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O conselheiro Federal da OAB-CE e também conselheiro notável do Instituto de Estudos Trabalhistras e Sociais do Ceará (Inetra), Jardson Cruz, foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, a assumir o cargo de coordenador Nacional da Coordenação de Direito Sindical, criada pela portaria nº 006/ 2012, dia último [...]

A OAB-CE, CAACE e FESAC cumprem o doloroso dever de comunicar o falecimento do Dr. Alípio Assunção Araujo, OAB n° 8788, e convidam para o sepultamento será hoje, 16.02.2012, às 8hs, no Cemitério Parque da Saudade. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade.  A DIRETORIA

Um dos problemas enfrentados pelos advogados cearenses é a prática de alguns magistrados estabelecerem valores irrisórios a título de honorários advocatícios, contrariando a Lei 8.906/94 e o Código de Processo Civil Brasileiro. Para fazer frente a esta situação, a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Centro [...]

 A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Sindical, tenta mediar o fim da greve dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). Na tarde de ontem, 12, o presidente da Comissão, Thiago Pinheiro, juntamente [...]

Advogados da região Norte do Estado ganham nova estrutura de trabalho. O presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro, entregou, na última quinta-feira, 9, Sala de Apoio no Fórum da Comarca de Granja aos mais de 300 profissionais que militam no município. É a [...]

No início da manhã ensolarada deste domingo, 12, em Fortaleza, mais de 600 pessoas se reuniram pela paz no trânsito. Educadores físicos, atletas, profissionais liberais realizaram protesto sobre duas rodas contra a violência na CE-040. Promovida pela Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio de sua Comissão [...]

O relatório das principais atividades do Judiciário cearense realizadas ao longo de 2011 está disponibilizado no site (www.tjce.jus.br/planoestrategico/relatorios_gestao.asp) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa, fez a leitura do documento durante a sessão do Órgão Especial, na [...]

Com o objetivo de discutir a situação das instalações dos postos de saúde de Fortaleza e Região Metropolitana, e dos serviços prestados à população, foi realizado, na tarde de ontem, 9,  na sede da OAB-CE, um encontro entre a  Comissão de Saúde da Ordem cearense e representantes de  entidades, instituições [...]

A OAB-CE discute com os magistrados trabalhistas questão pertinente a emissão de alvará referente aos honorários contratuais celebrado entre o advogado e seu cliente.  O primeiro passo foi dado em reunião realizada, na última quarta-feira, com o juiz Titular daquela  3ª Vara do Trabalho,  Sinézio Bernardo de Oliveira. Estiveram presentes ao encontro [...]

Com a decisão de realizar os dois próximos clássicos pelo Campeonato Cearense com a presença das torcidas de Ceará e Fortaleza, ficou definido que o mando de campo dos dois jogos será da Federação Cearense de Futebol (FCF) e, consequentemente, os sócios-torcedores de ambos os clubes terão de pagar ingressos [...]

A OAB-CE, CAACE e FESAC  informam a todos advogados e advogadas cearenses que a missa de 7º Dia da Sra. Raimunda Sousa de Almeida, mãe do advogado Dr. Aldo Souza de Almeida, OAB 7598, será realizada, sábado, 11/02/2012, às 18 horas, na Igreja de Nossa Senhora Aparecida no bairro do [...]

O Conselho Nacional de Justiça não tem competência normativa para afastar juízes temporariamente antes da instauração de processos administrativos disciplinares. Vale, para tanto, o que estabelece a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) em relação ao afastamento de magistrados. Ou seja, o juiz só pode ser afastado quando o processo disciplinar [...]

Já pensou em aproveitar os momentos do Carnaval para se divertir, descansar, brincar e, ao mesmo tempo, ajudar dezenas de pessoas a cuidarem da saúde? É o que está fazendo a “OAB Solidária”. A iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), arrecada alimentos, leite e roupas para doar [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, nesta quarta-feira (08/02), duas novas Varas de Execuções Penais na Comarca de Fortaleza. A inauguração ocorrerá às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua.As unidades foram criadas pela lei estadual nº 14.407/2009. Com a mudança, a antiga Vara Única de Execução Penal e [...]

O programa OAB na Tv Mundo Jurídico desta semana vai falar sobre a Comissão OAB Comunidade Escola. Para falar sobre as principais ações e o papel da Comissão na sociedade, você confere uma entrevista com a presidente da Comissão OAB Comunidade Escola, Fernanda Cláudia, e com o presidente da Comissão [...]