Notícias

A Subseccional do Crato inaugura na noite desta terça-feira, dia 20, a nova sala de atendimento aos advogados. A solenidade, que deverá ocorrer às 19 horas desta terça-feira, 20, vai contar com a presença de toda a diretoria da Subseção do município, além da participação do presidente da OAB-CE, Valdetário [...]

 Quem ainda não fez sua doação de latas de leite, alimentos não perecíveis e roupas para a entidade de apoio Casa Vida, ligada ao Instituto do Câncer do Ceará (ICC), pode contribuir com o Natal daqueles que passam a maior parte de seu tempo nesse local com intuito de tratar [...]

Brasília. Em decisão liminar de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (CNJ) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais se pronunciarem.A liminar concedida pelo ministro deve ser levada [...]

O relatório final do Orçamento de 2012, apresentado ontem pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não prevê reajuste para servidores da União. Funcionários públicos do Judiciário reivindicavam reajuste de 56%, mas não foram atendidos pelo relator."Havia naturalmente uma grande expectativa. Nos últimos dias, fizemos reuniões com o governo e líderes da [...]

Com sorteio de brindes, ao som de música ao vivo de qualidade, e ao lado de seus familiares. Esses foram os ingredientes da festa de confraternização natalina dos advogados do Vale do Jaguaribe, realizada, no último sábado, em Tabuleiro do Norte.  O encontro foi organizado pela Subseccional de Limoeiro do Norte, [...]

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4705, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para extinguir do ordenamento jurídico dispositivos da Lei nº 9.582/2011, do Estado da Paraíba, que disciplina a cobrança do ICMS nas compras feitas pela Internet, foi [...]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por meio da Resolução nº 16, publicada nesta sexta-feira (16/12), o Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário, que dispõe sobre a implantação do processo de trabalho padrão para cumprimento da Meta 5 de 2010, estabelecida para o [...]

Foi disponibilizado para o público na última quinta-feira (15), em caráter provisório e precário, o acesso ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Esse acesso provisório será até 3 de janeiro de 2012, um dia antes do início da exigência legal de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), pelos [...]

A solenidade de posse da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada nesta segunda-feira (19), às 10h, no Plenário da Corte. O decreto de nomeação da ministra foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União divulgada nesta quinta-feira (15). Assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, [...]

Em tese, a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 inibiria o mau uso do dinheiro público uma vez que seu texto dispõe sobre as formas que a União, os estados e os municípios devem gastar seus recursos no setor de saúde. Porém, olvida-se que a letra da lei se transforme em [...]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, entregou ao relator do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas (PT-BA), documento com série de ajustes e propostas. De acordo com Peluso, as alterações não mexem na estrutura do projeto, mas são essenciais para [...]

Mais uma Vara localizada no Fórum Clóvis Beviláqua respeita as prerrogativas dos advogados e advogadas cearenses.  A exemplo da 17ª Vara Criminal e da 6ª Vara da Fazenda Pública, que apesar das adversidades impostas pela obra inacabável de reforma do Fórum, esforçam-se para prestar um serviço de qualidade à advocacia [...]

 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que proíbe que crianças e adolescentes sejam punidos com castigos físicos, incluindo a conhecida palmada, pode ser "inócuo" e cair no vazio, na avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Para o presidente da ordem, Ophir Cavalcante, a lei só surtirá [...]

Um café da manhã ao som do coral da OAB-CE. Essa a melho forma encontrada pela Ordem cearense de sensibilzar,  no prédio da Justiça Federal, em Fortaleza,  advogados, magistrados e colaboradores, que por lá estiveram no início desta quinta-feira.O intuito foi promover a campanha OAB Solidária, iniciada nesta semana, que visa arrecadar [...]

O advogado cearense Iure Pontes Vieira retornou este mês da Europa por onde andou ministrando uma série de palestras. Ele foi convidado pela Comissão Europeia, para dissertar, em Bruxelas, Bélgica, acerca da tese de sua autoria intitulada "O Valor em Direito Tributário e Aduaneiro", premiada neste ano com o European [...]