2013-03-04T13:04:10-03:004 de março de 2013|
O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos de Processos Administrativos Tributário (INEPPAT) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 4 de março, a palestra “Interpretação, integração e aplicação do Direito Tributário”, proferida pelo presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributaristas (IBET), Paulo de Barros Carvalho. O presidente da Ordem dos [...]
2013-03-02T22:25:57-03:002 de março de 2013|
Março começa com festa na Subseção de Quixadá. Na noite do primeiro dia do mês sua diretoria foi empossada com a promessa da entidade ganhar sede própria. Na solenidade, que contou com a presença dos diretores da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro (presidente), Jardson Cruz (secretário geral), Marcelo Mota (tesoureiro), além [...]
2013-03-02T22:19:27-03:002 de março de 2013|
A criação da Faculdade Livre de Direito do Ceará, no ano de 1903, representou, para o Ceará e para o Nordeste, um avanço intelectual inestimável. Mais que isso, representou para o nosso Estado o despertar de uma vocação intelectual hoje consagrada. Certamente sabiam os nossos fundadores que a materialização daquele [...]
2013-03-02T22:17:09-03:002 de março de 2013|
As Faculdades do Largo do São Francisco (SP) e a de Olinda (PE) foram os dois primeiros Cursos Jurídicos instalados no Brasil, em 11/8/1827, transformados em centros galvanizadores de atividades intelectuais e políticas. Pela primeira, passaram vultos exponenciais, a exemplo de Rui Barbosa, Campos Sales, José de Alencar – es [...]
2013-03-02T22:17:45-03:002 de março de 2013|
Celeiro de grandes nomes do Direito no Brasil e no Mundo, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará celebra 110 anos, o que muito nos orgulha, não só por sermos advogados, mas por sermos cearenses. Mais que uma instituição de ensino, a UFC é uma realizadora de sonhos, [...]
2013-03-01T13:09:36-03:001 de março de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (28/02), a nomeação da juíza Lucimeire Godeiro Costa para compor a 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A escolha se deu pelo critério de antiguidade, durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz [...]
2013-03-01T18:15:21-03:001 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na manhã desta sexta-feira, 1° de março, 44 carteiras aos novos profissionais do Direito. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). Compuseram a mesa, junto com o presidente da Ordem, Valdetário [...]
2013-03-01T13:28:01-03:001 de março de 2013|
No seu aniversário de quatro anos, o Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos de Processos Administrativos Tributário (INEPPAT), presidido por Cid Marconi, traz a Fortaleza o tributarista e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributaristas, Paulo de Barros Carvalho, considerado referência mundial na área, para falar sobre “Interpretação, [...]
2013-03-01T13:25:15-03:001 de março de 2013|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 28,nota de esclarecimento sobre a anuidade deste ano. Segundo os conselheiros, foi aprovado pelo Pleno o desconto da anuidade em 50% para os advogados com até cinco anos de inscrição e 25% para os [...]
2013-03-01T08:55:10-03:001 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) inaugura, na próxima quinta-feira, 7 de março, duas salas na Justiça do Trabalho. Uma, será destinada à convivência dos advogados trabalhistas e, a outra sala, maior, destinada às funções laborais. Nesta sala, foram instalados 12 terminais de computadores para facilitar o [...]
2013-02-28T23:49:28-03:0028 de fevereiro de 2013|
Continuar o efetivo trabalho pela aprovação do Projeto de Lei que institui o piso salarial do advogado empregado em empresas e escritórios de advocacia no Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa. É a promessa das advogadas Sheila Dantas Bandeira de Melo e Ingrid Albuquerque Ribeiro, empossadas, respectivamente, presidente e secretária [...]
2013-02-28T23:31:30-03:0028 de fevereiro de 2013|
Trabalhar em parceria com instituições culturais do Estado, aproximando a OAB-CE da sociedade, no sentido de promover a efetivação de políticas públicas e da proteção do patrimônio cultural. É a proposta da Comissão de Direitos Culturais, que tem assento no Conselho Estadual de Cultura, no Conselho Estadual de Patrimônio Histórico, [...]
2013-02-28T23:13:13-03:0028 de fevereiro de 2013|
A Comissão de Processo Civil, empossada nesta quinta-feira, 28, na sessão do Conselho Secional, tem como propósito debater o novo Código de Processo Civil, que visa acelerar a tramitação das ações cíveis e diminuir o número de recursos. O projeto de lei de reforma do CPC, em tramitação no Congresso [...]
2013-02-28T22:55:40-03:0028 de fevereiro de 2013|
Capacitar aproximadamente cinco mil crianças e adolescentes de escolas públicas para a cidadania e dignidade. É a proposta dos integrantes da Comissão OAB Comunidade Escola, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, empossada na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 28. Presidida pelo advogado Paulo Henrique [...]
2013-02-28T22:36:46-03:0028 de fevereiro de 2013|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 28, Resolução nº 4, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, do Quinto Constitucional. Os conselheiros decidiram que a consulta será feita de forma direta aos advogados regularmente inscritos e em dia com [...]