Artigos

O advogado criminal, mestre em Direito (UFPE) e diretor do Conselho Estadual de Segurança Pública representando a OAB-CE, Leandro Vasques, expôs, no último dia 2 de agosto, sua opinião sobre os casos de violência no Estado do Ceará. Respondendo a uma pergunta feita pelo jornal O Povo, Leando Vasques diz [...]

A cruzada anticorrupção está a “passos largos” em busca de uma sociedade da qual possamos nos orgulhar. Corruptos, corruptores e mentores do tráfico de influência e do crime organizado estão com os dias contados. O clamor das ruas e os movimentos de combate à corrupção estão fechando o cerco e [...]

Paulo Maria de Aragão (*) A sabedoria proverbial traduz a realidade do poder: “Se queres conhecer o vilão, mete-lhe a vara na mão”. Talvez, Montesquieu conhecesse esse adágio português; daí vem a advertência do autor de “Do Espírito das Leis”, nesta conhecida passagem: “A experiência eterna mostra que todo homem [...]

Em decorrência das manifestações do povo nas ruas, os Poderes da República se apressam em mostrar serviço, querendo dá resposta aos clamores populares. Inicialmente, o Executivo apresentando aos 27 governadores e 26 prefeitos de capitais os cinco pactos nacionais (responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação). Depois o Judiciário, [...]

Paulo Maria de Aragão (*) Déspotas disfarçam-se e sempre se disfarçaram de estadistas, respondendo em todas as épocas pelas tragédias e desatinos da história. Dinheiro e poder, irmãos siameses, nas suas operações ofensivas, marcham de flanco em qualquer terreno e oprimem os que se lhe façam frente. Adejam em círculos [...]

Após a eclosão das manifestações populares dos últimos dias, em protesto contra a atual conjuntura política e econômica e a histórica precariedade dos serviços públicos, particularmente na saúde, no transporte, na educação e na gestão dos recursos públicos e a exacerbação da corrupção, o governo federal decidiu encaminhar ao Congresso [...]

Paulo Henrique Santana* Afronta meus pargos conhecimentos, adquiridos ao longo dos oito anos vividos na seara jurídica, as noticias veiculadas, veementes, sobre a chamada “cura gay” como sendo uma imposição aos psicólogos de tentar reverter a preferência sexual de homossexuais, fato é, que muito se tem falado, porém, antes da [...]

Paulo Maria de Aragão (*) As homenagens iméritas não se confundem com as meritórias, por um dever de justiça e reconhecimento histórico. Ao que parece, o círculo vicioso do vaivém de honrarias é um investimento que, em tese, compensa. Mantida a moda, no futuro, serão ignorados nossos vultos, preteridos por [...]

por Tarcísio José da Silva* As manifestações populares que vêm acontecendo nas principais cidades do Brasil por ocasião dos jogos da Copa das Confederações, mobilizando centenas de milhares de pessoas nas ruas, em protestos contra a corrupção e por serviços públicos de qualidade, como saúde, transporte coletivo, segurança e educação, [...]

por Tarcísio José da Silva* Em 5 de outubro de 2014, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República junto com o vice-presidente, 27 governadores, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 27 senadores (renovação de um terço do Senado), se as atuais regras não mudarem até [...]

Paulo Maria de Aragão (*) A natureza é pródiga em processos de sobrevivência. Admirável é o fenômeno do mimetismo por meio do qual certos animais safam-se do perigo ou atacam a presa, assumindo parecenças e características do meio ambiente. No relacionamento humano, esse fenômeno é imitado por falsificação; não importam [...]

Paulo Maria de Aragão* Os imperativos da vida moderna modificaram o comportamento da mulher, sobretudo no que concerne à relação entre mãe e filho. As condições atuais, diametralmente opostas às de outras épocas, criaram novos hábitos de vida e refletem-se nas maneiras de agir e de encarar certos assuntos antes [...]

O artigo “As várias soluções para os precatórios” é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e foi publicado na edição desta quarta-feira (24) do jornal O Estado de S. Paulo: Sempre que o Judiciário bate o martelo obrigando a autoridade pública [...]

O Doutor em Direito Público, conselheiro e presidente da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB-CE, Laécio Noronha Xavier, tem artigo publicado na edição desta segunda-feira (22) no jornal O Povo. Artigo aborda a criação de novos municípios. Confira: Recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento ao [...]