2012-09-04T09:56:17-03:004 de setembro de 2012|
Os usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) agora contam com um novo número de telefone para atendimento exclusivo de dúvidas sobre a utilização do sistema. O número é o 0800 – 606 – 4434. A equipe selecionada para esclarecer as dúvidas tem perfil técnico e passou [...]
2012-09-04T09:53:25-03:004 de setembro de 2012|
O Fórum Clóvis Beviláqua implantou, a partir de ontem (03/09), o peticionamento eletrônico obrigatório para as Varas da Fazenda Pública, de Execução Fiscal, Execução Penal e de Falências da Comarca de Fortaleza. Desde o dia 20 de agosto, as Varas de Família e de Sucessões já implantaram a medida. Com [...]
2012-09-04T09:38:24-03:004 de setembro de 2012|
A Segunda Carta de Fortaleza sobre Saúde Pública na Atenção Básica apresentou 51 recomendações a serem executadas pelo próximo prefeito da Capital, em evento realizado na última sexta-feira. Ampliação do número de Equipes de Estratégia de Saúde da Família, garantia de funcionamento dos postos de saúde até às 21h e [...]
2012-09-03T15:26:04-03:003 de setembro de 2012|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, acompanhado do secretário geral adjunto da entidade, Ricardo Bacelar, e do presidente da CAACE, Leandro Vasques, na manhã de hoje, 3 de agosto, participaram de reunião com servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) que estão em estado de greve. Na ocasião, [...]
2012-09-03T12:06:32-03:003 de setembro de 2012|
Com vistas a otimizar a política de desenvolvimento sustentável e, principalmente, aprofundar os estudos no que condiz às novas formas de geração de energia proveniente de fontes renováveis, analisando, inclusive, os impactos jurídicos gerados, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Matrizes [...]
2012-09-03T11:35:33-03:003 de setembro de 2012|
Integrantes da Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities, presidida por Edson Portela, visitaram, na última sexta-feira (31), o protótipo de usina de ondas do Pecém. O propósito foi o de saber como funciona a geração de energia a partir de ondas na usina do Ceará, pioneira no [...]
2012-09-03T11:05:50-03:003 de setembro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará, por meio de sua Comissão de Saúde, a Promotoria de Defesa da Saúde Pública e entidades de classe entregaram, na última sexta-feira (31), aos candidatos a prefeito da capital, a “Segunda Carta de Fortaleza”, contendo estratégias de resolução dos problemas da atenção [...]
2012-09-03T10:04:10-03:003 de setembro de 2012|
Com o objetivo de avaliar a possibilidade de adoção da prisão domiciliar para detentos do regime semiaberto, foi lançado, na última quinta-feira (30), o projeto “Reaprendendo a Liberdade”, pela 1ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Justiça e [...]
2012-08-31T10:47:08-03:0031 de agosto de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da senhora Maria Zeuma de Menezes Dantas, mãe da advogada Aparecida Erika de Meneses Dantas. O corpo foi sepultado hoje, às 10h30, no Jardim Metropolitano. A DIRETORIA
2012-08-30T19:37:27-03:0030 de agosto de 2012|
Artigo do advogado Francisco Aprígio da Silva aborda, em artigo, sobre procuração para levantamento de alvará. Francisco Aprígido é membro da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado da OAB-CE. E pós-graduado em Direito Penal, Público e Tributário,. Para ler o artigo, clique aqui http://oabce.org.br/wp-content/uploads/2012/08/ArtigoLivroPrerrogativas-alvara.pdf
2012-08-30T15:06:34-03:0030 de agosto de 2012|
“O reconhecimento da medalha é uma homenagem que se presta muito mais pela conduta pessoal e profissional ética que se tem ao longo da vida do que pelas qualidades técnicas”. A constatação é do jurista Valmir Pontes Filho, que falou em nome dos homenageados na solenidade de entrega da Medalha [...]
2012-08-30T13:16:41-03:0030 de agosto de 2012|
A “Segunda Carta de Fortaleza”, com recomendações sobre o funcionamento da saúde básica do Município, será entregue aos candidatos à Prefeitura da capital, à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa do Estado. O documento está sendo elaborado durante o II Fórum de Direito e Saúde realizado desde ontem (29) até [...]
2012-08-30T13:05:26-03:0030 de agosto de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, decidiu, através de uma longa reunião com seus dirigentes e representantes do Conselho Nacional de Justiça e seguradora, constituir o Fórum Permanente de Conciliação em Seguro, que deverá ser instalado em breve. O objetivo é permitir que haja maior celeridade em processos [...]
2012-08-30T12:55:51-03:0030 de agosto de 2012|
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na última terça-feira (28), por unanimidade, resolução assegurando o direito do advogado ser recebido por promotores de Justiça, procuradores de Justiça e procuradores da República, “independente de horário previamente marcado ou outra condição”, observando-se apenas a hora de chegada. O secretário-geral da OAB [...]
2012-08-31T08:46:59-03:0030 de agosto de 2012|
O direito do advogado avistar-se com o juiz é abordado em artigo pelo advogado Francisco Aprígio da Silva, membro da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado da OAB-CE. Pós-graduado em Direito Penal, Público e Tributário, ele alerta que a delimitação de horário para atender o advogado viola a lei [...]