2014-12-05T16:31:56-03:005 de dezembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) se solidariza ao professor e jurista Paulo Bonavides e à sua família em decorrência do ato de violência sofrido na noite desta última quinta-feira (4). Paulo Bonavides é um dos mais importantes constitucionalistas brasileiros e durante toda a carreira atuou em [...]
2014-12-05T16:47:44-03:005 de dezembro de 2014|
A Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE aprovou por unanimidade e de forma inédita, no último dia 3 de dezembro, o relatório sobre o direito de o advogado público receber honorários sucumbenciais. Tal entendimento foi lastreado no Estatuto da OAB-CE, na Resolução 114/06 do Conselho Federal da OAB e [...]
2014-12-05T14:44:48-03:005 de dezembro de 2014|
A solenidade que simboliza a “Vermelhinha na Mão” aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), com a entrega de 74 carteiras para novos advogados e advogadas. O momento foi uma apresentação da Ordem, bem como da Caixa de Assistência aos advogados do Ceará (CAACE) e da Escola Superior de Advocacia (ESA), [...]
2014-12-05T13:06:25-03:005 de dezembro de 2014|
Está disponível para download, a versão digital do livro “Projeto de iniciativa popular e reforma política democrática e eleições limpas: por um sistema identificado com as reivindicações do povo”. Produzido pela OAB Nacional juntamente com a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a publicação apresenta a íntegra do [...]
2014-12-05T12:51:49-03:005 de dezembro de 2014|
A OAB Nacional apoiou, nesta sexta-feira (05), a manifestação da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmem Lúcia, no sentido de disciplinar o processo de remoção de magistrados, mantendo - os na comarca. "A presença do juiz na comarca é fundamental para a boa [...]
2014-12-04T18:29:47-03:004 de dezembro de 2014|
As propostas para as campanhas eleitorais foram debatidas na tarde desta quinta-feira (4) na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA). O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o secretário geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira, debateram os principais eixos da Coalizão pela Reforma Política e Democrática, juntamente [...]
2014-12-04T11:14:04-03:004 de dezembro de 2014|
O representante do Conselho Federal da OAB na Coalizão, o ex-deputado constituinte e advogado Aldo Arantes, e o secretário do CFOAB, Claudio Pereira, participam na tarde desta quinta-feira (4), do lançamento da Coalizão pela Reforma Política e Democrática. O evento acontece na Fesac, a partir das 14h. Aldo Arantes defende [...]
2014-12-04T10:42:52-03:004 de dezembro de 2014|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou nesta quarta-feira (4), a aprovação do parecer do relatório do senador Vital do Rêgo ao Novo Código de Processo Civil, no Senado, pela comissão temporária que analisava o tema. Marcus Vinicius destacou que “a aprovação integral do texto assegura as [...]
2014-12-04T10:48:28-03:004 de dezembro de 2014|
Em reunião nesta quarta-feira (3) no Conselho Federal da OAB, ficou decidido o tema da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem: A Efetivação dos Direitos da Igualdade. O evento acontecerá entre 27 e 29 de abril de 2015 no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, sediado em Belém [...]
2014-12-03T17:11:45-03:003 de dezembro de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (3), logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a parceria firmada pela Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Ceará [...]
2014-12-04T16:07:21-03:003 de dezembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) celebrou, na tarde desta quarta-feira (3), acordo para a desocupação do terreno onde será construída a nova sede Seccional. Mesmo com a aprovação da Lei Municipal 10.222/2014 - que garante a doação de terreno à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção [...]
2014-12-03T13:47:09-03:003 de dezembro de 2014|
O tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, ministrou, na noite da última terça-feira (2), o módulo Ética na Advocacia como parte integrante da XXX Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso é gratuito e destinado ao(à) advogado(a) que tiver seu ingresso comprovado nos quadros da OAB-CE com [...]
2014-12-03T14:37:09-03:003 de dezembro de 2014|
Preocupado com os números de acidentes e mortes envolvendo trabalhadores do campo, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reúne, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), especialistas de 40 instituições públicas e privadas para o 1º Seminário sobre Trabalho Seguro no Ambiente Rural. Temas como a exposição dos trabalhadores a [...]
2014-12-03T12:45:54-03:003 de dezembro de 2014|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE visitou a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Ceará. Com o objetivo de estreitar o relacionamento com a ANS, a Comissão buscou conhecer melhor o funcionamento da Agência, bem como os fluxos de processo fiscalizatório, para promover a defesa [...]
2014-12-03T14:58:24-03:003 de dezembro de 2014|
“Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos” será lançada na próxima segunda-feira (8), às 19h, na Livraria Cultura. O livro é de autoria da advogada e Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Ana Karine de Oliveira Moreira. Segundo a autora, o livro trata da admissibilidade [...]