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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; e o secretário geral da instituição, Jardson Cruz, participaram da solenidade de posse do novo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, para o biênio 2015/2017. A solenidade aconteceu na noite desta quarta-feira (11), [...]

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, representou o presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, na solenidade de posse da nova titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Ceará (CGD), Socorro França. A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), no teatro do Centro [...]

Para continuar avançando na realização de melhorias aos advogados, associados e dependentes, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) promoveu, no último dia 30 de janeiro, em Tianguá, o IX Colégio de Delegados, para estabelecer as metas para este ano de gestão. Iniciando a reunião, o presidente da [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta edição, que vai ao ar nesta quarta-feira, (11), logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a Semana de Valorização do Jovem Advogado, evento realizado pelo Conselho Federal da Ordem [...]

A OAB-CE instalou, na noite da última terça-feira (10), o primeiro Conselho Consultivo OAB Jovem Ceará. A iniciativa faz parte da programação definida pela instituição para comemorar a Semana Nacional de Valorização do Jovem Advogado, que acontece até o dia 13 de fevereiro. Formado por profissionais de cada comissão temática [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), surpresa com as informações distorcidas e na sua quase totalidade equivocadas apresentadas na reportagem “Advogados cobram valores abusivos para defender aposentados”, exibida no último dia 25 de janeiro de 2015 no Fantástico, [...]

Foi aprovada em comissão especial a Proposta de Emenda à Constituição 176/12, que retira pessoas idosas, com doenças graves ou com deficiência da fila de precatórios. Pela proposta, o poder público deverá pagar seus débitos com essas pessoas imediatamente após o trânsito em julgado da sentença condenatória, obedecendo a ordem [...]

A Comissão de Direito Sindical OAB-CE realizou, na tarde da última sexta-feira (6), na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), a reunião extraordinária que definiu tarefas para a continuidade do Projeto do Piso Estadual do Advogado.  No encontro, a Comissão ficou responsável por elaborar um estudo sobre [...]

Foi inaugurada, no último dia 6 de fevereiro, a 152ª sala de apoio aos advogados da OAB Ceará. Localizada no Fórum da Comarca de Orós, a sala é o local de trabalho para que advogados e advogadas da região Centro Sul do Estado possam usufruir de estrutura adequada para consulta [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social (CEDPAS) da OAB-CE realiza, até as 17h desta terça-feira (10), a V Caravana Social, na Praça Murilo Borges, no Centro. Com o objetivo de disseminar a educação previdenciária, e conscientizar trabalhadores, empregadores, empregados, donas de casa, empregados domésticos e aposentados sobre [...]

Estão abertas as inscrições para o Curso de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza (Unifor). Serão ofertadas 20 vagas e as inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 27 de fevereiro. O Curso de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos destina-se [...]

A Semana Nacional de Valorização do Jovem Advogado, que começou nesta segunda-feira (9) e vai até 13 de fevereiro, teve um grande impulso quando, na última semana, o Conselho Pleno da OAB aprovou o provimento que cria o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado. O documento traça os planos [...]

O Mutirão de Conciliação promovido pela OAB-CE começou nesta segunda-feira (9), no 15° andar do prédio da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges. A ação que acontece das 13h às 17h, e estende-se até a próxima quarta-feira, (11), tem o intuito de oferecer condições especiais para pagamento à vista, no boleto [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, esteve reunido com a Comissão para Acompanhamento das Obras da Nova Sede da OAB Ceará. O objetivo da reunião foi avaliar o andamento das obras e estabelecer a elaboração de um relatório conjunto sobre os prédios que sediarão a OAB-CE, a Caixa de [...]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região decidiu que os honorários advocatícios contratuais devem ser pagos diretamente ao advogado, deduzindo-se o valor da quantia a ser recebida pelo constituinte, nos termos do parágrafo 4° do artigo 22 conforme a lei 8.906/94. O caso se deu em determinada [...]