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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/02/2021 Online O Povo- Eliomar de Lima Governo acata OAB/CE e reconhece profissão de advogado como essencial O Governo do Estado reconhece a profissão de advogado como atividade essencial no novo decreto com medidas e restrições relacionadas à pandemia d Covid-19. O documento traz, em seu Art. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/02/2021 Online O Povo Falta de estrutura para armazenamento de combustíveis no Ceará influi no aumento dos preços A análise faz parte do panorama estadual feito pela Comissão de Direito Marítimo-portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) repassado com exclusividade [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/02/2021 Online Diário do Nordeste Direção de penitenciária em Sobral é alvo de inquérito do MPCE após constatação de lesões em presos Na semana passada, exames feitos pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) confirmaram lesões em um grupo de detentos, após inspeção realizada em janeiro [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/02/2021 Online Diário do Nordeste Pedidos de auxílio ao INSS relacionados a doenças mentais aumentam 27,8% no Ceará em 2020 No que diz respeito às demandas por auxílio, há algumas etapas a serem cumpridas. O advogado João Ítalo Coelho, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/02/2021 Online Diário do Nordeste Precisa cancelar viagem ou a reserva em hotel? Saiba seus direitos O Seu Direito ouviu o assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE), Ismael Braz; e o secretário-geral adjunto da Comissão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/02/2021 Online Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Piso Salarial dos Advogados é tema do Questão de Ordem O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), conversa nesta quarta (10/02) com presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), advogado Erinaldo Dantas, e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/02/2021 Online Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Representantes do MPCE e da OAB elogiam diálogo e transparência da Corregedoria da Justiça do Estado Em continuidade às reuniões para falar sobre o Plano de Gestão 2021-2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, o desembargador Paulo Airton [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/02/2021 Online O Povo Após denúncia de tortura, Perícia aponta 18 internos lesionados em prisão de Sobral As informações são da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Sobral, que acompanha a apuração dos fatos e as providências dos órgãos de controle administrativos. O juiz corregedor [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/02/2021 Online Diário do Nordeste Com fim do auxílio emergencial, BPC é alternativa na pandemia; veja quem tem direito ao benefício Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu afirma que nem toda pessoa com deficiência tem direito ao benefício. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/02/2021 Online Diário do Nordeste Advocacia O piso salarial da advocacia no Ceará voltou a ser pauta na Assembleia Legislativa. Ontem, o presidente da Casa, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/02/2021 Online Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Presidente Evandro Leitão debate piso da advocacia com presidente da OAB/CE O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), recebeu, na manhã desta quinta-feira (04/02), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OAB/CE), [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/02/2021 Online Diário do Nordeste OAB Ceará emite nota pública sobre prioridade de vacinação para pessoas com deficiência Nesta segunda-feira (1), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a OAB Ceará emitiu uma nota para enfatizar a prioridade da vacinação das pessoas [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/02/2021 Online O Povo- Eliomar de Lima OAB/CE defende prioridade de vacinação para pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, organismo da OAB do Ceará, acaba de emitir uma nota com o objetivo de esclarecer que [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/02/2021 Online Diário do Nordeste Servidor público processa restaurante no Meireles após ser impedido de entrar de bermuda O advogado Sávio Sá, secretário-adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), destaca que, em casos como esse, o estabelecimento deve [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/01/2021 Online Diário do Nordeste Identificação A OAB-CE quer uma identificação dos profissionais do direito que atuam em seccionais em que não são inscritos para tomar providências institucionais. A Ordem encaminhou ofícios para o TJ, TRE, TRT e Justiça Federal do Ceará para que os órgãos atuem [...]