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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/11/2020 Online G1 CE Universitários do Ceará suspendem disciplinas por dificuldades econômicas e de acesso à internet No cenário da pandemia, a advogada e presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Vanessa Oliveira, aponta que o estado deve desenvolver ações de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/11/2020 Online O Povo- Opinião Erinaldo Dantas: Isso é democracia! Por Erinaldo Dantas, Presidente da OAB-CE Profundamente atípica, estaremos realizando, no próximo dia 15 de novembro, a primeira eleição em meio à uma pandemia. Mais do que nunca, a responsabilidade de definir prefeitos e vereadores dos 5.570 [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/10/2020 Online O OTIMISTA Governo revoga norma que abria caminho para gestão privada em UBS Para a advogada e membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Laciana Lacerda, é preciso levar em consideração os custos de um possível processo de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 29/10/2020 Online Diário do Nordeste Comunicado: Promessa de agilidade na justiça "Muitas vezes, no interior, o juiz que recebe o processo inicial não é o mesmo que faz a audiência e não é o mesmo que profere a sentença. Isso não causa prejuízo apenas de falta conhecimento do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 28/10/2020 Online Diário do Nordeste Como evitar golpes com seus dados pessoais e como proceder em caso de fraudes Segundo o advogado André Peixoto, Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB Ceará, as pessoas que tiverem seus nomes e dados usados ilicitamente casos como [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 27/10/2020 Online Portal Notícias OAB promoverá audiência pública sobre o fenômeno da 'uberização' e a organização sindical A abertura da audiência deve contar com as presenças do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; dos presidentes da Comissão Especial de Direito Sindical, Bruno Reis de Figueiredo; da Comissão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 26/10/2020 Online Diário do Nordeste Entenda a polêmica jurídica em torno da possível obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 'Entendemos que a imunização é necessária como forma de proteção dos indivíduos. É um direito da coletividade em detrimento da individualidade', afirma Laciana Lacerda, integrante da Comissão de Saúde [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 23/10/2020 Online Diário do Nordeste Nova comissão O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará decidiu ontem criar a Comissão de Arbitragem da OAB Ceará. O relator da proposta, Marcelo Pinheiro, elencou como será o funcionamento da comissão e a atuação na advocacia. Segundo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 22/10/2020 Online Diário do Nordeste Como excluir alguém do direito à herança? Veja o que diz a lei no Brasil 'A deserdação é um ato personalíssimo. O autor da herança precisa declarar expressamente em uma cláusula de seu testamento, apresentando a causa que o levou a querer deserdar [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 21/10/2020 Online Diário do Nordeste Desconto Advogados e advogadas do Ceará poderão, a partir desta semana, fazer cursos selecionados e gratuitos na ESA Ceará e ganhar 25% ou 50% de desconto na anuidade da OAB-CE 2021. Os que tiverem até cinco anos de inscrição na Ordem terão desconto [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 20/10/2020 Online Diário do Nordeste OAB-CE oferece até 50% de desconto na anuidade de 2021 para advogados que fizerem cursos gratuitos Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas classifica a ação como 'mais uma dessa gestão em benefício da advocacia cearense' e adianta que devem ser anunciados mais cursos. Por [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO -19/10/2020 Online Diário do Nordeste OAB-CE e INSS firmam parceria A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) informou que fechou convênio com o INSS para fornecer mão de obra extra, segundo revelou o presidente da comissão, João Italo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 16/10/2020 Online Público A OAB-CE cria Coordenação Estadual das Relações Brasil-China e tem o ex-juiz eleitoral TRE, Tiago Asfor, como coordenador A Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) instaurou no último dia 30 a Comissão Estadual das Relações Brasil-China, que tem como objetivo estreitar as relações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 15/10/2020 Online Diário do Nordeste Edifício Andrea: ex-moradores ainda são cobrados por financiamento e seguro de imóvel que não existe Rafaela Ferraro, advogada especializada em direito imobiliário e integrante da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, diz que é dever de quem administra assegurar aos moradores uma boa [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 14/10/2020 Online O Povo Justiça racial e mulheres negras Por Raquel Andrade, Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. O controle das narrativas e produção do conhecimento configura uma das heranças históricas da oligarquia rural, escravocrata e patriarcal que sedimentam práticas racistas e alimentam a [...]