2019-11-28T08:19:35-03:0028 de novembro de 2019|
Com o intuito de viabilizar ações em beneficio dos cidadãos da terceira idade, no município de Fortaleza, o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), Raphael Castelo Branco, participou, terça-feira (26), de uma reunião no Conselho Nacional de Direitos Do Idoso (CNDI Ceará). Na ocasião, foi discutido sobre [...]
2019-11-27T12:37:02-03:0027 de novembro de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu os representantes da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), na sede da Seccional Cearense, na terça-feira, dia 26 de novembro. Na ocasião, as instalações da Ordem foram apresentadas, além da discussão de pautas de interesse de ambas as partes. Erinaldo Dantas reconheceu [...]
2019-11-27T11:56:15-03:0027 de novembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário, recebeu, com a parceria do Governo do Estado do Ceará, o projeto “Conat Itinerante”, uma sessão pública do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), na terça-feira, 26 de novembro, na sede da OAB-CE. O contencioso é responsável [...]
2019-11-26T18:11:25-03:0026 de novembro de 2019|
Na segunda-feira (25), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, na sede da seccional, a visita institucional de membros da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD. Visando a aproximação dos órgãos, em especial, no que concerne à capacitação profissional dos membros [...]
2019-11-26T17:03:31-03:0026 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB Ceará, participou de reunião com a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na quinta-feira (21). Na ocasião, foram abordados pontos sobre a “Integração entre SAG e meu INSS”; “INFBEN, Hismed e demais telas no meu INSS”; [...]
2019-11-26T16:44:46-03:0026 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), irá realizar, na quinta-feira (28), uma Audiência Pública sobre a contaminação das praias por petróleo. O evento é gratuito, e será realizado na sede da Seccional, a partir das 14h. A Comissão [...]
2019-11-26T16:41:14-03:0026 de novembro de 2019|
Na segunda-feira (25), a OAB na Subsecção do Sertão Central, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou uma palestra, em Quixeramobim, com o Conselheiro Federal da OAB-CE e presidente da Comissão de Direitos Humanos do CFOAB, Hélio Leitão. Durante a palestra, o conselheiro alertou para [...]
2019-11-27T07:38:57-03:0026 de novembro de 2019|
Com promoção da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Seccional Cearense e apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a I Olimpíada de Direito Eleitoral da OAB-CE teve como grande vencedora a Equipe Minas Gerais, que levou como premiação 4 passagens aéreas para Brasília. Os quatro integrantes da equipe serão [...]
2019-11-26T12:27:46-03:0026 de novembro de 2019|
O desembargador José Antonio Parente foi o relator do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Foto: TRT/CE. O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) julgou inconstitucional a utilização de créditos recebidos judicialmente pelo trabalhador beneficiário da justiça gratuita para pagamento de honorários advocatícios. A decisão da [...]
2019-11-26T14:55:42-03:0026 de novembro de 2019|
A Associação Nacional da Advocacia Criminal, Secção Ceará – ANACRIM/CE convida toda a Advocacia Cearense para o 1º Almoço de Confraternização dos Criminalistas, que será realizado no dia 1 de dezembro, a partir das 12h, no Espaço Sul Festas. O evento é gratuito e contará com música ao vivo, espaço [...]
2019-11-25T18:49:34-03:0025 de novembro de 2019|
O momento de receber a tão sonhada vermelhinha da OAB Ceará aconteceu para 64 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem. A solenidade aconteceu na segunda-feira (25), onde foram apresentados os serviços prestados pela OAB, como a efetividade dos processos eletrônicos e a atuação das comissões temáticas. No ensejo, [...]
2019-11-25T16:14:40-03:0025 de novembro de 2019|
O II Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB do Nordeste contou com a participação do presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas. Realizado nesta sexta-feira, 22, em João Pessoa, o evento foi comandado pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba [...]
2019-11-22T17:22:15-03:0022 de novembro de 2019|
Nos dias 05 e 06 de dezembro, a Comissão de Diversidade da OAB Ceará, irá sediar a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+. O objetivo é gerar o debate entre a sociedade e os palestrantes presentes, abordando temas de extrema relevância social e jurídica, com o intuito de contribuir com [...]
2019-11-22T16:14:41-03:0022 de novembro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem, irá realizar uma roda de conversa com Rafael Calmon, abordando o tema sobre “As fases do divórcio”. O evento acontecerá no Imprensa Café, no dia 22 de novembro, às 19h. Para efetuar sua inscrição, basta enviar uma solicitação para o e-mail: [email protected]. [...]
2019-11-22T15:45:20-03:0022 de novembro de 2019|
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários da PGE, abre inscrições para Processo Seletivo de Estagiários 2019, com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito das instituições conveniadas com o Governo do Estado. O certame destina-se à formação de [...]