2021-09-29T15:52:40-03:0029 de setembro de 2021|
O mercado de franquias oferece uma série de benefícios àqueles que desejam investir, mas com a segurança de uma estrutura pré-estabelecida e a orientação dos franqueadores. No entanto, analisar os principais elementos do negócio, inclusive juridicamente, é essencial para diminuir os riscos do investimento. Contribuindo para que a advocacia se [...]
2021-09-30T06:51:35-03:0028 de setembro de 2021|
Para reivindicar os direitos das mulheres cearenses e oportunizar o debate coletivo e a mobilização social, o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza (CMMF) e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Fortaleza realizam de 28 a 29 de setembro a V Conferência Municipal da Mulher de Fortaleza. [...]
2021-09-28T11:33:55-03:0028 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em [...]
2021-09-24T17:21:13-03:0024 de setembro de 2021|
Ao longo desta sexta-feira (24/09) e nos próximos dias 25 e 26 de agosto, estará sendo realizado, o I Congresso Brasileiro de Saúde Mental Coletiva. O evento é de realização do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, da Comissão de Saúde da OAB Ceará e também da Associação Nacional do [...]
2021-09-23T18:40:22-03:0023 de setembro de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quinta-feira (23), o edital complementar que trata da abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes na [...]
2021-09-23T18:37:01-03:0023 de setembro de 2021|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em caráter de urgência, a criação da Vara Privativa de Execução Penal da Comarca de Juazeiro do Norte, tendo em vista a necessidade premente de agilidade no andamento dos processos criminais, em especial aqueles [...]
2021-09-23T15:21:07-03:0023 de setembro de 2021|
Ao contrário do que veiculado na imprensa e redes sociais, a OAB Ceará não está inadimplente quanto aos repasses à Subsecção do Cariri Oriental ou qualquer outra. Em verdade, os repasses são legais e regimentalmente condicionados à prestação mensal de contas. Diferente das demais, a Subsecção Cariri Oriental deixou de [...]
2021-09-21T18:32:34-03:0021 de setembro de 2021|
Na tarde desta terça-feira (21/09), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente e a Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, estiveram reunidas para definir os últimos detalhes do grande evento “II Diálogos Intergeracionais”, promovido em parceria com a Escola Superior [...]
2021-09-21T12:21:55-03:0021 de setembro de 2021|
A Comissão de Direito Da Tecnologia da Informação da OAB Ceará realizará, nesta terça-feira, 21/09, às 17h, uma live para debater sobre as Sanções Administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento receberá Miriam Wimmer, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A live será [...]
2021-09-20T18:12:36-03:0020 de setembro de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Sindical, está apoiando o V Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB. O maior evento sindical do país acontecerá nos dias 28 a 30 de setembro de 2021, de forma virtual, através do canal do YouTube das Comissões da OAB-MG. As inscrições [...]
2025-04-03T11:41:43-03:0017 de setembro de 2021|
A Ordem de Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou, na quarta-feira (15), a solenidade de outorga da Medalha Advogado Padrão 2021 na Subsecção de Iguatu. A medalha, maior comenda concedida pela Ordem, foi entregue aos advogados Maria Sudete de Oliveira, Tânia Regina Soares de Lima e Francisca Neuma [...]
2021-09-17T19:29:30-03:0017 de setembro de 2021|
A gestão 2019/2021 da OAB-CE oferece mais um benefício à classe advocatícia cearense, fortalecendo a imagem profissional da classe e possibilitando o acesso a mais uma ferramenta de trabalho. A partir desta sexta-feira (17/9), advogados e advogadas inscritos(a) na OAB-CE poderão utilizar, de forma gratuita, um e-mail profissional exclusivo para [...]
2021-09-17T18:16:20-03:0017 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará conquistou mais uma sede para toda advocacia, desta vez, no Município de Jijoca de Jericoacoara. O novo espaço será cedido pela prefeitura do município e funcionará no prédio da sede da procuradoria do município da região. O contrato de concessão do [...]
2021-09-16T17:41:48-03:0016 de setembro de 2021|
A OAB Ceará prestou justa homenagem ao jurista Paulo Bonavides ao descerrar placa que nomeia a Escola Superior da Advocacia do Ceará com o seu nome. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (15), na sede da Seccional e contou com a presença de Yeda Satyro Benevides, viúva do professor Paulo Bonavides. [...]
2021-09-16T17:02:35-03:0016 de setembro de 2021|
No dia 28 de setembro, às 10h, a OAB-CE e a ESA-CE realizam a palestra "Mercado de Franquias e a nova Lei". A programação busca discutir os principais aspectos relacionados à lei de franquias e o impacto das alterações nas redes e na relação com os franqueados, e recebe o [...]