2013-09-25T12:40:51-03:0025 de setembro de 2013|
O diretor do V Congresso Cearense de Direito de Família e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Marcos Duarte, comentou sobre o programa do evento, que “deve atender as expectativas de profissionais do direito e de diversas outras áreas, além de professores e estudantes”. O Congresso será [...]
2013-09-26T10:31:56-03:0025 de setembro de 2013|
O V Congresso Cearense de Direito de Família será aberto hoje (25), em Fortaleza, com uma homenagem ao ex-presidente da OAB-CE, José Feliciano de Carvalho, agraciado do ano com o troféu do Mérito Cearense de Direito de Família. Após a cerimônia de instalação, o haverá uma palestra-magna do jurista e [...]
2013-09-24T22:41:34-03:0024 de setembro de 2013|
Conquistas e desafios para a consolidação de uma política de valorização dos advogados públicos serão os temas centrais das discussões durante a realização do II Congresso Brasileiro de Advogados Públicos (Abrap), que acontece de 2 a 4 de outubro no Seara Hotel, em Fortaleza. O objetivo, de acordo com a [...]
2013-09-24T19:04:51-03:0024 de setembro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 25, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a audiência pública realizada na última segunda-feira, 23, que discutiu a desativação das carceragens nas [...]
2013-09-24T15:58:59-03:0024 de setembro de 2013|
Está assegurado o policiamento de trânsito no final do expediente do Fórum Clóvis Beviláqua, conforme pedido apresentado pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE, em reunião realizada no dia 14 de agosto passado. A resposta ao pleito foi dada em ofício pelo diretor do Fórum, Francisco Luciano [...]
2013-09-24T13:53:15-03:0024 de setembro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 28 de setembro, a II Caravana Social. A caravana será realizada no Centro Comunitário Cristo Redentor, situado à Rua Grito de Alerta, 370, no bairro Pirambu. O objetivo é disseminar a educação [...]
2013-09-24T17:16:45-03:0024 de setembro de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) lançará, no próximo mês, o Guia de Convênios e Serviços oferecidos pela instituição. O manual será distribuído a cada um dos associados à CAACE. A edição terá uma lista completa de todas as empresas conveniadas à instituição, especificando serviços e descontos. [...]
2013-09-24T10:35:58-03:0024 de setembro de 2013|
A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) participou, no último dia 13 de setembro, da inauguração da Escola de Qualificação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante. A solenidade foi realizada na sede do Sindicato dos [...]
2013-09-23T19:44:05-03:0023 de setembro de 2013|
As inscrições online para o V Congresso Cearense de Direito de Família estão encerradas, mas os interessados ainda podem participar, fazendo a inscrição no local do evento. O Congresso será aberto às 19 horas, de quarta feira (25), no hotel Oasis Atlântico, na praia do Meireles, em Fortaleza, onde se [...]
2013-09-23T19:06:29-03:0023 de setembro de 2013|
O pagamento de custas pertinentes à distribuição de feitos e recursos durante a greve dos bancários foram suspensas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife. A decisão do presidente, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, foi comunicada oficialmente à OAB-CE na tarde desta segunda feira (23). Segundo [...]
2013-09-23T18:42:40-03:0023 de setembro de 2013|
Diversas opiniões sobre a desativação das carceragens das delegacias foram ouvidas pela OAB-CE, na audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Fundação de Educação Superior da Advocacia do Ceará – FESAC. O encontro, agendado pela Comissão de Direito Penitenciário, foi coordenado pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo [...]
2013-09-23T17:02:49-03:0023 de setembro de 2013|
A OAB Ceará visando a capacitação gratuita dos advogados e advogadas na utilização do Processo Judicial Eletrônico - PJe, acaba de disponibilizar na internet um curso completo, composto de seis abrangentes aulas e alcançando as principais dificuldades nos diversos sistemas. O mesmo curso foi realizado presencialmente na FESAC pelo presidente da [...]
2013-09-23T12:34:37-03:0023 de setembro de 2013|
O Vice Presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, recebeu comunicação do Presidente do Conselho Federal, Marcos Vinícius Coelho, relatando que o Ministério da Educação respondeu o ofício em que consta a reprimenda da OAB CE sobre o descumprimento da Lei 11.796 que determina o ensino obrigatório de música na educação [...]
2013-09-23T12:16:25-03:0023 de setembro de 2013|
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 25, o evento “Ouvidoria no dia a dia da advocacia”. O encontro será realizado no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará a partir das 19h. A abertura do evento caberá [...]
2013-09-23T10:01:16-03:0023 de setembro de 2013|
Leonardo Carvalho, Conselheiro Federal da OAB pelo Ceará, foi escolhido e indicado para representar o Senado Federal, no CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Biênio 2013/2015, após sabatina, que tratou de temas como sigilo processual, foro privilegiado para autoridades e ativismo judicial. O decreto da Presidente da República, [...]