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Criado em agosto de 2010, o Portal da Transparência da OAB Ceará tem a finalidade de tornar públicas todas as contas e demonstrações contábeis e financeiras, permitindo o acompanhamento mais detalhado tanto da arrecadação, quanto dos gastos e repasses estatutários, bem como do gerenciamento e utilização dos recursos financeiros da [...]

A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE, representada pela presidente, Sônia Cavalcante, e pela primeira vice-presidente, Jéssica Araújo, esteve reunida, na manhã da última sexta-feira (3), com a orientadora da Célula de Mediação Escolar e Cultura de Paz  (CEMEP) da Secretaria da Educação, Betânia Gomes, para discutir o [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou do 1º Colégio de Presidentes de Seccionais das OABs do Nordeste do triênio 2022-2024, evento realizado na sede da OAB Pernambuco, em Recife.  Contando com a presença dos presidentes das nove seccionais nordestinas da OAB, o encontro foi conduzido pelo presidente nacional, [...]

A 2ª Vara de Execução Penal (CORREGEDORIA) determinou urgente implementação pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) da instalação de sala, especificamente, destinada à advocacia, para a atividade de atendimento aos custodiados na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado do Ceará – UPSM, localizada no complexo de Aquiraz. A decisão [...]

Na última quinta-feira, 02/02, foi empossada a juíza Solange Menezes Holanda,  como nova diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, durante solenidade no 1º Salão do Júri, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Judiciário cearense. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da solenidade e compôs mesa. Para o [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB tem dentre suas finalidades pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Entendemos que um número adequado de servidores é fundamental para garantir um judiciário mais célere e eficiente, proporcionando [...]

O secretário-geral adjunto e corregedor da Ordem dos Advogados do Brasil– Secção Ceará (OAB-CE), Rafael Ponte, recebeu no dia 27 de janeiro o título de cidadão camocinense, conferido pela Câmara Municipal de Vereadores de Camocim. A honraria foi proposta pelo vereador Mário Roberto (PCdoB), e visou homenagear os trabalhos desenvolvidos [...]

Na tarde da última terça-feira (31/01), uma comitiva da OAB Ceará participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do poder judiciário cearense para o biênio 2023/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins [...]

A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo. “Aplacar a [...]

Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realiza neste sábado, dia 4 de fevereiro, um bloquinho de carnaval destinado à advocacia. Intitulado “Data Venia, Vossa Excelência!”, o bloco acontece a partir das 16h, no Seu [...]

É hora de divulgar a advocacia! A OAB-CE informa que o Comitê Gestor do Inova7 (Laboratório de Inovação do TRT-7) abriu inscrições para a 2ª edição do Inova7 Talks. Serão selecionadas até sete palestras, que sejam curtas e inspiradoras (no estilo “Ted Talks”), com duração de até 15 minutos, onde [...]