2012-03-20T23:34:13-03:009 de setembro de 2011|
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove, de 26 a 30 de setembro, o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. A mobilização deve envolver cerca de dois mil processos em tramitação na 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de [...]
2012-03-20T23:34:13-03:009 de setembro de 2011|
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) questionam dispositivos da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e de uma Medida Provisória que vedam a manifestação dos advogados públicos federais por meio da imprensa ou por qualquer meio de divulgação sobre assunto [...]
2012-03-20T23:34:13-03:009 de setembro de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fará neste sábado, 10, ncerramento do XII Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados, que teve início no último dia 6 e reúne, no Rio de Janeiro, representantes de todas as Seccionais da entidade. O campeonato é o maior evento esportivo [...]
2012-03-20T23:34:13-03:009 de setembro de 2011|
Os 27 presidentes de Secionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conhecerão o funcionamento do Observatório da Corrupção na próxima reunirão ordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade, que será realizada em São Luís, no Maranhão. O Observatório, que foi lançado pelo Conselho Federal da OAB no [...]
2012-03-20T23:34:13-03:008 de setembro de 2011|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju), implantou o Sistema de Gerenciamento de Depósitos Judiciais em 91% Varas estaduais. A ferramenta já foi instalada em 159 unidades e a previsão é concluir o trabalho nas outras 45 [...]
2012-03-20T23:34:13-03:008 de setembro de 2011|
Uma parceria da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejus) e o Centro de Ensino Tecnológico (Centec) vai permitir que os detentos recolhidos no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) possam participar de cursos profissionalizantes e, desse modo, ter melhores condições de se reintegrarem à sociedade após [...]
2012-03-20T23:34:13-03:008 de setembro de 2011|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza até o dia 30 de setembro uma pesquisa para aferir o clima organizacional e o nível de satisfação da Justiça brasileira. Poderão participar magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário. Os questionários estão disponíveis no portal do CNJ e levam menos de um [...]
2012-03-20T23:34:13-03:008 de setembro de 2011|
O auditório da Justiça Federal na Paraíba vai sediar nesta sexta-feira, 9, a partir das 9h, a apresentação da nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para procuradores e advogados paraibanos. O treinamento será ministrado por equipe especializada do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com transmissão, por videoconferência, para [...]
2012-03-20T23:34:13-03:008 de setembro de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje, 8, ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), para requerer a indicação de um candidato que, além de notório saber jurídico, detenha o requisito de 10 anos de efetivo exercício da atividade [...]
2012-03-20T23:34:14-03:008 de setembro de 2011|
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), levando em consideração o recebimento recente de manifestações, encaminhadas por entidades de representação nacional no âmbito do Governo Federal, no sentido da reconsideração da data de início da utilização do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), previsto no art. 31 da Portaria MTE nº [...]
2012-03-20T23:34:14-03:008 de setembro de 2011|
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira, 6, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de padronizar o expediente de oito horas para o atendimento ao público nas varas e tribunais do Poder Judiciário. A medida da CNJ foi emitida, em março deste ano, após [...]
2012-03-20T23:34:14-03:007 de setembro de 2011|
O ministro Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4596, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona mudanças na legislação tributária relativa ao ICMS no Ceará, abriu vistas da matéria à Procuradoria Geral da República (PGR). Na ação, a OAB [...]
2012-03-20T23:34:14-03:007 de setembro de 2011|
O Coral da OAB-CE, acompanhado da Orquestra Filarmônica do Ceará, realizou em primeiro de setembro deste ano, memorável apresentação no "Setembro Ouvidoria", evento realizado na FESAC pela Ouvidoria da Ordem cearense. Ao cantar e tocar clássicos conhecidos da música nacional e internacional o Coral OAB-CE e a Orquestra Filarmônica do Ceará emocionaram os presentes. Há [...]
2012-03-20T23:34:14-03:006 de setembro de 2011|
O Poder Judiciário estadual funcionará, em regime de plantão, nesta quarta-feira, 7, feriado nacional em homenagem à Independência. O serviço será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do interior. O desembargador Francisco de Assis [...]
2012-03-20T23:34:14-03:006 de setembro de 2011|
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte e concedeu liminar ao advogado P.R.P., de Botucatu (SP), para que cumpra prisão cautelar em casa, já que o estabelecimento prisional a que estava recolhido não dispõe de sala de Estado-Maior, [...]