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As inscrições para o I Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de Artigos Jurídicos, de tema "As Relações Individuais de Trabalho no Século XXI" foram prorrogadas para o dia 15 de agosto de 2014. Inicialmente, o encerramento do período de envio dos artigos estava previsto para 19 de maio, porém, a [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE promoveu, na manhã do último sábado (17), na Universidade de Fortaleza (Unifor), uma ação do Projeto Golear. A Comissão foi convidada pela instituição de ensino para compor um estande de informações na Ação Social para a Comunidade [...]

A Justiça Federal realizará, “até agosto”, um curso sobre cálculos judiciais previdenciários. A decisão foi apresentada nesta segunda feira (19), pelo diretor do Foro de Fortaleza, Leonardo Resende, durante reunião bimensal do Fórum Interinstitucional Previdenciário, realizada na sede da OAB-CE. Todas as instituições integrantes do Fórum terão assento no curso, [...]

Paulo Bonavides foi empossado nesta segunda-feira (19) como presidente da comissão de juristas formada pela OAB para a elaboração de um anteprojeto do Código Brasileiro de Processo Constitucional. Dono da medalha Rui Barbosa, Bonavides conduzirá os trabalhos da elaboração do texto que será encaminhado ao Congresso Nacional. O presidente do [...]

As inscrições para a III Copa da OAB de Futebol Society foram prorrogadas para o dia 2 de junho.  A competição será organizada pela Comissão de Esportes e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). A Copa da OAB será realizada no dia 07 de junho.  O regulamento e a [...]

A OAB-CE, por meio do vice-presidente, Ricardo Bacelar, e da presidente da Comissão de Política contra Drogas, Rossana Brasil, pretende colaborar com o Projeto Edisca. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda feira (19), durante reunião com a representante do Projeto Edisca, Dora Andrade. A entidade é uma organização [...]

A OAB-CE realizará nesta terça feira (20) uma entrevista coletiva com o secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB Nacional, Aldo Arantes, como parte da agenda que marca o lançamento da , no Ceará. A coletiva será realizada às 15 horas, na sede da Seccional, com [...]

A Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB em Sobral promoverá o Fórum Permanente de Políticas Públicas de Segurança. O encontro será realizado nesta terça-feira (20), às 17h20, no auditório da OAB de Sobral, localizado à Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 650, Parque Alvorada, próximo do Detran. Trata-se [...]

O advogado e procurador do Município de Fortaleza, Juraci Mourão Lopes Filho, lançará, na próxima quarta-feira (21), às 19h, no Espaço Cultural Fides ei Virtus, na Unichritus, o livro “Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo” (Editora JusPodivm). A obra tem por objeto uma apropriada análise dos precedentes, realizada segundo [...]

O Judiciário e os Justiceiros do Sertão: A Legitimação da Justiça Formal foi o tema da palestra magna proferida pelo membro honorário vitalício do CFOAB, Cezar Britto, que encerrou o I Encontro dos Advogados do Sertão. Durante dois dias, 700 advogados discutiram os temas de interesse da advocacia do interior [...]

O livro Culpabilidade Jurídico-Penal: sob a perspectiva da fenomenologia existencial, de autoria do advogado e professor Reno Feitosa Gondim, foi lançado na tarde desta sexta feira (16), dentro da programação do I Encontro dos Advogados do Sertão. O quarto livro de Gondim foi editado pela Juruá (Curitiba, 2013), tornando pública [...]

Três painéis agruparam as oito palestras da tarde desta sexta feira (16), no I Encontro dos Advogados do Sertão, que é realizado no Centro de Convenções do Cariri, no Ceará. No primeiro painel, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Esdras Dantas de Souza, falou do Princípio Constitucional Federativo [...]

Cinco palestras fizeram a programação da manhã desta sexta feira (16), no segundo dia do Encontro dos Advogados do Sertão, realizado no Centro de Convenções do Cariri. No primeiro painel, presidido por Egídio Barreto e secretariadado por Aderson Feitosa, teve como temas A Origem da Advocacia Sertaneja, abordado por Jorge [...]

O Centro de Convenções do Cariri se transformou num grande palco para a arte e a cultura tradicional do Nordeste, nesta quinta feira (15), na noite de abertura do I Encontro dos Advogados do Sertão. Os participantes foram recepcionados com banda de música, no caso, a Banda Cabaçal dos Irmãos [...]

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, receberam os títulos de Cidadão Juazeirense e de Cidadão Cratense. As titulações foram motivadas pela contribuição que os dirigentes deram à advocacia dos dois municípios, especialmente pela escolha de realizar o Encontro [...]