CNMP nº 26/2007, que disciplina a residência na [...]
2013-09-27T14:44:10-03:0026 de setembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (26), a Sessão do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição. http://oabce.org.br/servicos/sessao-do-conselho-ao-vivo/ Na pauta da Sessão, haverá posse das Comissões e a escolha dos Candidatos à Vaga de Advogado da Federação [...]
2013-09-26T11:34:16-03:0026 de setembro de 2013|
O jurista Paulo Bonavides, o empresário Beto Studart e o cantor Raimundo Fagner foram os homenageados no evento anual da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), realizado na Assembleia Legislativa. A solenidade intitulada “Ouvidoria no Dia a Dia da Advocacia” foi aberta com o Hino Nacional, [...]
2013-09-26T10:36:55-03:0026 de setembro de 2013|
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, participou do painel "Saúde e infraestrutura: desafios e perspectivas" com o Secretário de Saúde do Ceará Ciro Gomes, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, em vento presidido por Marcus Vinicius Furtado Coelho. O 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura é realizado pelo [...]
2013-09-26T12:32:28-03:0026 de setembro de 2013|
Os avanços e desafios quanto à criação de uma Proposta de Emenda Constitucional referente à Advocacia Pública Estadual integram as discussões no próximo dia 3 de outubro (terça-feira), às 15h, durante a realização do II Congresso Nacional da Abrap, que acontece no Seara Hotel, em Fortaleza. De acordo com o [...]
2013-09-26T10:12:54-03:0026 de setembro de 2013|
O V Congresso Brasileiro de Direito da Família foi aberto na noite desta quarta feira (25) com uma homenagem ao advogado e ex-presidente da OAB-CE, Feliciano de Carvalho, pelos seus mais de cinquenta anos de atuação. Feliciano recebeu um troféu, abrindo a solenidade de instalação do Congresso, na área de [...]
2013-09-26T09:52:30-03:0026 de setembro de 2013|
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ratificar junto a suas agências a não obrigatoriedade do reconhecimento de firma das procurações de advogados previdenciários. A decisão foi deliberada, em reunião, nesta quarta-feira (25). O vice-presidente da [...]
2013-09-26T09:17:02-03:0026 de setembro de 2013|
A posse do advogado Leonardo Carvalho, como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, ocorreu nesta quarta, 25 de setembro, em Brasília. A sessão foi presidida pelo Conselheiro e Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus [...]
2013-09-25T15:17:02-03:0025 de setembro de 2013|
É possível pensar em um novo modelo para a advocacia pública no Brasil? De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), Marcos Stamm, o novo modelo não é somente possível como necessário. Esta será uma das principais questões a serem abordadas durante a realização do II [...]