Notícias

A OAB Nacional assinou na última terça-feira (2) termo de cooperação técnica com o CNJ para desenvolvimento e aperfeiçoamento de plataforma integrada do Processo Judicial Eletrônico. O termo atende 22 demandas da advocacia brasileira e sana três das principais reivindicações da classe: maior acessibilidade, principalmente para idosos e deficientes; usabilidade, [...]

A Receita Federal, por meio da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, comunicou às empresas que exercem as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 147/2014, portanto, a advocacia inclusa, que não será mais possível realizar o agendamento para adesão ao regime tributário.  A solicitação poderá ser feita em janeiro/2015, [...]

A Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) e demais entidades, acontecerá no próximo dia 4 de dezembro, a partir das 14h, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), em Fortaleza. Na capital cearense, a visita da Coalizão em [...]

Todas as pessoas que entram em prédios do Judiciário devem passar por detectores de metais, inclusive os juízes, desembargadores, ministros e membros do Ministério Público. Foi o que decidiu, nesta segunda-feira (1º/12), o Conselho Nacional de Justiça, em sua 22ª sessão extraordinária. Os detectores de metais na entrada de prédios [...]

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho apresentou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária, proposta de resolução na qual determina que as unidades dos Ministérios Públicos deverão disponibilizar em seus sítios eletrônicos ambiente de busca e pesquisa das decisões proferidas por seus [...]

O Conselho Federal da OAB divulga a partir das 10h, desta terça-feira (02), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XV Exame de Ordem Unificado aplicado em 16 de novembro. O edital com o resultado está disponível no site do Conselho Federal da OAB e no portal da [...]

A relação entre Direito e Economia é o tema central da obra Direito e Economia – Uma abordagem multidisciplinar, que será lançada na próxima segunda-feira (8), às 19h, na Livraria Cultura. A obra é organizada pela advogada e secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; e pelo conselheiro estadual Sávio [...]

A OAB-CE empossou, na última Sessão do Conselho realizada na quinta-feira (27), os integrantes da nova Comissão de Direito Municipal. A Comissão tem como presidente o advogado Breno José Rolim Chaves. A Comissão de Direito Municipal tem o objetivo de promover estudos e ações com vistas à atuação do ente [...]

A OAB-CE sediou, na última sexta-feira (28), um encontro entre membros das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e da OAB Comunidade Escola, além de representantes do grupo de Pais Fortaleza Down. O objetivo foi discutir [...]

O Poder Judiciário cearense realizou 12.694 audiências na Semana Nacional de Conciliação, com 5.347 acordos entre as partes, o que representa índice de 42,12% de êxito. O balanço, ainda parcial, foi apresentado durante a solenidade de encerramento, na tarde da última sexta-feira (28), no Fórum Clóvis Beviláqua. O advogado Paulo [...]

A Subsecção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza, em parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), promoveu nesta sexta-feira (28), um café da manhã e campanha de vacinação no Fórum Manoel Florêncio Filho, em Aquiraz. Na ocasião, foi realizada reunião para a criação da 3ª [...]

Superlotação, baixo contingente de agentes penitenciários, desocupação dos presos. Estes são alguns dos graves problemas do sistema penitenciário nacional. Problemas que comprometem o real sentido do sistema: a ressocialização. Preocupada com a situação, a Comissão de Ciências Criminais da OAB-DF promoveu, na última quinta-feira (27), audiência pública com todos os [...]

O Conselho Seccional da OAB-CE deliberou, na Sessão realizada na última quinta-feira (27), o ingresso de medida judicial da OAB Ceará contra a Receita Federal sobre matéria relacionada às prerrogativas dos advogados e advogadas. Trata-se de mandado de segurança coletivo para garantir o peticionamento da advocacia sem a utilização de [...]

A OAB-CE, a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) apóiam a I Semana de Direito Previdenciário do Ceará, que será realizada pela Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (AAPREC) entre os dias 2 e 5 de dezembro deste ano. [...]

Três advogados foram escolhidos na tarde da última quinta-feira (27) para a lista que será encaminhada ao Governador do Estado, Cid Gomes, para ocupar a vaga que representará a OAB-CE no Contencioso Administrativo da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A escolha aconteceu durante Sessão do Conselho Seccional. A lista é composta [...]