2021-03-19T10:42:38-03:0025 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/11/2020 Online Diário do Nordeste Embates entre candidatos vão parar na Justiça e afetam discussões Com a campanha mais curta neste ano por conta da pandemia da Covid-19, os ataques entre os postulantes começaram cedo. Por isso, os embates são cada vez mais evidentes, avalia o presidente [...]
2020-11-24T09:23:27-03:0024 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/11/2020 Online Diário do Nordeste Black Friday: veja dicas para comprar com segurança e saiba como denunciar fraudes Para orientar o consumidor e garantir boas compras neste período, que em alguns estabelecimentos dura a semana toda, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-CE preparou cinco [...]
2020-11-23T12:31:53-03:0023 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/11/2020 Online Diário do Nordeste Aposentadoria: Quem pode alcançar o teto de R$ 6.531 do INSS? Com as novas projeções do Governo Federal para a inflação deste ano, o teto do INSS pode chegar a R$ 6.531 mas garantir uma aposentadoria deste padrão se tornou uma tarefa [...]
2020-11-20T11:56:21-03:0020 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 20/11/2020 Online Site do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará Programa de TV do TRT/CE debate a Lei Geral de Proteção de Dados neste domingo (21/11) O programa de TV do TRT/CE Justiça do Trabalho deste domingo (22/11) tem como tema a Lei Geral de Proteção de Dados [...]
2020-11-19T10:38:00-03:0019 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 19/11/2020 Online Diário do Nordeste Oito prefeitos eleitos no Ceará correm risco de não assumir mandato Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, o grande problema enfrentado em campanhas é a lentidão com que os processos [...]
2020-11-18T10:10:14-03:0018 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 18/11/2020 Online Diário do Nordeste Pagamento do 13º salário na pandemia será diferente? tire suas dúvidas As dúvidas foram tiradas por Daniel Moreira, 2º vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/pagamento-do-13-salario-na-pandemia-sera-diferente-tire-suas-duvidas-1.3010735 O Estado CE Aposentados podem recorrer de empréstimo não-autorizado - O Estado CE Existe [...]
2020-11-17T09:09:01-03:0017 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 17/11/2020 Online Mapping OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ Esse foi o entendimento da Quarta Turma ao julgar o , no qual se discutiu o ajuizamento, pela OAB do Ceará, de uma ação civil pública contra instituições bancárias, [...]
2020-11-16T10:56:12-03:0016 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 16/11/2020 Online Diário do Nordeste Eleições municipais em Fortaleza não terão aplicação da Lei Seca O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, avalia como 'acertada' a liberação, tendo em vista a pouca repercussão do álcool no pleito de cidades grandes. 'Essa decisão vem ao [...]
2020-11-13T09:42:09-03:0013 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 13/11/2020 Online Diário do Nordeste Com pandemia, 1º ano da reforma da Previdência deve agravar déficit De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, a pandemia e, consequentemente, a [...]
2020-11-13T14:58:18-03:0012 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO-12/11/2020 Online Diário do Nordeste Curso gratuito prepara advogados que vão atuar no dia das eleições O evento, realizado pela Associação Brasileira de Advogados, Regional do Ceará (ABA Ceará), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), será transmitido a partir das 14h30 desta quinta-feira [...]
2020-11-11T10:08:49-03:0011 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO-11/11/2020 Online Diário do Nordeste Boca de urna é crime eleitoral: saiba as implicações legais previstas para quem comete o delito "Caso seja condenado definitivamente, o sujeito vai responder a um processo criminal e pode, inclusive, sofrer suspensão de direitos políticos", complementa o professor e presidente da Comissão de [...]
2020-11-10T09:47:53-03:0010 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 10/11/2020 Online Catraca Livre Morte de cicloativista Marina Harkot gera comoção e pedido por justiça O advogado presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, Emerson Damasceno, passou por um acidente de trânsito e ficou com mobilidade restrita, protestou contra a morte da cicloativista [...]
2020-11-09T11:03:26-03:009 de novembro de 2020|
Online O Povo- Economia Quando vale a pena usar cashback, sistema de retorno de crédito nas compras A OAB Ceará anunciou programa cashback que oferecerá descontos e possivelmente o pagamento total do valor da anuidade por meio de compras online. Segundo a entidade, são mais de 700 estabelecimentos cadastrados, que [...]
2020-11-06T11:17:44-03:006 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/11/2020 Online Público A Com mais de 1.500 inscritos, Seminário Execução Civil da ESA-CE iniciou na terça-feira e segue até o dia 6/11 Participaram do primeiro dia de evento também o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, [...]
2020-11-05T10:11:58-03:005 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/11/2020 Online O Povo- Opinião Violência contra a mulher na pandemia Por Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. A recomendação foi geral, no mundo todo: ficar em casa é a melhor forma de se proteger. Infelizmente, essa não foi a realidade para muitas [...]