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O I Congresso Cearense de Direitos das Pessoas com Deficiência começa nesta quinta-feira (24), às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência. [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o tema gestão estratégica de escritórios de advocacia. O jornalista-advogado Hervelt César entrevista o conselheiro estadual da OAB-CE, Cleto Gomes, que fala sobre gerenciamento pela qualidade total, diferenças entre advogado gestor e advogado tradicional e necessidade de implementação [...]

A Ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, participa do I Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontece nesta quinta-feira, de 8h30min às 16h, no plenário do TCE, no Centro de Fortaleza. Ela será debatedora na mesa redonda “Redes de atendimento: integração de ouvidorias e adoção [...]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles serão investigados pela suposta concessão indevida de liminares durante plantões judiciários na corte [...]

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), José Damasceno Sampaio, proferiu palestra sobre a “Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo e a Reforma Tributária” para empresários em São Paulo, nessa terça-feira (21). O evento foi promovido pela [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoveu, neste ano, várias inspeções em unidades prisionais do Ceará. O objetivo foi fazer levantamento do efetivo de presos e produzir relatório com recomendações a serem enviadas ao Poder Público. Para tanto acostou o relatório [...]

Durante sessão ordinária do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB-CE, realizada nesta terça-feira, 22, para discutir a situação do judiciário cearense, o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, informou que a entidade divulga na próxima semana diagnóstico da situação das varas de primeira instância no interior do Ceará, onde o [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promove, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25), o I Congresso Cearense de Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento terá início às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O congresso contará com a presença [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE apresentou ao Conselho Pleno da entidade proposta de alteração na tabela de honorários no que se refere ao percentual de honorários em matéria previdenciária, administrativa ou judicial. A proposta, assinada pela presidente da Comissão, Regina Jansen, lembra que a [...]

Solenidade ocorrida na manhã desta terça-feira (21) marcou a entrega da tradicional “vermelhinha” a novos advogados cearenses, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A sessão foi conduzida pelo presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro e contou com a presença do secretário-geral, Jardson Cruz, o [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou, nessa segunda-feira (21), em Brasília, o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. A secretária adjunta da OAB Ceará, Roberta Vasques, esteve presente na sessão, considerada histórica para a advocacia brasileira. A discussão sobre o provimento foi acompanhada também por dezenas [...]

O relatório anual "Justiça em Números", divulgado nesta semana pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostra que em 2014, a exemplo do que vem ocorrendo desde 2009, o Judiciário brasileiro concluiu menos processos do que recebeu, fazendo aumentar o estoque de ações em tramitação. Apesar de terem sido concluídos 28,5 [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e o secretário-geral, Jardson Cruz, participaram, nessa segunda-feira (21), da solenidade de abertura da Semana Nacional da Execução da Justiça do Trabalho. Para os cinco dias de evento, que se estende até esta sexta-feira (25), [...]

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE-CE) promovem no dia 2 de outubro o I Seminário de Gestão Estratégica da Defensoria Pública. O evento é gratuito e será realizado no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública [...]