2013-09-17T09:32:43-03:0017 de setembro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão* Além da desmedida violência em Fortaleza, os crescimentos demográfico e vertical desordenados resultaram na maior concentração de habitantes em espaços diminutos. A situação agravou-se mais ainda devido ao enxame de motos que invade ruas não planejadas para recebê-las. É tamanho o estorvo que o espaço [...]
2013-09-09T12:11:45-03:009 de setembro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão O acusado por delito de trânsito, atabalhoadamente, respondia às indagações da juíza da comarca de Caucaia, vociferando: “Cuma é? Cuma é mesmo?”. Reinquirido, logo se percebia a sua surdez; enfim, atemorizado, concluía haver sido ofuscado pela luz alta de um veículo, que se deslocava em [...]
2013-08-29T11:05:26-03:0029 de agosto de 2013|
Artigo publicado na Revista Jurídica Consulex. Por Ricardo C. V. Madeiro A Constituição Federal de 1988 põe a vida como sendo o bem maior dos direitos fundamentais, preceituando em seu art. 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Enquanto Constituição Cidadã, previu em [...]
2013-08-29T09:43:50-03:0029 de agosto de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão (*) Machado de Assis, também emérito contista, ao escrever “A Igreja do Diabo”, fala de um velho manuscrito beneditino no qual o diabo teve a ideia de fundar uma igreja. O projeto baseava-se no fato de se sentir humilhado por Deus, na inveja em não [...]
2013-08-05T10:53:12-03:005 de agosto de 2013|
O advogado criminal, mestre em Direito (UFPE) e diretor do Conselho Estadual de Segurança Pública representando a OAB-CE, Leandro Vasques, expôs, no último dia 2 de agosto, sua opinião sobre os casos de violência no Estado do Ceará. Respondendo a uma pergunta feita pelo jornal O Povo, Leando Vasques diz [...]
2013-08-05T10:40:39-03:005 de agosto de 2013|
A cruzada anticorrupção está a “passos largos” em busca de uma sociedade da qual possamos nos orgulhar. Corruptos, corruptores e mentores do tráfico de influência e do crime organizado estão com os dias contados. O clamor das ruas e os movimentos de combate à corrupção estão fechando o cerco e [...]
2013-07-23T09:35:25-03:0023 de julho de 2013|
Paulo Maria de Aragão (*) A sabedoria proverbial traduz a realidade do poder: “Se queres conhecer o vilão, mete-lhe a vara na mão”. Talvez, Montesquieu conhecesse esse adágio português; daí vem a advertência do autor de “Do Espírito das Leis”, nesta conhecida passagem: “A experiência eterna mostra que todo homem [...]
2013-07-15T11:11:28-03:0015 de julho de 2013|
Em decorrência das manifestações do povo nas ruas, os Poderes da República se apressam em mostrar serviço, querendo dá resposta aos clamores populares. Inicialmente, o Executivo apresentando aos 27 governadores e 26 prefeitos de capitais os cinco pactos nacionais (responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação). Depois o Judiciário, [...]
2013-07-08T12:07:29-03:008 de julho de 2013|
Paulo Maria de Aragão (*) Déspotas disfarçam-se e sempre se disfarçaram de estadistas, respondendo em todas as épocas pelas tragédias e desatinos da história. Dinheiro e poder, irmãos siameses, nas suas operações ofensivas, marcham de flanco em qualquer terreno e oprimem os que se lhe façam frente. Adejam em círculos [...]
2013-07-04T12:27:16-03:004 de julho de 2013|
Após a eclosão das manifestações populares dos últimos dias, em protesto contra a atual conjuntura política e econômica e a histórica precariedade dos serviços públicos, particularmente na saúde, no transporte, na educação e na gestão dos recursos públicos e a exacerbação da corrupção, o governo federal decidiu encaminhar ao Congresso [...]
2013-07-02T09:37:28-03:002 de julho de 2013|
Paulo Henrique Santana* Afronta meus pargos conhecimentos, adquiridos ao longo dos oito anos vividos na seara jurídica, as noticias veiculadas, veementes, sobre a chamada “cura gay” como sendo uma imposição aos psicólogos de tentar reverter a preferência sexual de homossexuais, fato é, que muito se tem falado, porém, antes da [...]
2013-06-26T20:31:04-03:0026 de junho de 2013|
Paulo Maria de Aragão (*) As homenagens iméritas não se confundem com as meritórias, por um dever de justiça e reconhecimento histórico. Ao que parece, o círculo vicioso do vaivém de honrarias é um investimento que, em tese, compensa. Mantida a moda, no futuro, serão ignorados nossos vultos, preteridos por [...]
2013-06-24T13:48:21-03:0024 de junho de 2013|
por Tarcísio José da Silva* As manifestações populares que vêm acontecendo nas principais cidades do Brasil por ocasião dos jogos da Copa das Confederações, mobilizando centenas de milhares de pessoas nas ruas, em protestos contra a corrupção e por serviços públicos de qualidade, como saúde, transporte coletivo, segurança e educação, [...]
2013-06-18T12:51:46-03:0018 de junho de 2013|
Paulo Maria de Aragão* Jovens protagonistas, radicais desafiavam a tudo e a todos. Mostravam-se ferrenhos opositores do ancien régime, mas a névoa do tempo esgarçou seus ideais e, como num passe de mágica, aprenderam a ladinice de como usurpar os benefícios oriundos da sofrida República. Conciliados os interesses pessoais, embotou-se [...]
2013-05-28T10:13:11-03:0028 de maio de 2013|
por Tarcísio José da Silva* Em 5 de outubro de 2014, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República junto com o vice-presidente, 27 governadores, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 27 senadores (renovação de um terço do Senado), se as atuais regras não mudarem até [...]