2013-03-12T12:44:18-03:0012 de março de 2013|
O projeto de lei do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que prevê piso salarial de R$ 2.150,00 aos advogados no Ceará, se encontra na Procuradoria da Assembléia Legislativa do Estado. Até uma decisão final sobre o piso, a procuradoria deverá emitir parecer e enviar o projeto à Comissão de Constituição [...]
2013-03-12T11:32:09-03:0012 de março de 2013|
O percentual de candidatos aprovados no VIII Exame da Ordem Unificado, realizado no segundo semestre de 2012, foi de 21,13%, superior à média nacional. Os dados foram compilados pelo Conselho Federal da OAB e analisaram diferentes índices percentuais de aprovação. Além da quantidade total de candidatos inscritos para o exame, [...]
2013-03-12T11:16:28-03:0012 de março de 2013|
Faleceu, na madruga desta terça-feira (12), o advogado e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Wellington Rocha Leitão (OAB 1900). Ele tinha 71 anos e estava internado em decorrência de um edema pulmonar. O velório de Wellington Leitão é realizado na Funerária Ethernus. Às 15h, [...]
2013-03-12T10:03:51-03:0012 de março de 2013|
A Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, na Grande Fortaleza, está superlotada e com presos provisórios dividindo celas com presos definitivos (condenados pela Justiça), o que é proibido por lei. A constatação é da Comissão de Defesa Penitenciária da OAB-CE, que fez [...]
2013-03-12T08:30:24-03:0012 de março de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado WELLINGTON ROCHA LEITÃO, OAB 1900. O velório está acontecendo na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota). Às 15 horas será realizada missa de corpo presente na capela da funerária. O corpo será cremado. Agradecemos aos que se fizerem presentes [...]
2013-03-11T17:35:40-03:0011 de março de 2013|
A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social (CEDPAS) da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove palestra “Fator Previdenciário”, a ser proferida por Jorge Luiz Queiroz. O evento, gratuito, ocorrerá às 19h do próximo dia 20, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do [...]
2013-04-04T19:29:34-03:0011 de março de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, levou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil proposta de alteração do Provimento 102/2004 do CFOAB que trata do Quinto Constitucional para os Tribunais de Justiça dos Estados e aos Tribunais Federais de competência territorial restrita a um único Estado. A [...]
2013-03-11T13:20:01-03:0011 de março de 2013|
Presidência, Corregedoria Regional, Diretoria Geral e secretarias de Administração, Judiciária e Planejamento Estratégico. Esses são apenas alguns dos cargos de alto escalão ocupados por mulheres na Justiça do Trabalho do Ceará. Para celebrar o Dia Internacional de Mulher, comemorado no último 8 de março, o Tribunal Regional do Trabalho do [...]
2013-03-11T11:36:38-03:0011 de março de 2013|
A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março. Com o feriado, os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesses dias serão prorrogados para 1º de abril, segunda-feira. A [...]
2013-03-11T11:22:11-03:0011 de março de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) instalou, no último dia 26 de fevereiro, o Conselho Fiscal da entidade. A primeira reunião para apresentar o regimento interno referente ao funcionamento do Conselho foi realizada no último dia 5 de março. O Conselho Fiscal é um órgão autônomo de [...]
2013-03-11T10:09:04-03:0011 de março de 2013|
O tempo, como a realidade em geral, não possui divisões estanques. Simplesmente flui. Mas a criatura humana tenta domesticá-lo, criando calendários, não raro ligados a ciclos da natureza. O fechamento desses ciclos enseja celebrações, sendo usualmente um momento de reflexão: sobre o significado do que passou, e o que se [...]
2013-03-11T09:36:39-03:0011 de março de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, diz que a seccional cearense é contrária à PEC 37. “Entendemos que o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público está a contento e pode até aperfeiçoar a investigação policial”, defende Valdetário. No ano passado, porém, o então [...]
2013-03-11T11:26:38-03:0011 de março de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado PEDRO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA QUARIGUASE, OAB 6256. O velório está acontecendo na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota). O sepultamento será, hoje (11), às 15h no cemitério Parque da Paz. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de [...]
2013-03-09T20:54:01-03:009 de março de 2013|
A construção da sede da Subseção de Itapipoca é, no entender do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, o resgate e valorização da advocacia da região. Com a promessa do prefeito do Município, Dagmauro Moreira, de doar terreno, o dirigente da Secional assumiu o compromisso de atender reivindicação da classe, [...]
2013-03-09T20:51:17-03:009 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) empossou, na tarde desta quinta-feira, 7 de março, a Comissão da Mulher Advogada. Manuela Praxedes assume a presidência da comissão e já garantiu que os trabalhos a serem desempenhados nessa gestão não serão destinados somente às mulheres advogadas. “Vamos ampliar esta [...]