2019-12-10T18:07:36-03:0010 de dezembro de 2019|
A membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Julianne Melo, foi uma das selecionadas para participar do “Curso para Defensores y Defensoras en el uso estratégico del Sistema Interamericano”, que acontece na cidade de Washington-DC, na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nos dias 09 a 13 [...]
2019-12-10T16:58:18-03:0010 de dezembro de 2019|
Na segunda-feira (10), o Conselho Federal da OAB promoveu uma homenagem ao “Dia Internacional dos Direitos Humanos”. Representantes de entidades ligadas ao tema, advogados militantes na área e outros especialistas debateram os principais assuntos relacionados à temática na sede da Ordem. Na ocasião, também foi apresentado o Relatório sobre Liberdade [...]
2019-12-10T15:26:15-03:0010 de dezembro de 2019|
A OAB é a instituição melhor avaliada entre empresas e organizações, com um índice de 66% de confiança da sociedade. A informação faz parte do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, lançado nesta segunda-feira, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Rio de Janeiro. Entre a instituições pesquisadas juntamente com [...]
2020-02-05T12:50:07-03:009 de dezembro de 2019|
Na última sexta-feira (6/12), a Justiça do Trabalho do Ceará homenageou 42 personalidades com a entrega da Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário, evento promovido a cada dois anos que confere condecoração a pessoas que tenham se destacado em quaisquer ramos do Direito ou por serviços prestados em prol [...]
2025-04-03T12:26:44-03:009 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de trazer integração, bem como promover saúde, esporte e lazer à advocacia, a Subsecção de Itapipoca realizou, no sábado (07), o “II Torneio Society da Advocacia” da região. O evento ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), e contou com a organização dos advogados: Caio Braga, [...]
2019-12-10T07:19:32-03:009 de dezembro de 2019|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB-CE, realizou na sede da Seccional, a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+, que teve como objetivo gerar o debate entre a sociedade e os palestrantes presentes, abordando temas de extrema relevância social e jurídica, com o intuito de contribuir com [...]
2019-12-09T15:59:48-03:009 de dezembro de 2019|
Nos dias 20 a 22 de novembro, a OAB Ceará foi palco de uma série de palestras através do “I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas”, abordando temas como: a “Nova Política de Drogas”; “Encarceramento e Os Direitos Humanos”; e a “Juventude e a Redução de Danos”. Destinado ao [...]
2019-12-09T13:33:21-03:009 de dezembro de 2019|
Por ocasião do Dia da Mulher Advogada, comemorado no dia 15 de dezembro, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na quinta-feira (5), uma Sessão Solene em homenagem às Mulheres Advogadas. O requerimento foi de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT). A vereadora Larissa Gaspar (PT), abriu a solenidade destacando a [...]
2019-12-09T12:19:49-03:009 de dezembro de 2019|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE realizará o “I Encontro de Direitos Culturais do Interior”, em parceria com a sua Comissão da Subsecção de Itapipoca. O evento acontecerá na sede da Subseccional, no dia 10 de dezembro, às 14h. A região será contemplada com palestrantes renomados como: o Secretário [...]
2019-12-06T17:08:45-03:006 de dezembro de 2019|
A Comissão de Direito Sistêmico (CDS) da OAB-CE, promoveu na quarta-feira (04), a “I Roda de Conversa Sistêmica - Advocacia Sistêmica nos Conflitos Familiares, teoria e prática”. O evento contou com a participação especial do Promotor de Justiça da 11ª Vara de Família, Luís Laércio Fernandes Melo, que compartilhou suas [...]
2019-12-06T15:59:14-03:006 de dezembro de 2019|
O auditório da OAB-CE será palco do lançamento do livro “Mutirão (1977/1982) - Fragmentos da memória da resistência democrática e popular”, de autoria do advogado Benedito Bizerril, que ocorrerá no dia no dia 12 de dezembro, às 19 horas. O Jornal Mutirão se comportava como imprensa alternativa, na época da [...]
2019-12-06T12:59:26-03:006 de dezembro de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, em benefício de todos os advogados e advogadas, assinou a portaria N° 141/2019 (clique aqui e confira), estabelecendo que os contratos sociais constitutivos e aditivos de sociedades advocatícias ficam dispensados do reconhecimento de firma cartorária. “É preciso considerar a necessidade de adequação e desburocratização [...]
2019-12-06T12:42:21-03:006 de dezembro de 2019|
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovou na terça-feira, 3, a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da cannabis, popularmente conhecida como maconha. A medida passará a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Vale lembrar que a regulamentação tem validade de três anos. [...]
2019-12-06T11:37:13-03:006 de dezembro de 2019|
É com muita tristeza que registramos o falecimento da magistrada Ângela Sobreira na última quinta-feira (05/12), pessoa que marcou profundamente o Direito de Família no Ceará. A Dra. Ângela Sobreira foi uma estudiosa e amante do Direito de Família, atuando durante anos em Varas de Família na capital e responsável [...]
2019-12-05T18:48:33-03:005 de dezembro de 2019|
Visando discutir encaminhamentos sobre a atual situação prisional no Estado do Ceará, em especial às violações apontadas no relatório do Mecanismo Nacional de Combate à tortura, apresentado no dia 10 de abril de 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil promoveu uma Audiência [...]