2013-05-10T14:54:36-03:0010 de maio de 2013|
Acompanhar o progresso da sociedade ou permanecer com leis inalteráveis? Estas foram as principais questões que motivaram a audiência pública na manhã desta sexta-feira (10) sobre o Novo Código Penal. O evento, promovido pelo Centro Universitário Unichristus, reuniu alunos de diferentes semestres da instituição de ensino e foi palco de [...]
2013-05-09T16:48:40-03:009 de maio de 2013|
O Centro de Ciências Jurídicas da Unifor promove, nos dias 16 e 17 de maio, o III Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, que tem por objetivo agregar juristas das áreas do ambiente, constitucional e internacional, além de fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito. O evento acontece no Teatro [...]
2013-05-09T16:46:35-03:009 de maio de 2013|
A Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB-CE já tem Regimento Interno, que regula a sua composição, competência e organização. O documento foi discutido e aprovado na reunião ordinária, no último dia 6 de maio por seus membros, eleitos extraordinariamente em abril. Será agora submetido ao [...]
2013-05-09T15:03:08-03:009 de maio de 2013|
P37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público, deve ser substituída por nova proposta ou projeto de lei. Houve consenso em reunião de grupo de trabalho criado para aprimorar sistema de investigação Na primeira reunião do grupo de trabalho criado para aprimorar o sistema de investigação no Brasil, [...]
2013-05-09T14:53:34-03:009 de maio de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reuniu-se nesta quinta-feira, 9, com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, para discutir um projeto de campanha em prol da reforma política para o país, com o financiamento democrático de [...]
2013-05-09T14:50:51-03:009 de maio de 2013|
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Vital do Rêgo (PMDB-PB), telefonou nesta quarta-feira, 8, para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, para comunicar a aprovação pelo plenário daquela Casa dos nomes dos advogados Esdras Dantas de Souza [...]
2013-05-09T14:43:53-03:009 de maio de 2013|
Visitar as unidades administrativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhar as sessões de julgamento, conhecer a rotina dos gabinetes dos ministros e o trâmite dos processos. Duas vezes por ano, nos meses de fevereiro e agosto, a Secretaria de Gestão de Pessoas do STJ oferece oportunidade para estudantes de [...]
2013-05-09T14:41:30-03:009 de maio de 2013|
Os debates sobre os 25 anos da Constituição de 1988 – iniciado na manhã desta quinta-feira (9) no Congresso Jurídico Direito 2013 – destacaram o importante papel desempenhado pela Defensoria Pública quanto à garantia plena dos Direitos Humanos no Brasil. O evento acontece até amanhã, 10 de maio, no Centro [...]
2013-05-09T08:22:10-03:009 de maio de 2013|
A Orquestra Filarmônica Juvenil Doutor Edvaldo Moita de Tianguá corre o risco de encerrar suas atividades por falta de recursos. Para evitar que isso ocorra, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), por meio de seu vice-presidente Ricardo Bacelar, oficiou ao prefeito e ao secretário de Cultura do [...]
2013-05-08T18:28:12-03:008 de maio de 2013|
“A Mulher do Século XXI”. É o tema do I Ciclo de Debates, promovido pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, a ser realizado às 19h do próximo dia 13, no auditório da Fesac (Avenida Pontes Vieira, 2.666). Para discutir o tema, o presidente da Associação Brasileira de Agências Publicitárias [...]
2013-05-08T17:32:01-03:008 de maio de 2013|
A Comissão de Esporte e Lazer da OAB-CE fez a doação 600 kg de alimentos não perecíveis para três entidades beneficentes. Durante o Congresso Técnico da Copa OAB Dafonte de Futebol Society, na sala do Conselho Secional, na tarde desta quarta-feira, 8, os seus membros entregaram ao Instituto do Câncer [...]
2013-05-08T16:10:35-03:008 de maio de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 9, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como tema a redução da maioridade penal que voltou a ser destaque na opinião pública nacional, após [...]
2013-05-08T15:42:37-03:008 de maio de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) integra a Câmara Técnica de Consumo e Turismo do Ceará. Instalado na manhã desta quarta-feira, 8, o espaço institucional vai elaborar, discutir e implementar ações locais de proteção ao consumidor turista. A entidade será representada pela Comissão de Defesa do Consumidor, [...]
2013-05-08T13:07:08-03:008 de maio de 2013|
O vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Clovis Renato Farias, representou a instituição na audiência pública realizada na tarde da última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza. A audiência pública abordou o combate à criminalização de militantes e [...]
2013-05-08T12:49:43-03:008 de maio de 2013|
Na última sexta-feira, 3 de maio, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará inaugurou mais uma Núcleo de Atendimento ao Cidadão, no interior do Estado. O município de Aracati, localizado a 150km de Fortaleza, recebeu um núcleo da Instituição. Antes, o atendimento era realizado em uma sala no Fórum [...]