2020-12-10T12:09:39-03:0010 de dezembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/12/2020 Online Gazeta do Cariri Encomenda não chegou? Foi entregue mas com problema? Saiba o que fazer e a quem recorrer De acordo com o advogado Leandro Chaves, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, a demora para entregar um produto pode ser motivo suficiente [...]
2020-12-09T10:11:12-03:009 de dezembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/12/2020 Online Diário do Nordeste Encomenda não chegou? Foi entregue mas com problema? Saiba o que fazer e a quem recorrer De acordo com o advogado Leandro Chaves, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, a demora para entregar um produto pode ser motivo suficiente [...]
2020-12-08T11:00:55-03:008 de dezembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/12/2020 Online Diário do Nordeste Direito A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lançará, no dia 16 de dezembro, às 18h, o livro "Novos Tempos do Direito Tributário", refletindo o aprofundamento dos estudos profissional e acadêmico. A coletânea de artigos científicos foi elaborada pelos membros da [...]
2020-12-07T11:55:21-03:007 de dezembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/12/2020 Online Diário do Nordeste Polícia investiga faixa com denúncia de violência doméstica no Papicu; "Pedido de socorro", diz OAB Aline Miranda, 2ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, observa a faixa em praça pública como 'um pedido de socorro pessoal ou de um terceiro, [...]
2020-12-04T11:17:43-03:004 de dezembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/12/2020 Online Migalhas OAB: Seccionais congelam anuidades para 2021 A OAB/RJ e OAB/CE lançaram, respectivamente, os programas "Anuidade Zero" e "Cashback OAB-CE", um sistema de cashback pelo qual advogados podem realizar compras e acumular pontos para converter em descontos na anuidade. A Ordem cearense também criou a [...]
2020-12-03T11:08:36-03:003 de dezembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/12/2020 Online O Povo OAB caminha para ter cotas direcionadas a pessoas negras a partir de 2021 A partir de 2021, e pelos próximos 30 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode assumir o compromisso de diminuir a desigualdade racial em seus quadros. Com uma [...]
2020-12-02T13:03:45-03:002 de dezembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/12/2020 Online Diário do Nordeste Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 1 bilhão para pagamento de condenações do poder público O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, explica que, após a decisão [...]
2020-12-01T13:08:38-03:001 de dezembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/12/2020 Online Gazeta do Cariri 13º salário: saiba o que fazer caso não tenha recebido até a data limite De acordo com o advogado Daniel Scarano, da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), a quantia deve ser paga obrigatoriamente, [...]
2020-11-30T13:15:37-03:0030 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/11/2020 Online Diário do Nordeste 13º salário: saiba o que fazer caso não tenha recebido até a data limite De acordo com o advogado Daniel Scarano, da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), a quantia deve ser paga obrigatoriamente, [...]
2020-11-27T10:01:26-03:0027 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/11/2020 Online Diário do Nordeste Passageira paga R$ 1.800 por corrida de app que custou R$ 18; saiba os direitos da vítima Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Thiago Fujita, a empresa que oferece o serviço de transporte é responsável pelo [...]
2020-11-26T09:17:32-03:0026 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/11/2020 Online O Povo Fundação Demócrito Rocha promove curso sobre enfrentamento à violência doméstica Conforme Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da (OAB-CE), foi preciso reconstruir uma rede de proteção que estava reduzida, com serviços fechados e pessoas sem sair de casa, cenário que acrescentou [...]
2021-03-19T10:42:38-03:0025 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/11/2020 Online Diário do Nordeste Embates entre candidatos vão parar na Justiça e afetam discussões Com a campanha mais curta neste ano por conta da pandemia da Covid-19, os ataques entre os postulantes começaram cedo. Por isso, os embates são cada vez mais evidentes, avalia o presidente [...]
2020-11-24T09:23:27-03:0024 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/11/2020 Online Diário do Nordeste Black Friday: veja dicas para comprar com segurança e saiba como denunciar fraudes Para orientar o consumidor e garantir boas compras neste período, que em alguns estabelecimentos dura a semana toda, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-CE preparou cinco [...]
2020-11-23T12:31:53-03:0023 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/11/2020 Online Diário do Nordeste Aposentadoria: Quem pode alcançar o teto de R$ 6.531 do INSS? Com as novas projeções do Governo Federal para a inflação deste ano, o teto do INSS pode chegar a R$ 6.531 mas garantir uma aposentadoria deste padrão se tornou uma tarefa [...]
2020-11-20T11:56:21-03:0020 de novembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 20/11/2020 Online Site do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará Programa de TV do TRT/CE debate a Lei Geral de Proteção de Dados neste domingo (21/11) O programa de TV do TRT/CE Justiça do Trabalho deste domingo (22/11) tem como tema a Lei Geral de Proteção de Dados [...]