2020-05-06T13:41:59-03:006 de maio de 2020|
A Justiça do Trabalho do Ceará disponibilizou um manual para auxiliar partes, testemunhas e advogados a acompanharem as audiências por videoconferência, que estão ocorrendo desde o início da suspensão de atividades presenciais em razão do combate ao contágio do coronavírus. O guia, elaborado pela 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, [...]
2020-05-06T12:55:30-03:006 de maio de 2020|
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e base do desenvolvimento social da nação, devendo ser conferida atenção prioritária nesse momento de pandemia. Com as orientações jurídicas ofertadas a toda a sociedade, a OAB-CE esclarece que as instituições de ensino podem continuar a exigir o pagamento de [...]
2020-05-06T12:05:46-03:006 de maio de 2020|
A OAB Ceará oficiou o Desembargador Henrique Jorge Holanda da Silveira, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requerendo um canal ativo de atendimento remoto na 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza; que o órgão [...]
2020-05-05T17:08:08-03:005 de maio de 2020|
A OAB Nacional encaminhou ofícios ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicitando adequações nos atos administrativos que regulamentam os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais e uniformiza os procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo. A [...]
2020-05-05T16:56:08-03:005 de maio de 2020|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE realizará live com o tema “A Lei 13.979/2020 aplicada à realidade dos Municípios”, nesta quarta-feira (06), às 16h. O debate virtual será transmitido através do perfil no Instagram da presidente da CALC, Adriana Cruz (@adrianamadeirocruz), que ministrará a conversa [...]
2020-05-05T19:34:26-03:005 de maio de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte está promovendo a Campanha “Juazeiro Solidário”, com a finalidade de arrecadar doações para famílias que, devido à pandemia do coronavírus, estão passando por dificuldades financeiras, e, consequentemente, necessitando de doações. Qualquer valor poderá ser doado até o dia 16 de maio, através de uma conta [...]
2020-05-05T14:52:38-03:005 de maio de 2020|
Com o objetivo de facilitar o atendimento à advocacia, que acontece de 10h às 12h em meio à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará disponibiliza canais de agendamento para as unidades prisionais. Vale lembrar que OAB-CE, através do Centro de Apoio e [...]
2020-05-05T15:29:50-03:005 de maio de 2020|
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, realizará uma live com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na quinta-feira (07), às 11h, com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”. A transmissão acontece através do perfil da Seccional Cearense (@oabce) no Instagram. Além de uma análise [...]
2020-05-05T12:22:03-03:005 de maio de 2020|
Em resposta ao ofício n.º 99-AT-20, enviado pela OAB-CE na última sexta-feira (01/05), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, informou que será apresentado em 30 dias um cronograma de implantação do sistema PJe e de migração dos processos que tramitam em outras plataformas. [...]
2020-05-05T11:28:41-03:005 de maio de 2020|
Os prazos processuais e administrativos dos processos que tramitam em formato eletrônico foram retomados nesta segunda-feira (04/05), por meio da Resolução nº 314, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Advogados e população em geral podem conferir eventuais alterações por meio do Calendário Eletrônico, na aba Consultas e Sistemas na página [...]
2020-05-04T16:35:21-03:004 de maio de 2020|
Continuando a série de debates sobre a advocacia e a sociedade, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE realiza a live “Quem é você neste momento: preparado ou paralisado?”, nesta segunda-feira (04), às 20h. O bate-papo terá como foco a advocacia e será entre a advogada Mardenia Campos e [...]
2020-05-04T16:11:18-03:004 de maio de 2020|
Um manual para orientar os cidadãos sobre os seus deveres em tempos de calamidade pública será distribuído para as escolas públicas e privadas do Ceará. O material é fruto de um trabalho da Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará e já está disponível para consulta no site oabce.org.br. [...]
2020-05-04T14:49:02-03:004 de maio de 2020|
Nesta quarta-feira, 06 de maio, às 20h, ocorrerá a 4ª edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, com transmissão ao vivo no Instagram do ICEDE: @icede.ce O tema “Ilícitos eleitorais na pré-campanha eleitoral” será debatido pelo advogado André Costa e pelo promotor de justiça, Rodrigo López Zilio. Para André Costa, presidente do [...]
2020-05-04T10:27:42-03:004 de maio de 2020|
A Justiça do Trabalho do Ceará publicou novo Ato determinando a reabertura da contagem dos prazos processuais, a partir desta segunda-feira (4/5). Audiências também poderão acontecer, mas apenas pela modalidade de videoconferência. O Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT/CE considerou a persistência da situação de emergência em saúde pública [...]
2020-05-03T11:04:59-03:003 de maio de 2020|
Tendo em vista a publicação da Portaria nº 640/2020, que estabelece o procedimento para viabilizar as audiências especificadas no art. 6°, § 3º, da Resolução nº 314/2020, do CNJ, a OAB-CE, através de seu presidente, Erinaldo Dantas, oficiou o Corregedor de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Teodoro Silva Santos, [...]