Comissões promovem cursos na Faculdade Vale do Jaguaribe

A partir desta quinta-feira (01/09), Comissões da OAB Ceará promoverão cursos na Faculdade Vale do Jaguaribe. O objetivo da iniciativa é levar a teoria e a pratica das matérias de competência das referidas comissões aos estudantes de direito. O evento é de iniciativa da Faculdade do Vale do Jaguaribe, representada pela coordenadora do curso de […]

Conselheiro da ENA firma parceria com a ESA do Crato para promoção de cursos de capacitação

O conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Leandro Vasques, esteve reunido, nessa terça-feira (26/04), com o presidente da Subsecção do Crato, Aderson Feitosa. O objetivo foi debater projetos para a implementação de cursos de capacitação na Escola Superior de Advocacia (ESA) do Crato. “Esse contato profetiza uma intercâmbio permanente que haverá não só entre […]

OAB requer ao MEC que exclua cursos jurídicos do catálogo de cursos técnicos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quinta-feira (07), com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres, para requerer em nome da OAB que o MEC exclua do catálogo nacional de cursos técnicos os cursos de serviços jurídicos. Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB […]

Escola Nacional de Advocacia oferta cursos de pós-gradução a distância

A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com o Conselho Federal da OAB, ofertam três cursos de pós-graduação a distância no primeiro semestre de 2016: advocacia trabalhista e previdenciária; direito processual civil: Novo CPC; e advocacia imobiliária, urbanística, registral e notarial. As inscrições começam em 10 de dezembro. Os cursos, oferecidos em parceria com a […]

Presidente eleito da Subsecção do Maciço de Baturité promete cursos de capacitação

O advogado Felipe Augusto Barbosa Pinheiro foi eleito presidente da Subsecção do Maciço de Baturité para o triênio 2016-2018. Barbosa afirma que a eleição foi pacífica na região, e aconteceu pautada na ética, no respeito e na urbanidade. Criada em setembro deste ano, a Subsecção atende os advogados e advogadas dos municípios de Acarape, Aracoiaba, […]

ESA está com inscrições abertas para cursos nas Subseções de Limoeiro, Quixadá e Crateús

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para cursos presenciais em Fortaleza e nas Subseções da OAB em Limoeiro do Norte, Quixadá e Crateús. Os cursos disponíveis acontecem em julho, agosto, setembro e outubro; e abrangem temas como a minirreforma da previdência; Direito Sindical; Direito do Consumidor; advocacia digital; processo judicial eletrônico; […]

ESA está com inscrições abertas para cursos presenciais com início em maio

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para cursos presenciais neste mês de maio. Os cursos disponíveis abordam o Novo Código de Processo Civil (CPC), processo eletrônico, oratória avançada, cálculos trabalhistas e comunicação eficaz com habilidades teatrais. A instituição tem parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Além dos […]

OAB-CE participa de Sessão de Julgamento de recursos do concurso para juiz substituto

O advogado Leandro Vasques, participou, na manhã da última sexta-feira (17), de sessão pública de julgamento de recursos relativos ao concurso público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Leandro Vasques representa a OAB Ceará na comissão. A Comissão do concurso é presidida pelo desembargador Francisco […]

ESA está com inscrições abertas para cursos presenciais e telepresenciais

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para cursos presenciais. Os cursos ofertados englobam temáticas correlatas ao Direito e mercado imobiliário em uma relação com homens, leis e impactos sociais, a advocacia digital atrelado ao processo eletrônico, o direito previdenciário, além do inventário e partilha. Em parceria com a Associação dos Advogados […]

MEC divulga novos critérios para autorização de cursos jurídicos

Após o envio de propostas da OAB para o novo marco regulatório da Educação Jurídica Brasileira, que continua em análise, o Ministério da Educação criou um padrão decisório para a autorização de novos cursos de direito, conforme publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22). Com  a introdução  dessas  regras, as faculdades, centros […]

OAB na TV destaca os cursos oferecidos pela Fesac

O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar nesta quarta-feira (3), destaca os novos cursos ofertados pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, a Fesac. O oferta de cursos de capacitação é tema da entrevista realizada com o diretor executivo da Fesac, Vanilo de Carvalho, e com o diretor acadêmico, Emmanuel Teófilo […]

TJCE julga recursos contra gabaritos preliminares de prova objetiva do concurso para juiz substituto

A comissão do concurso público para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário cearense julgou, nesta segunda-feira (30/06), os recursos contra os gabaritos preliminares da prova objetiva do certame. O julgamento foi realizado durante audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, 102 candidatos interpuseram recursos. Após análise dos relatores, a […]

OAB-CE, Fesac e Atrace firmam parceria para oferta de novos cursos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) firmaram parceria na manhã desta segunda-feira (30). A parceria visa elaborar cursos de capacitação na prática trabalhista, fundamentada na necessidade de atender a classe advocatícia para esta […]

A Cláusula de Barreira Aplicada aos Concursos Públicos

Por Janayna Lima* Em recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, dia dezenove de fevereiro de 2014, foi constitucionalizada a cláusula de reserva de barreira nos concursos públicos, também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho. Pode-se dizer que essa norma foi criada para impedir ou restringir o funcionamento parlamentar ao partido que […]

Comissão realiza reunião sobre concursos públicos

A comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da OAB-CE esteve reunida no último dia 15 para debater diversos temas acerca da temática dos concursos públicos, como o projeto de lei de cotas racial para concurso público, o concurso do Banco do Nordeste (BNB), e outros temas controversos pertinentes à competência da comissão. Participaram da reunião […]

Parceria entre OAB e MEC suspende 38 cursos de Direito

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na última quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos de Direito do país. A medida já vale para os atuais processos seletivos. Mercadante destacou que a medida faz parte da parceria firmada entre o ministério e o Conselho Federal da OAB. O presidente […]

Palestra destaca mudanças em concursos públicos após Constituição de 1988

A Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, na noite desta quarta-feira (20), a partir das 19h, a palestra “A evolução dos concursos públicos pós Constituição de 1988″. O evento acontecerá no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). A palestra […]

XI Exame de Ordem: prazo para recursos termina dia 31 às 12h

Termina às 12h deste sábado (31) o prazo para os candidatos que desejam interpor recurso do resultado preliminar da prova objetiva do XI Exame de Ordem Unificado, divulgado no último dia 28. Foram aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram, no mínimo, 50% das 80 questões objetivas propostas. A prova prático-profissional ou etapa subjetiva […]

OAB-CE propõe mudança nos cursos de graduação em Direito

O vice-presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professor Cândido Albuquerque, estará, na próxima segunda-feira (5), em Brasília, para apresentar ao Conselho Federal as propostas apontadas para a reformulação do ensino jurídico no País. De acordo com o professor Cândido, é preciso que haja uma reformulação do ensino […]

Fesac abre inscrições para novos cursos de capacitação

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para cursos presenciais e telepresenciais. Os cursos serão realizados em Fortaleza e nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Interior do Estado. Para o mês de agosto, a Fesac oferta 10 cursos presenciais e mais quatro na modalidade […]

OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos quais tem assento, que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória nos concursos públicos para ingresso […]

Concursos Públicos serão tema de palestra na Fesac

A Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAb-CE) promove, no próximo dia 18 de junho, a partir das 19h, uma palestra com o tema “Caminhos do Concurso Público”. A palestra será realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). A palestra […]

Fesac oferta cursos de capacitação no Estado

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) está com inscrições abertas para os cursos de capacitação. Os cursos serão realizados tanto em Fortaleza quanto no Interior do Estado, seja no modo presencial ou telepresencial, como também aqueles ofertados gratuitamente aos advogados. Apesar de os cursos terem como público alvo os advogados, […]

OAB deve participar de todas as etapas de concursos, alerta CNJ

A Ordem dos Advogados do Brasil deve participar de todas as etapas de concursos destinados à magistratura e a membros do Ministério Público, desde a elaboração e organização das provas até a sua correção. A posição unânime foi defendida na última terça-feira (02) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunido em sessão plenária, e com […]

Magistrados podem escolher cursos da ESMEC até 12 de abril

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), realiza uma consulta destinada aos magistrados. O objetivo é coletar preferências e sugestões de cursos de curta duração a serem ofertados pela Escola. A iniciativa é inédita e fruto de um convênio firmado entre as duas […]

Esmec debaterá criação de novos cursos

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, na próxima segunda-feira (1º/04), às 10h, reunião para deliberar sobre a criação de novos cursos de pós-graduação e da disciplina “Magistratura: vocação e desafio”. A disciplina foi sugerida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). […]

IX Exame: prazo para recursos termina ao meio-dia desta terça

Termina ao meio dia desta terça-feira (26) o prazo para a interposição dos recursos acerca do resultado preliminar da segunda fase do IX Exame de Ordem, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resultado com os nomes dos aprovados, bem como os padrões de respostas esperadas para a prova […]

Escola Nacional da Magistratura (ENM) oferta 36 cursos

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) está com inscrições abertas para 36 cursos este ano. Os cursos contemplam diversas áreas e a maioria deles será realizada no exterior, como em Portugal, Estados Unidos, Itália, Argentina, França e Espanha. Informações: www.enm.org.br CONFIRA, ABAIXO, OS CURSOS OFERTADOS PARA 2013 * TRADIZIONE CIVILISTICA E ARMONIZZAZIONE DEL DIRITTO NELLE […]