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Os diretores-tesoureiros da OAB Ceará, Camila Fernandes e Thiago Morais, juntamente com o diretor-tesoureiro da CAACE, André Martins, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (24/5), durante o 17º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. Na pauta, foram discutidas ações e iniciativas para a melhoria na prestação de contas das seccionais, além da troca de experiências em temas como gestão orçamentária e regras para auditorias. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, saudou os presentes destacando decisão do Conselho Pleno, tomada na última segunda-feira (22/5), majorando de 20% para 30%, o limite para repasses das [...]

Atendendo a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9/3), inclui outras áreas do conhecimento e recria o grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do EAD nessas áreas. “Solicitamos ao MEC a ampliação do prazo de suspensão de novas aprovações para que possamos encaminhar um bom termo à questão. A Ordem tem uma posição institucional de zelar [...]

O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância. A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15/9), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do ensino à distância (EAD) nessas áreas. A medida atende também a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feito pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, ao ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco, no fim de agosto. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou a cerimônia de entrega de carteiras para 45 novos (as) advogados e advogadas na tarde da última terça-feira (06/09). A cerimônia, que ocorreu no auditório, foi conduzida pelo presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, e também contou com a presença de familiares e amigos dos recém-aprovados no exame da Ordem. Na abertura do evento, o representante da Ordem Alencarina acolheu o público e demonstrou entusiasmo com a presença dos seguintes convidados para compor a mesa: Rodrigo Aiache, presidente da OAB – Secção Acre; Christiane Leitão, vice-presidente da OAB-CE; David Sombra Peixoto, [...]

Durante a 1ª sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quinta-feira (22/07), remotamente, o Conselho Jovem da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, aprovou, por unanimidade, o voto apresentado pela advogada e conselheira jovem da OAB-CE, Rayanna Oliveira Lima (OAB-CE: 32.123) para implementação de cursos de especialização (pós-graduação) ofertados de forma gratuita pela OAB-CE à advocacia cearense, por meio de parceria com instituições de ensino. O processo de Nº 10183/2021-0, tem como intuito principal, proporcionar a gratuidade e acesso à cursos com diversas temáticas voltadas para pós-graduação do ensino do curso de Direito, ofertados pela OAB [...]

Depois do sucesso da primeira edição, a Escola Superior de Advocacia do Ceará e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizam o II Diálogos Inter-raciais. O evento acontece online na sexta-feira (7/5), a partir das 19h, discutindo a docência negra no ensino jurídico no Ceará. As inscrições estão abertas em cursos.esace.org.br. Voltada para estudantes, profissionais do direito e de instituições de ensino, a programação gratuita conta com a participação dos professores Vanessa Oliveira, Biltis Diniz, Haroldo Guimarães e Mércia Cardoso, compartilhando experiências e provocando questionamentos. O evento é mediado pela também advogada e presidente da Comissão de Igualdade [...]

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na quinta-feira (4), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, o Projeto de Lei do Poder Executivo instituindo a política pública social e afirmativa reservando 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos.  De acordo com a proposição 23/21, as vagas para candidatos negros são destinadas ao provimento de cargos ou empregos em órgãos e entidades estaduais, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mistas. O objetivo é promover a isonomia material e a inclusão social, reforçando a natureza do poder público de promover ações que assegurem a igualdade [...]

A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará articulou uma reunião com representantes de entidades do movimento negro no Ceará, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado para solicitar apoio político aos parlamentes a respeito da aprovação do projeto de lei para cotas raciais em concursos públicos estaduais. O encontro virtual foi realizado da última segunda-feira, 1. Para a presidente da comissão, Raquel Andrade, essa demanda comprova a urgência da implementação de uma política afirmativa. “O racismo estrutural é uma realidade no país e no nosso Estado do Ceará. Votar pela aprovação do Projeto é a forma mais [...]

A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demora do Poder Executivo Federal em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina. A Ordem requer que o STF conceda medida cautelar para permitir, excepcionalmente, a aquisição e fornecimento de vacinas contra a covid-19 desde que já possuam registro em renomadas agências de regulação no exterior e independente de registro na Anvisa, considerando a urgência humanitária na prevenção a novas ondas de coronavírus, e determinar [...]

O momento de receber a tão sonhada vermelhinha da OAB Ceará aconteceu para 66 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem. A solenidade foi realizada na terça-feira (03), onde as lutas travadas em prol da advocacia e os serviços prestados pela OAB-CE, como a celeridade do protocolo integrado e do alvará eletrônico foram apresentados. Com a casa cheia, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas discursou sobre o esforço e a necessidade de ética do advogado em início de carreira. “A sociedade espera que nós, como advogados, nos pautemos sobre uma prioridade ética. Devemos ser, acima de tudo, profissionais éticos que [...]

Durante solenidade de entrega da sonhada “vermelhinha” para 55 novos advogados aprovados no Exame de Ordem, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, aproveitou a oportunidade para registrar em seu discurso a luta pela inclusão e pluralidade. “Pela primeira vez na história dessa instituição, foram empossadas mais a mulheres presidentes de Comissões Temáticas do que a homens. Essa gestão vem tendo esse cuidado porque entende que só irá conseguir representatividade efetiva quando tiver mais mulheres ocupando lugares de destaque. Mas não só isso. Ainda falta muito para se existir uma pluralidade, de fato. Ainda celebramos como uma grande novidade a entrega [...]