2021-08-19T17:14:10-03:0019 de agosto de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado Matheus Atalanio Alves de Sousa (OAB-CE 40.154) como membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB. A designação foi confirmada no dia 27 de julho, através da portaria nº 549/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, Felipe [...]
2021-08-18T19:21:36-03:0018 de agosto de 2021|
Nesta quarta-feira (18), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; a vice-presidente, Vládia Feitosa; e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; estiveram reunidos, de forma presencial, com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Nailde Pinheiro; e com o juiz Ricardo Alexandre. Dentre as tratativas [...]
2021-08-19T12:07:52-03:0018 de agosto de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, pela diretora adjunta de Relações Institucionais e presidente da Comissão de Direito Sindical (CDS), Jane Calixto, e pela presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Adhara Camilo, participaram de reunião virtual com o corregedor-geral do [...]
2025-04-04T13:34:35-03:0018 de agosto de 2021|
Em celebração ao Mês da Advocacia, a OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza promoveu, na última terça-feira (17/8), um encontro especial para a advocacia de Maracanaú. Na ocasião, o presidente da Subsecção, Parahyba Neto, esteve com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, dialogando com os advogados e as advogadas sobre [...]
2021-08-17T15:35:52-03:0017 de agosto de 2021|
Na segunda-feira, 16/8, a Comissão de Direito Processual da OAB-CE realizou a palestra “Dever de imparcialidade do órgão julgador”. O evento gratuito foi transmitido pela plataforma de eventos da ESA Ceará, parceira do evento, e contou com palestra do advogado criminalista, Gustavo Henrique Badaró, que abordou condições e garantias de [...]
2021-08-17T11:41:04-03:0017 de agosto de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita do vereador Pedro França (Cidadania), na última quarta-feira (11/8), acompanhado do conselheiro federal da OAB pelo Ceará, André Costa, da conselheira seccional, Adhara Camilo, e da conselheira consultiva da OAB Jovem, Júlia Barreto, para [...]
2025-04-10T19:35:31-03:0016 de agosto de 2021|
O tema “OAB Antirracista ou Ações Afirmativas na OAB: Cotas Raciais para Advogados(as) Negros(as)” foi destaque no Painel Sertões de Crateús da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, na tarde desta terça-feira (10). Conduzida pelo presidente da Subsecção da OAB dos Sertões de Crateús, Alexandre Maia, a mesa ressaltou a [...]
2021-08-18T18:59:48-03:0013 de agosto de 2021|
Dando início ao último dia da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, realizada na sexta-feira, 13/08, o Painel Maciço de Baturité revisitou o direito de família e violência de gênero. O presidente da Ordem Cearense, Erinaldo Dantas, destacou a representação feminina ao longo da gestão 2019/2021. “Nós somos uma gestão [...]
2025-04-03T11:42:47-03:0013 de agosto de 2021|
O tema “Advocacia, Democracia e Estado de Direito - Mediação: Práticas Colaborativas no Acesso à Justiça” foi destaque no Painel Iguatu da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, no início da noite da última quinta-feira (12). Realizando a abertura da programação, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recepcionou a [...]
2025-04-03T10:58:34-03:0013 de agosto de 2021|
O Painel Canindé foi destaque na programação do quarto dia da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense no Dia da Advocacia, na última quinta-feira (12). Conduzido pelo presidente da OAB Subsecção Canindé, Raul Félix Pinto, o painel teve como tema central “Direitos Humanos – Advogado, Defensor de Direitos Humanos”, promovendo [...]
2021-08-12T16:46:11-03:0012 de agosto de 2021|
Ao longo de 8 horas de evento, a Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, realizou, no dia 6 de agosto, o II Encontro Cearense de Direito Militar da OAB-CE. O evento completo foi transmitido ao vivo por meio do canal da OAB-CE no Youtube, clique aqui e confira. Erinaldo [...]
2021-08-25T17:00:41-03:0012 de agosto de 2021|
O Painel Região Metropolitana de Fortaleza abriu a programação da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense no Dia da Advocacia, na tarde de quarta-feira (11). Presidido pelo presidente da OAB Subsecção RMF, Parahyba Neto, o painel teve como tema central “Direito e Processo Tributário Contemporâneo”, com foco em jurimetria e [...]
2021-08-12T10:55:23-03:0011 de agosto de 2021|
A OAB-CE vem manifestar o seu profundo repúdio à PORTARIA Nº 725/2021, publicada no 18º Diário Oficial do Estado, Série 3, ano XIII nº 181, onde constam regulamentações acerca da nova Unidade Penitenciária de Segurança Máxima recentemente inaugurada. Na inusitada Portaria a partir do art.15 até o art.19, [...]
2021-09-03T18:30:33-03:0010 de agosto de 2021|
No dia 19/08, no mês da advocacia, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDTRIB) realizou o lançamento presencial do nosso livro: “NOVOS TEMPOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO”, obra escrita pelos próprios membros da CDTRIB e publicado pela Ordem Cearense. A obra está disponível para venda no site da editora Íthala. [...]
2025-04-10T20:07:49-03:0010 de agosto de 2021|
Seguindo a programação da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o Painel Sobral trouxe para o centro do debate a temática das eleições de 2022. Na terça-feira, 10/08, o presidente [...]