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18 05 / 2012

Cratéus sofre acúmulo de processos sem juiz titular

2012-05-18T13:18:24-03:0018 de maio de 2012|

A Comarca de Crateús não tem juiz titular. Os que chegaram a ser nomeados deixaram o posto para assumir outros cargos. O resultado é que os advogados estão há dois anos esperando despacho inicial e tem processo que já dura 15 anos sem solução. Essas são as principais queixas do presidente da [...]

18 05 / 2012

Sala do Advogado de Caucaia recebe melhorias

2012-05-18T13:53:32-03:0018 de maio de 2012|

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), entregou mesas de reunião, multifuncional e computador para a Sala do Advogado localizada no Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia. O espaço está sendo reformado e recebeu pintura e melhorias físicas. [...]

17 05 / 2012

OAB-CE solicita do TJ dados para fornecimento de informações à população

2012-05-17T13:52:53-03:0017 de maio de 2012|

Por iniciativa do Tesoureiro da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Christiano Pereira de Alencar, a entidade solicitou, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o sistema de transparência necessário para fornecer as informações ao público, conforme determina a Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação. [...]

17 05 / 2012

OAB-CE firma convênio com o Conselho de Contabilidade para investir na formação dos profissionais

2012-05-17T11:54:43-03:0017 de maio de 2012|

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) firmou convênio com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) para cooperação mútua no sentido de fomentar o desenvolvimento técnico e científico dos profissionais de Direito e de Contabilidade. O acordo, assinado pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e pelo presidente [...]

17 05 / 2012

Ceará se destaca no Exame de Ordem

2012-05-17T10:09:00-03:0017 de maio de 2012|

A faculdade com melhor desempenho nacional no 6º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi a Universidade Federal do Ceará (UFC), com 66,27% de aprovação. O dado é do ranking nacional da OAB. Outras 14 faculdades de Direito do Ceará conseguiram aprovar 32% dos candidatos. De um total [...]

17 05 / 2012

Instituído 7 de março como o Dia Nacional da Advocacia Pública

2012-05-17T09:27:12-03:0017 de maio de 2012|

A presidente Dilma Rousseff instituiu o “7 de março” como o Dia Nacional da Advocacia Pública. A data foi escolhida em homenagem ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil-Colônia. A [...]

17 05 / 2012

Advogados protestam no Fórum

2012-05-17T12:48:54-03:0017 de maio de 2012|

Advogados de Fortaleza realizaram um protesto, na manhã de ontem, 16, no Fórum Clóvis Beviláqua. No ato, os profissionais colocaram cruzes em frente ao fórum. Segundo a Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o objetivo era reclamar da falta de estrutura e da falta de juízes e [...]

17 05 / 2012

Jovem é condenada por mensagem contra nordestinos no Twitter

2012-05-17T09:12:55-03:0017 de maio de 2012|

A estudante Mayara Penteado Petruso, que postou mensagens preconceituosas incitando a violência contra os nordestinos em sua página no Twitter, quando da eleição da presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2010, foi condenada a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão pela Justiça de São Paulo. A decisão [...]

17 05 / 2012

Como nasce a impunidade

2012-05-17T12:47:40-03:0017 de maio de 2012|

A falta de defensor público nos juizados especiais de Fortaleza tem gerado uma série de ilegalidades. A denúncia é de promotores de Justiça. Das 22 unidades, 14 estão sem defensores públicos “Absurdo!” é a palavra que mais se repete no discurso do promotor Francisco Xavier Barbosa Filho. A frase também [...]

17 05 / 2012

Também faltam servidores no juizado

2012-05-17T12:47:06-03:0017 de maio de 2012|

Além da falta de defensor público, a juíza Cristiane Nogueira reclama da ausência de funcionários do Poder Judiciário. Muitos processos estão emperrados A juíza Maria Cristiane Nogueira acredita que a grave situação na 3ª Unidade mudará com a criação de mais dois juizados especiais, que vão atender parte da jurisdição [...]

17 05 / 2012

Justiça em Movimento atualiza dados das Varas Cíveis para implantação do processo eletrônico

2012-05-17T12:46:18-03:0017 de maio de 2012|

A 2ª edição do projeto “Justiça em Movimento”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), está realizando o inventário das ações e promovendo a atualização dos dados processuais das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. O objetivo é preparar as unidades para a implantação do processo eletrônico, prevista para [...]

16 05 / 2012

Advogados colocam cruzes na frente de fórum em protesto no Ceará

2012-05-16T14:29:02-03:0016 de maio de 2012|

Categoria protesta contra falta de juízes. Protesto ocorreu na manhã desta quarta-feira (16)  Os representantes da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) colocaram cruzes na frente do fórum Clóvis Bevilaqua, em Fortaleza, durante protesto na manhã desta quarta-feira (16). Com o ato, os advogados querem chamar atenção para o que [...]

16 05 / 2012

Conferênci​a Internacio​nal de Direito em Fortaleza

2012-05-16T14:21:49-03:0016 de maio de 2012|

Rodadas de negócios, palestras e conferências sobre temas de interesse da área de direito empresarial, como insegurança jurídica para quem quer investir no país, comércio exterior e a importância das empresas contarem com uma assessoria jurídica fazem parte da programação da XV Conferência Internacional BGI, a ser realizada em Fortaleza [...]

16 05 / 2012

OAB-CE pede um basta na morosidade da Justiça estadual em manifesto no Fórum Clóvis Beviláqua

2012-05-16T12:58:00-03:0016 de maio de 2012|

Com 300 cruzes representando a falta de magistrados, defensores públicos e servidores nos 184 municípios cearenses e na presença de 500 pessoas, entre advogados, representantes do Ministério Público, defensores públicos e a sociedade civil, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) reivindicou um basta na morosidade do Judiciário estadual, na manhã de [...]

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