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 A Comissão Provisória da Subseccional da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE)  irá promover, na próxima quarta-feira, dia 30, no Fórum de Justiça Comum de Maracanaú, um movimento de conscientização da criação de uma Subseccional da Ordem naquele município, para servir de [...]

A Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte) esteve presente durante a realização do Congresso Nacional de Advogados, no Paraná.O presidente da Ajaforte, Daniel Aragão; o diretor da entidade, Breno Chaves; e o  presidente da Comissão de Advogados em Início de Carreira, Eduardo Castelo, acompanharam a elaboração da Carta [...]

Somente três dos 17 cursos de Direito reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) no Ceará têm qualidade recomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Universidade Federal do Ceará (UFC-campus Benfica), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA-Sobral) e Universidade Regional do Cariri (Urca-Crato) foram as únicas com médias iguais ou [...]

Presidente da OAB no Ceará, Valdetário Monteiro, diz enxergar o resultado com tristeza. Contudo, cita a melhora do quadro em relação à edição anterior e classifica o atual desempenho do Estado como “considerável melhora”. Ele diz já ter conversado com os coordenadores dos 17 cursos de Direito existentes aqui, apontado o [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil homenageia 23 advogados e advogadas com a Medalha Professor Advogado Padrão Antonio Martins Filho. A comenda, que é o reconhecimento dos trabalhos dos agraciados junto à advocacia e ao magistério cearense, será entregue no próximo dia 5 de dezembro, em solenidade [...]

O escritor e acadêmico José Moacir Gadelha de Lima lança, às 19 horas de hoje, o livro “Novas Vidas”. A solenidade ocorre na Academia Cearense de Letras (Rua do Rosário, 01, Centro). O autor e a obra serão apresentados pelo também acadêmico Vicente Alencar. O lançamento é uma promoção da Academia [...]

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) publicou ato regulamentando a expedição de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Passa a ser ato processual obrigatório a inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas de pessoas físicas e jurídicas que descumprirem obrigações estabelecidas em sentenças transitadas em julgado ou em acordos [...]

O advogado  Guilherme Eliano e a advogada Manuela Praxedes participaram do Encontro de ESAs na XXI Conferência Nacional dos Advogados, representando a FESAC - Fundação Escola Superior de Advocacia. Na ocasião o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou aos representantes de Escolas Superiores de Advocacia [...]

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, ressaltou a importância da imprensa como ferramenta de fiscalização de todas as instâncias de poder. "Não é possível que o Estado faça uma intervenção neste meio. A imprensa e a democracia estão intimamente ligadas. Se cortarmos o cordão umbilical que [...]

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará, José Damasceno Sampaio esteve presente ontem (22) ao V Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB, evento paralelo realizado na XXI Conferência Nacional dos Advogados, no Centro de Convenções ExpoUnimed, em Curitiba.Os participantes do [...]

 O programa OAB na TV traz novidades para você. A partir de agora, o OAB na TV e Mundo Jurídico são um só. Apresentado pela jornalista Ivelise Maia e pelo jornalista e advogado Hervelt César, o programa está com novo formato, trazendo notícias, debates, reportagens e dicas de concursos para [...]

 Os servidores da Justiça Federal (JF) do Ceará, por meio do “Apagão do Judiciário”, paralisam hoje 100% das atividades. Serviços como os de informações processuais, consulta de processos, retirada de certidões criminais e entre outros estarão suspensos durante o dia.  Segundo o diretor executivo do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal [...]

 A Escola Nacional de Advocacia (ENA) está oferecendo, por meio da TV Web (www.oabce.org.br/webtv/index.php) mais 108 cursos gratuitos pela internet com profissionais de alta qualificação em vários segmentos, que vão da área do Direito Penal ao Direito Civil e Trabalhista, dentre outros.  Com a iniciativa, a OAB-CE assegura aos advogados e advogadas [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello, afirmou hoje (21), ao participar da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que tem ocorrido um "justiçamento" no Brasil ao invés de Justiça, em flagrante violação ao que estabelece a Constituição Federal. "O que tem havido é uma clara inversão da [...]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou hoje (21) na XXI Conferência Nacional dos Advogados que o governo federal lançará, na próxima semana, um amplo programa destinado a melhorar o sistema prisional brasileiro, injetando R$ 1,1 milhão em recursos e encaminhando projetos importantes para levar mais dignidade às prisões [...]