2013-06-07T16:06:57-03:007 de junho de 2013|
As discussões sobre a reforma do Código Penal brasileiro trouxeram à tona diversos pontos polêmicos a serem modificados na nova legislação. O presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal, Bruno Queiroz, apontou diversos pontos que consideram como entraves para a reestruturação do novo código. Além [...]
2013-06-07T15:56:51-03:007 de junho de 2013|
“Drogas, essa causa também é nossa”. É o seminário a ser realizado no próximo dia 20, pela Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, das 13h30 às 18h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac). A abertura será feita pelo professor, escritor, psicanalista e filósofo [...]
2013-06-07T16:16:17-03:007 de junho de 2013|
As discussões sobre a redução da maioridade penal representam um desafio extra à Constituição brasileira. De acordo com o senador Eunício Oliveira, é preciso debater a maioridade penal junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, em sua análise, encontra-se desatualizado. “É preciso que haja uma discussão [...]
2013-06-07T15:22:39-03:007 de junho de 2013|
Estão abertas as inscrições para o seminário “25 anos da Constituição brasileira – uma homenagem da advocacia”, que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará na próxima quarta-feira (12) a partir das 9 horas. O evento reunirá renomados juristas e constitucionalistas para debater a importância e [...]
2013-06-07T16:15:12-03:007 de junho de 2013|
“A corrupção rouba o futuro de uma geração de brasileiros”. A frase proferida pelo senador e relator nacional da Reforma do Código Penal, Pedro Taques (PDT-MT), durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7) na Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), representa os desafios do [...]
2013-06-07T10:39:13-03:007 de junho de 2013|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos habilitados para a prova prático-profissional do X Exame de Ordem Unificado que os locais de prova da 2ª fase serão divulgados na próxima segunda-feira (10) neste site, conforme o item 3.1.2.1 do edital de [...]
2013-06-07T10:32:27-03:007 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no País como medida fundamental para aproximar a Justiça Federal dos cidadãos. “Quanto mais próxima a Justiça da sociedade que é julgada, melhor para a prestação jurisdicional. [...]
2013-06-06T17:09:28-03:006 de junho de 2013|
O presidente em exercício do Congresso Nacional, deputado André Vargas (PT-PR), promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria quatro novos tribunais regionais federais. A decisão contraria o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que se manifestou publicamente contra a proposta. Aprovada pelo [...]
2013-06-06T16:29:40-03:006 de junho de 2013|
Os 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) serão comemorados com feijoada no próximo dia 22 de junho, no clube Náutico. A diretoria da entidade convida todos os advogados e advogadas a participarem desse encontro festivo, a partir do meio dia. É oportunidade de encontrar amigos, [...]
2013-06-06T13:20:48-03:006 de junho de 2013|
Os advogados que militam no município de Icapuí, distante 202km de Fortaleza, passaram a contar com uma nova estrutura no Fórum da Comarca do Município. O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Aracati, João Teobaldo de Sousa, informou que foi inaugurada uma sala para dar suporte [...]
2013-06-06T11:40:39-03:006 de junho de 2013|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na última quarta-feira (5), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que antecipa para o 5º semestre letivo o estágio profissional nos cursos de Direito – que hoje se dá a partir do 7º semestre. O texto [...]
2013-06-06T11:33:52-03:006 de junho de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido convocou, na última quarta-feira (05/06), os 35 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Estado. A medida consta no Edital nº 35/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. No documento, o chefe do Judiciário [...]
2013-06-06T11:30:36-03:006 de junho de 2013|
O atual momento da crise e transição da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional é o tema do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional, iniciado ontem (5) e que terminará hoje. O congresso acontece no salão nobre do Ideal Clube, no bairro Meireles. O evento conta com o apoio [...]
2013-06-06T11:05:02-03:006 de junho de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça convocou para o próximo dia 28, às 9 horas, sessão do Tribunal Pleno que escolherá a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- seção Ceará. Os desembargadores escolherão três nomes da lista sêxtupla encaminhada pela [...]
2013-06-06T10:14:02-03:006 de junho de 2013|
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove, amanhã (sexta-feira, 7), a partir das 9h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), uma audiência pública sobre o Novo Código Penal. O encontro contará com a presença do presidente da Ordem, Valdetário [...]