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As estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação ao eleitorado, revelam que o índice de eleitores analfabetos no Ceará é superior ao nacional. As informações referem-se à última atualização realizada pelo TSE, em novembro do ano passado, já que os dados de dezembro de 2011 ainda não foram publicados [...]

Tenho grande respeito pelo Judiciário que é, sem dúvida, um dos pilares da democracia. Mas quando os integrantes começam a trafegar pelos desvios do corporativismo, as instituições sofrem turbulência. Tão grave quanto a suspensão do poder do CNJ de investigar juízes acusados de irregularidades, tomada em caráter liminar pelo ministro [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, nesta semana, modernizou o mobiliário e equipamentos de informática da  sala de apoio aos advogados do Tribunal de Justiça do Estado. Foram entregues dez novas cadeiras e  seis mesas. Além disso, o espaço passou a contar com seis computadores, duas impressoras e [...]

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzida por seu presidente, Ophir Cavalcante, decidiu hoje solicitar ao ministro do Supremo Tribunal Federal, o decano Celso de Mello, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3396, com pedido de medida liminar, da qual ele é relator. [...]

NOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, por deliberação de sua Diretoria, em tomando conhecimento de ato qualificado como atentatório a integridade física de familiar da Desembargadora Sérgia Miranda, ao tempo em que se solidariza com a eminente integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, repudia [...]

O clima festivo, próprio das festas natalinas e Ano Novo, foi vivenciado pelo povo cearense, singularmente, Fortaleza, por acontecimentos inusitados, históricos, inesperados, a partir da greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Chegamos ao “limite dos limites”, espalhando-se essa greve por todo o Estado, deixando regiões inteiras desprotegidas [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro, esteve reunido ontem com a diretoria do Sindicato dos Policias Civis do Ceará (Sinpoci). No encontro, uma pauta mínima que deverá ser entregue hoje, ao novo procurador de Justiça do Estado, Ricardo Machado, foi elaborada. O documento será apresentado, [...]

Preocupada com a ameça de  greve dos servidores do Poder Judiciário, cuja assembleia geral da categoria está marcada para dia 13 deste mês, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) traçou agenda para debater  a suplementação orçamentária de 2012 para o Poder Judiciário. No próximo dia [...]

As inscrições para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se encerram no próximo dia 13. Os interessados devem pagar taxa de R$ 160,00 para participar do concurso, que terá cinco fases. São oferecidas 25 vagas e haverá ainda formação de cadastro de reserva. O [...]

Com o objetivo de dar publicidade às informações prestadas, além de permitir a ação fiscalizadora das agremiações político-partidárias, dos candidatos e do Ministério Público, a Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas e a sua divulgação. Qualquer pessoa poderá consultar, na internet, os dados sobre os registros. [...]

As promoções de juízes da Capital e do Interior realizadas e a se efetivarem, no ano eleitoral, pelo Tribunal de Justiça do Estado, motivam preocupação ao procurador regional eleitoral, Márcio Torres, porque podem constituir um problema para as eleições municipais de outubro próximo.As promoções farão com que alguns juízes do [...]

Em ato (Ato TST.GP nº 001/2012) publicado hoje (03) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, alterou, ad referendum do Órgão Especial, a Resolução Administrativa nº 1470/2011, que regulamenta a expedição [...]

A decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, de apurar supostos pagamentos antecipados a um pequeno grupo de desembargadores não deve interferir na investigação iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Todos os dados da folha de pagamentos do TJ já foram repassados para a [...]

Acordo põe fim à paralisação dos policiais militaresDepois de uma longa reunião, as partes subscreveram um documento garantindo ganhos aos militares  Após quase sete horas e meia de discussão, representantes do Governo Estadual e dos policiais e bombeiros militares que paralisaram suas atividades na última quinta-feira (29), chegaram a um [...]

NOTA OFICIAL A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), na condição de mediadora, juntamente com outras entidades, profundamente preocupada com a segurança da população cearense, pugna pela imediata conciliação entre o Governo do Estado e os Policiais Militares e Bombeiros. Para a solução urgente do conflito, é necessário [...]