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O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, ministrou palestra na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre Direito e Propriedade Intelectual. O evento foi promovido pela UFRJ em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Além de Ricardo Bacelar, o debate sobre o tema também contou [...]

A Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJur) promoveu, na noite da última segunda-feira (10), a solenidade de posse da nova diretoria e a diplomação de mais três acadêmicos. A solenidade aconteceu no auditório da Fesac e foi coordenada pelo presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), José Gonçalves de [...]

A primeira edição do Concurso Carlos Henrique Cruz de Advocacia de Artigo Jurídicos já conhece seus vencedores. Bahia, São Paulo e Ceará foram os grandes ganhadores da iniciativa inédita do escritório cearense, que atingiu reconhecimento nacional ao fomentar o meio acadêmico do Direito brasileiro através da realização do prêmio. O [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) participou, pela primeira vez, do IX Seminário Internacional de Logística (Expolog), ocorrido entre os dias 6 e 7 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará. Representada pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da instituição, o estande da [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou do Seminário Brasileiro de Prática Forense. O evento aconteceu na última sexta-feira (7), no Hotel Golden Tulip Iate Plaza, em Fortaleza. Valdetário Andrade Monteiro proferiu palestra com o tema “Advogados X Laçadores: reflexões sobre uma possível solução para a prática de captação [...]

A OAB-CE realizará, na próxima quarta-feira (12), ato de desagravo pública na Câmara Municipal de Granja contra o vereador Raimundo Félix Pereira. O vereador desrespeitou e ofendeu os advogados Kelton José Beviláqua Linhares (OAB-CE 28.950), Maria do Livramento Alves dos Santos Oliveira (OAB-CE 12.087) e Jorge Umbelino da Silva (OAB-CE [...]

Presidentes e integrantes das comissões temáticas da OAB-CE participaram da quinta edição do Encontro de Comissões. O evento aconteceu na manhã do último sábado (8), no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, e reuniu mais de 600 participantes. Realizado no período da manhã, o V Encontro de Comissões teve [...]

O governador do Estado, Cid Gomes, assinou na tarde desta sexta-feira (7) a ordem de pagamento para desapropriação total do terreno da Fesac/OAB-CE, onde parte do estacionamento já estava sendo utilizada na obra do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT. O documento foi assinado durante reunião realizada no Palácio da Abolição com [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, o vice-presidente,  Ricardo Bacelar, o secretário geral, Jardson Cruz, o diretor tesoureiro, Marcelo Mota,  receberam na manhã desta sexta, 7, os agradecimento da Miss Brasil, Melissa Gurgel, pelo empenho da OAB Ceará contra a xenofobia. A [...]

As inscrições para a II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos foram prorrogadas até 14 de novembro. Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 de [...]

O acusado de assassinar o advogado Emídio Viana em janeiro deste ano, Antônio Ferreira Filho, será julgado pelo Tribunal do Juri no próximo dia 12 de novembro, às 13h30. O processo (0735806-25.2014.8.06.0001) tramita na 5ª Vara do Júri de Fortaleza. Emídio Viana era advogado criminalista e ex-conselheiro da OAB Ceará. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) promove, neste sábado (8), a partir das 8h, a quinta edição do Encontro de Comissões. O evento acontece no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, e reunirá presidentes e integrantes de todas as comissões temáticas para um momento de [...]

A OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promovem o curso de extensão em “Direito Aeroportuário: Aspectos Interessantes das Relações Aeroportuárias”, que será ministrado por Joilson Luiz de Oliveira. O curso acontecerá nos próximos dias 11 e 13 de novembro, às 19h, na ESA, com uma carga horária de [...]

A Especialista em Direito Tributário e Líder do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental, Denise Lucena Cavalcante, ministrará palestra com tema Imunidade Tributária no Contexto Brasileiro – Jurisprudência e Polêmicas, no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza. De [...]

Com a inauguração, no último dia 6 de novembro, das 34ª e 35ª Varas Federais na Subseção de Maracanaú (CE), o ciclo de interiorização da Justiça Federal, estabelecido pela Lei 12.011/2009, que determina a instalação de 230 varas federais no País, foi encerrado no Ceará, restando apenas instalar mais uma [...]