2021-05-14T14:04:40-03:0014 de maio de 2021|
A OAB Nacional ajuizou, na quarta-feira (11), Ação Civil Pública, com pedido de liminar tutela de urgência, questionando ilegalidades perpetradas no processamento dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet (Lei Federal n. 8.313/1991), que violam as garantias fundamentais do direito à cultura e ao acesso à cultura. A ação foi [...]
2021-05-13T17:37:28-03:0013 de maio de 2021|
Foto: José Leomar O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), e o procurador-geral da ALCE, Hélio Leitão, nesta quinta-feira (13), requerendo a apresentação de propostas de alteração da [...]
2021-05-13T15:54:31-03:0013 de maio de 2021|
O secretário-geral da OAB nacional, Alberto Simonetti, liderou a delegação da entidade em audiência realizada, nesta quarta-feira (12), com o ministro Nunes Marques, relator Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do art. 85, §§3º, 5º [...]
2021-05-13T15:44:10-03:0013 de maio de 2021|
Tratando de assuntos relevantes para o conhecimento e aplicação do Direito Cultural na sociedade civil, a Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará, realizará, nesta sexta-feira, (14/04), uma palestra virtual com tema “ECAD e o impacto no setor cultural”. O evento terá início às 18h30 e será transmitido de forma [...]
2025-04-10T20:46:37-03:0013 de maio de 2021|
A OAB Ceará, através do seu presidente, Erinaldo Dantas, e com o apoio integral do Colégio de Presidentes de Subsecções da Ordem, foi protagonista na articulação pela abertura do Hospital Regional Vale do Jaguaribe, que deverá começar a funcionar no dia 15 de maio. Em março deste ano a Seccional [...]
2021-05-12T18:41:04-03:0012 de maio de 2021|
A gestão 2019/2021 da OAB Ceará, mais uma vez, é pioneira em concretizar benefícios para a advocacia. A partir de segunda-feira (17/05), o Posto de Atendimento do INSS exclusivo para a advocacia começa a funcionar nas Subsecções do Crato e do Juazeiro do Norte. Cada Subsecção contará com um servidor [...]
2025-04-10T20:08:36-03:0012 de maio de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou, no dia 04 de maio, a autorização da atuação do Núcleo de Produtividade Remota na Comarca de Forquilha, após reunião do Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados. A medida atende pleito da Subsecção de Sobral da Ordem dos Advogados [...]
2025-04-03T11:28:42-03:0012 de maio de 2021|
A Subseção da OAB Ceará do Crato representada pelo tesoureiro, Uilton de Souza Lima e pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário, José Fontenele Lopes Júnior, esteve presente na Penitenciária Regional Feminina (antiga Cadeia Pública), localizada na cidade de Crato, na região do Cariri, na última segunda-feira (10). Na oportunidade, [...]
2021-05-18T15:43:24-03:0012 de maio de 2021|
A OAB Ceará prepara uma homenagem a todos os advogados e advogadas que perderam a vida em razão da pandemia de covid-19. Será lançado, nesta quarta-feira (12/05), o Memorial da Advocacia Cearense, projeto que será, no primeiro momento, uma versão virtual localizada no site da Ordem, mas que ganhará um [...]
2021-05-11T17:37:47-03:0011 de maio de 2021|
De forma gratuita, no próximo dia 24/05, (segunda-feira), às 18h, a Comissão de Direito Processual da OAB Ceará, contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), estará realizando uma palestra virtual, trazendo em pauta o tema “O juiz de garantias como ferramenta essencial para a imparcialidade [...]
2021-05-11T16:54:10-03:0011 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a OAB Cariri Oriental encaminharam o ofício nº 84-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a criação da 2ª vara e a formação de uma força-tarefa do Poder Judiciário, através do grupo de descongestionamento, na Comarca [...]
2021-05-11T14:40:49-03:0011 de maio de 2021|
Impulsionando o estudo do Direito Tributário no cenário acadêmico, a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou, no dia 04 de abril, uma cerimônia virtual de lançamento do novo livro “Novos tempos no Direito Tributário”, em sua versão Ebook. O lançamento, que ocorreu [...]
2021-05-11T14:37:43-03:0011 de maio de 2021|
A Comissão de Educação Jurídica torna público novo aditivo ao Edital de chamada de artigos para compor o Ebook "Impactos da Pandemia na Educação Jurídica", alterando calendário para avaliação e divulgação de pareceres. Não altera, contudo, prazo para submissão, que se encerrou em 30/04/2021. Clique aqui e confira. A chamada [...]
2021-05-11T08:45:18-03:0011 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, representada por seu presidente, Erinaldo Dantas, e pelo presidente da Subsecção dos Sertões de Crateús, Alexandre Macedo Maia, encaminhou à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Maria Nailde Pinheiro, um requerimento solicitando a nomeação de Juízes Titulares [...]
2024-11-05T09:21:15-03:0010 de maio de 2021|
A gestão da OAB Ceará celebra uma conquista histórica. O posto de atendimento do INSS exclusivo para a advocacia, na sede da Seccional Alencarina, já está em funcionamento. O atendimento é realizado por servidores do INSS e conta com auxílio de colaboradores da OAB, de modo que o advogado e [...]